Autoridades do Brasil e de Portugal discutem reformas de regulação econômica

Na próxima quinta-feira (31), membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade participarão da conferência Concorrência e Regulação Econômica – Reformas em curso nos dois lados do Atlântico (Brasil e Portugal), que será realizada em São Paulo, no auditório da Universidade São Judas Tadeu. O evento terá início às 17h e a entrada é gratuita. 

O presidente interino do Cade, Olavo Chinaglia, o novo superintendente-geral, Carlos Ragazzo, e o conselheiro Alessandro Octaviani estão entre os conferencistas que falarão sobre as mudanças impostas pela nova lei da concorrência (Lei nº 12.529/2011) no Brasil. Representantes da autoridade da concorrência em Portugal também tratarão do novo regime jurídico antitruste do país, com o advento da Lei nº 19/2012.

Na ocasião, será apresentado o número especial da Revista de Concorrência e Regulação (C&R), com dossiê temático especial dedicado ao direito e política da concorrência no Brasil, escrito em coautoria por Vinícius Marques de Carvalho, novo presidente do Cade.