Autoridades prestigiam palestra do chefe da Divisão de Concorrência da OCDE no Cade

Nesta quarta-feira (18/01), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recebeu diversas autoridades públicas que vieram prestigiar a palestra proferida pelo chefe da Divisão de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, António Ferreira Gomes. A apresentação do representante da OCDE fez parte das atividades da 37ª edição do programa de intercâmbio da autarquia, o PinCade.

O encontro contou com a participação do secretário executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, José Levi Mello do Amaral Júnior; do subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marcelo Guaranys; do Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida; e do secretário do Programa de Parceria e Investimentos da Casa Civil, Marcelo Allain.

Dando início às atividades, o presidente interino do Cade, Gilvandro Araújo, destacou o sucesso do PinCade como instrumento de interação do órgão com a sociedade civil e como oportunidade de descobertas de talentos para atuação na defesa da concorrência. Araújo agradeceu a presença de todas as autoridades que se disponibilizaram a prestigiar os estudantes e a compartilhar suas experiências com eles.

António Gomes iniciou sua apresentação elogiando o caráter inovador do programa de intercâmbio do Cade e enfatizando seu interesse em disseminar o sucesso dessa iniciativa no cenário internacional. Em seguida, destacou como a reforma do sistema brasileiro de defesa da concorrência, em 2012, reforçou o papel do órgão no país e ampliou a presença da autarquia internacionalmente. Gomes também salientou a relevância da colaboração e troca de experiências entre a autoridade antitruste de Portugal – da qual foi presidente – e o Cade durante a preparação para o novo marco legal.

O diretor fez ainda um panorama da importância da aplicação efetiva da política de defesa da concorrência, defendendo que principalmente em momentos de crise é fundamental que existam instituições sólidas, capazes de aplicar de forma robusta a legislação. Além disso, Gomes apontou a necessidade das autoridades da concorrência atuarem de forma independente, transparente, com competência técnica, decisões fundamentadas, segurança jurídica e previsibilidade. Segundo ele, isso gera confiança nos agentes econômicos e traz benefícios à economia e aos consumidores.

 “Eu creio que o Cade é hoje, sem dúvida nenhuma, uma entidade de inquestionável relevo no panorama institucional brasileiro e conseguiu conquistar a confiança e respeito da comunidade internacional pela qualidade com que tem conduzido a sua missão”, avaliou.

Por fim, o diretor da OCDE disse que a instituição está à disposição para cooperar com o Cade na capacitação técnica de seus funcionários visando o fortalecimento da política de combate a cartéis da autarquia. A organização também poderá contribuir na avaliação das decisões aplicadas pelo órgão antitruste brasileiro.

O evento desta quarta-feira teve ainda palestras dos ex-presidentes do Cade Vinicius Carvalho e Gesner de Oliveira e contou também com a participação do subsecretário de Concorrência Internacional e Defesa da Economia Popular do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva; do subprocurador-geral da República, José Elaeres Marques Teixeira; do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ernesto Lozardo; do presidente do IBRAC, Eduardo Caminati; do diretor da concorrência do IBRAC, Márcio Bueno; do presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-DF, Túlio Freitas do Egito Coelho.