BRICS aprimora cooperação sobre concorrência

Depois de três dias de debates e troca de experiências, foi encerrada na tarde desta sexta-feira (10/11), em Brasília, a 5ª Conferência Internacional do BRICS sobre Concorrência.

Realizado pela primeira vez no Brasil, o evento tratou de temas importantes relacionados aos países que compõem o bloco, como o uso de técnicas de inteligência no combate a cartéis, competição na era digital, cooperação na análise de fusões internacionais, poder de mercado e trabalho em conjunto de autoridades antitruste, por exemplo.

Foram assinados, entre outros instrumentos de cooperação, memorandos de entendimento entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e o Serviço Federal Antimonopólio da Rússia - FAS e entre o Cade e o Ministério do Comércio da China – MOFCOM para a troca de informações sobre leis e políticas concorrenciais e compartilhamento de práticas e experiências.

Já a declaração final do encontro, a Brasília Joint Statement, reconheceu a importância da cooperação entre os BRICS no âmbito das políticas de defesa da concorrência, além de reafirmar a relevância dessas políticas para o desenvolvimento inclusivo nos países que formam o grupo.

Por meio do documento, os dirigentes das autoridades antitruste concordaram em endereçar os desafios do desenvolvimento da economia global, entre eles o crescimento das desigualdades e as transformações tecnológicas, por meio do fortalecimento da cooperação na análise dos mercados globais, melhorando a revisão de atos de concentração e o combate aos monopólios nos países do BRICS.

Além das autoridades das nações que compõem o bloco, dirigentes e técnicos de outros vintes países, membros da OCDE, UNCTAD, OMPI, acadêmicos e especialistas do setor participaram dos debates e seminários.

A próxima edição da Conferência Internacional dos BRICS sobre Concorrência está prevista para acontecer na Rússia, em 2019.