III Encontro Técnico dos Integrantes do SIGA 2010

Publicado em 26/08/2021 10h15 Atualizado em 16/03/2023 15h01

Reuniões Técnicas dos Integrantes das Subcomissões de Coordenação do SIGA dos Ministérios e Órgãos Equivalentes

Programação completa : (em formato .PDF)

Data: 21 de junho de 2010
Horário: 09:00 h às 18:00 h
Local: no âmbito das unidades Setoriais do SIGA, em cada Ministério e Órgão Equivalente.
Participantes: Convocadas e presididas pelos Presidentes/Coordenadores das Subcomissões de Coordenação do SIGA, as reuniões contaram com a participação dos demais membros das Subcomissões, bem como servidores que atuam na área de protocolo, arquivo e documentação nos ministérios e órgãos equivalentes, e demais órgãos e entidades da administração pública federal.

Pauta:

As atividades das Comissões Permanentes de Avaliação nos diversos órgãos e entidades:
- atividades desenvolvidas e em desenvolvimento;
- elaboração do Plano de Trabalho para os anos de 2010/2011, incluindo o levantamento da produção documental para a elaboração das classes do código de classificação relativos as atividades-fim;

Necessidade de treinamentos, oficinas e cursos de capacitação e reciclagem para os anos de 2010 - 2011; e

Outros assuntos de interesse das Subcomissões de Coordenação do SIGA.

Relatórios das Reuniões Realizadas de Subcomissões de Coordenação do SIGA de cada Ministério ou órgão equivalente:

Advocacia-Geral da União - AGU (realizada em 11.06.2010)
Controladoria-Geral da União – CGU-PR
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Ministério da Defesa- MD
Ministério da Educação - MEC
Ministério da Fazenda - MF
Ministério da Integração Nacional - MI
Ministério da Justiça - MJ
Ministério da Previdência Social - MPS
Ministério da Saúde - MS
Ministério das Cidades - MCIDADES
Ministério das Comunicações - MC
Ministério das Minas e Energia - MME
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Ministério dos Transportes - MT

III Seminário: A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração Pública Federal

Período: Dias 22, 23 e 24 de junho de 2010.
Horário: 10:00 às 18:00h [Credenciamento a partir de 7:30h]
Local: Auditório da Imprensa Nacional, que fica no SIG Quadra 06 Lote 800, Brasília-DF.

Participantes: Somente servidor do Poder Executivo Federal (órgãos e entidades da Administração direta e indireta) e que trabalha na área de gestão de documentos (protocolo, arquivo setorial, arquivo central ou geral) ou integra a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ou a Comissão de Coordenação do SIGA ou a Subcomissão de Coordenação do SIGA. Inscrição necessária devido a número limitado de vagas.

Apresentações :

22 de junho de 2010

Fotos do dia

Cerimônia de Abertura

Áudio da Cerimônia de Abertura e da I Sessão Plenária

Sr. Rubens Resende, Assessor da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República - SEXCC-PR
Prof. Jaime Antunes da Silva, Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Presidente do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ e Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA;
Srª Marlei Vitorino da Silva, Coordenadora de Relacionamento Externo da Imprensa Nacional;
Sr. Ulisses César Amaro de Melo, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, e Presidente do Fórum de Subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração, do poder executivo federal.

I Sessão Plenária - A Administração Pública em Debate. Conferência: O impacto da aplicação do projeto de lei da Câmara nº 41, de 2010, que regula o acesso a informações

Coordenação da Sessão: Prof. Jaime Antunes da Silva, Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Presidente do CONARQ e Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA;
Sr. Bruno Carvalho Palvarini, Diretor do Departamento de Programas de Gestão da Secretaria de Gestão - SEGES, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e Diretor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GesPública;
Sr. Henrique de Souza Lima, Chefe da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União - ASJUR/CGU, representando o Sr. Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, Secretário-Executivo da CGU, Ministro Interino do Controle e da Transparência.

II Sessão Plenária - A Administração Pública em Debate: A Importância de ser Integrante do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da Administração Pública Federal

Áudio da II Sessão Plenária

Coordenação da Sessão: Profª Marilena Leite Paes, Coordenadora do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ;
Prof. Jaime Antunes da Silva, Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Presidente do CONARQ e Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA;
Profª Maria Izabel de Oliveira, Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, Coordenadora do SIGA;
Sr. Adriano Curvelo Leite, Agente do Arquivo Nacional, Responsável pelo Cadastro Nacional dos Integrantes do SIGA.

