Autoridades antitruste do BRICS ampliam colaboração e declaram parceria para combater efeitos da crise de Covid-19 na economia

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, participou, no último dia 23, de reunião virtual dos chefes de autoridades da concorrência dos países membros do BRICS, promovida pela agência antitruste da Rússia.

Durante o encontro, foi anunciada a prorrogação, por prazo indeterminado, do Memorando de Entendimento firmado em 2016 pelas autoridades que compõem o grupo para cooperação nas áreas de direito e políticas concorrenciais. Também foi assinada na ocasião declaração que amplia a colaboração e visa consolidar os esforços das agências em combater as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de Covid-19.

O Memorando de Entendimento foi celebrado em 19 de maio de 2016, durante o Saint Petersburg Legal Forum, realizado na Rússia. O objetivo do acordo é promover a cooperação entre as autoridades antitruste dos países que integram o BRICS por meio do intercâmbio de informações e de melhores práticas. O documento também prevê a participação conjunta em pesquisas e a realização de eventos internacionais sobre o tema.

“A prorrogação reforça nosso compromisso em fortalecer a cooperação em matéria concorrencial. Estou certo de que esta cooperação de alto nível contribui para o nosso trabalho em prol de um ambiente concorrencial saudável em nossos países”, destacou Barreto.

Já a declaração sobre a Covid-19 reconhece o papel fundamental de políticas antitruste na proteção do interesse dos consumidores e no apoio às atividades empresariais durante a pandemia e expressa a colaboração das agências integrantes do BRICS para combater efeitos adversos provenientes da crise. Nesse sentido, estabelecem a troca de experiências, informações e práticas sobre questões concorrenciais durante e após a pandemia, visando o bem-estar de suas respectivas sociedades e economias.

“Entendemos que o documento reforça, para a comunidade antitruste e para a sociedade em geral, o nosso compromisso com a preservação de um ambiente concorrencial justo e seguro, e formaliza os nossos esforços para minimizar os impactos econômicos decorrentes da crise”, afirmou o presidente durante a reunião.

Acesse o Memorando de Entendimento firmado entre as autoridades de concorrência dos países membros do BRICS (versão em inglês).

Acesse a declaração do BRICS que prorroga o Memorando de Entendimento.

Acesse a declaração do BRICS sobre a pandemia de Covid-19.