Brasil sedia conferência da ICN em ano de cinquentenário do Cade

No ano em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade comemora o seu cinqüentenário, o Brasil sediará, de 17 a 20 de abril, no Rio de Janeiro, a 11ª Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência - International Competition Network – ICN. O encontro será realizado no hotel Royal Tulip. 

O país é o primeiro da América do Sul a receber o evento, que reunirá cerca de 400 participantes estrangeiros, entre representantes de autoridades da concorrência mundiais, organizações internacionais e especialistas das áreas acadêmica e profissional para debater práticas de direito antitruste.

A programação incluirá sessões plenárias e painéis de discussão. Também fará parte da agenda a apresentação do Special Project, trabalho desenvolvido pela autoridade que sedia o encontro. O tema escolhido pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC é Leniência e Parâmetros de Negociação em Matéria Antitruste.

Indicado como sede em 2010, durante a Conferência Anual da ICN em Istambul, na Turquia, o Brasil terá a oportunidade de reforçar a sua posição no contexto da defesa econômica internacional. A delegação brasileira é formada por dirigentes e servidores do SBDC, além de acadêmicos e profissionais da área, na qualidade de Non-Governmental Advisors (NGAs). 

Special Project

Durante a apresentação do Special Project, no dia 19, representantes dos órgãos do SBDC abordarão a experiência do Brasil com instrumentos de solução negociada no controle concorrencial de condutas e de estruturas, como Leniência, Termo de Compromisso de Desempenho – TCD e Termo de Compromisso de Cessação de Prática - TCC.

O presidente interino do Conselho, Olavo Chinaglia, será o mediador e conduzirá a sessão plenária. Os conselheiros Carlos Ragazzo e Ricardo Ruiz e o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius Carvalho, ministrarão palestras sobre os acordos firmados no país em processos relativos a condutas, fusões e cartéis, respectivamente. Também serão realizados seis painéis de discussão sobre o tema.

Sobre a ICN

A ICN funciona como um fórum independente e especializado em defesa da concorrência. Criada em 2001, reúne, atualmente, 119 autoridades da concorrência, em cerca de 80 países, com o objetivo de promover uma convergência mundial de práticas e regras antitruste. 

Entre as diversas atividades realizadas pela ICN, destaca-se a organização da Conferência Anual, considerada um dos eventos mais relevantes da área da defesa da concorrência no mundo. No encontro, os membros se reúnem para discutir os aspectos mais recentes das políticas de concorrência e apresentam os resultados dos estudos dos grupos de trabalho.


Evento: 11ª Conferência Anual da International Competition Newtork – ICN
Data: de 17 a 20 de abril
Local: Royal Tulip, em São Conrado - Rio de Janeiro
Site: http://icn-rio.org

A conferência não será aberta ao público.