23 de junho de 2010

Fotos do dia

III Sessão Plenária - A Administração Pública em Debate: Construindo os instrumentais técnicos: o Código de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos para as Atividades-Fim
Áudio da III Sessão Plenária

Coordenação da Sessão: Profª Maria Izabel de Oliveira, Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, Coordenadora do SIGA;
Profª Marilena Leite Paes, Coordenadora do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ;
Srª Dilma Fátima Avellar Cabral da Costa, Especialista do Arquivo Nacional, Supervisora da Equipe MAPA - Memória da Administração Pública Brasileira;
Srª Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, Assessora Técnica do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

IV Sessão Plenária - A Administração Pública em Debate: O Sistema de Gestão de Documentos - SIGA, da Administração Pública Federal, em Foco

Áudio da IV Sessão Plenária

Coordenação da Sessão: Prof. Jaime Antunes da Silva, Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Presidente do CONARQ e Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA;
Profª Maria Izabel de Oliveira, Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, Coordenadora do SIGA;
Srª Maria Esperança de Resende, Coordenadora Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, Suplente da Coordenadora do SIGA.
Srª Maria Dalva Pimentel Mendes Fernandes, Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA da Advocacia-Geral da União - AGU;
Srª Arlete Cristina da Silva Ramos, Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério da Integração - MI;
Srª Débora Terezinha Pariz, Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério da Saúde - MS;
Srª Cristiane Basques da Cunha Silva, Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Srª Maria Paula de Carvalho, Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
Srª Cíntia Aparecida de Moura e Silva, Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério das Cidades - MCIDADES;
Sr. Geraldo Ribeiro dos Santos, Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério de Minas e Energia - MME;
Sr. Leonardo Ruas Correia, Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério da Educação - MEC;
Srª Maria Augusta de Oliveira Gomes, Suplente do Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Minsitério da Fazenda - MF;
Srª Nilsa Paulo de Azevedo, Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério da Defesa - MD;
Sr. Roberto Mário Vieira da Silva, Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;
Srª Aldeídes Gomes de Oliveira Camarinha, Membro Representante Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG na Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

24 de junho de 2010

Fotos do dia

V Sessão Plenária - A Administração Pública em Debate: Tecnologia da Informação Aplicada à Gestão de Documentos

Áudio da V Sessão Plenária

Coordenação da Sessão: Prof. Jaime Antunes da Silva,Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Presidente do CONARQ e Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA;
Srª Cláudia Carvalho Masset Lacombe Rocha, Especialista da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional e Presidente da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do CONARQ e Diretora do TEAM Brasil do Projeto InterPARES;
Sr. Carlos Augusto Silva Ditadi, Especialista em Gestão e Preservação de Documentos Digitais do Arquivo Nacional, Membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do CONARQ;
Sr. José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto, Advogado, Membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do CONARQ.

VI Sessão Plenária - A Administração Pública em Debate: Quem Está Fazendo o Quê na Administração Pública Federal?

Áudio da VI Sessão Plenária e da Sessão de Encerramento do III Seminário.

Coordenação da Sessão: Srª Ana Andréa Vieira de Castro Amorim, Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Sr. Jorge Cosme Paiva dos Santos, Chefe da Divisão de Documentação e Arquivo – DIV da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do MDS;
Srª Cíntia Aparecida de Moura e Silva, Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério das Cidades - MCIDADES;
Srª Sônia Maria Ferreira dos Santos, Chefe do Arquivo Central vinculado à Coordenação-Geral de Gestão e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e Presidente da Subcomissão de Coordenação do SIGA do MCT;
Srª Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal a Paraíba - UFPB, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFPB;
Sr. Eraldo Bezerra da Silva, Chefe do Arquivo da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Membro da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério da Educação - MEC.

Sessão de Encerramento do III Seminário - A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração Pública Federal

Recomendações e Moções : em formato. PDF

Documentos discutidos no Evento:

1 - Instrução Normativa STN nº 6, de 31/10/2007.
Disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
2 - Instrução Normativa TCU nº 57, de 27/08/2008.
Estabelece normas de organização e apresentação dos relatórios de gestão e dos processos de contas da Administração Pública Federal.
3 - Portaria Normativa SLTI/MP nº 5, de 2002.
Estabelece normas de organização e apresentação dos relatórios de gestão e dos processos de contas da Administração Pública Federal.
4 - Portaria SLTI/MP nº 12, de 23/11/2009.
Altera a Portaria Normativa nº 5, de 19 de dezembro de 2002.
5 - Aviso Circular nº 008/2009/GM/CGU-PR, de 14/12/2009.
Prazo para guarda de documentos relativos a convênios e contratos de repasse.
6 -Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.