Cade abre investigação para apurar conduta de sindicatos de combustíveis

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou Inquérito Administrativo para investigar a atuação de dirigentes dos sindicatos de revendedores de combustíveis dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O Cade já possui investigação aberta em relação ao sindicato do Distrito Federal. 

Segundo representação realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dirigentes dos sindicatos realizaram declarações públicas que sinalizavam reajustes de preços, o que pode implicar no aumento coordenado pelos revendedores de combustíveis. 

A sinalização pública de preços tem sido objeto de preocupação de diversas autoridades de defesa da concorrência, uma vez que podem resultar no aumento de preços de produtos e serviços de maneira coordenada. 

A partir da instauração do inquérito, a SG/Cade iniciará a instrução e a coleta de evidências adicionais da conduta. Após essa fase, a SG/Cade poderá decidir pela instauração de Processo Administrativo.  

Processos: 08012.000368/2026-98 (BA, MG, RN e RS) e 08700.000899/2021-18 (DF)