Ações nacionais
Termos de Execução Descentralizada
Polícia Rodoviária Federal
Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do governo federal afetado pelas enchentes, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais.
Termo de Execução Descentralizada
Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul
Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do governo executivo federal afetado pelas enchentes, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do governo federal afetado pelas enchentes, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais.
Termo de Execução Descentralizada
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do governo federal afetado pelas enchentes, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais.
Termo de Execução Descentralizada
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do governo federal afetado pelas enchentes, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais.
Termo de Execução Descentralizada
Plano de trabalho do 1º termo aditivo
Universidade Federal de Santa Maria
Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do governo federal afetado pelas enchentes, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais.
Termo de Execução Descentralizada
Banco Central do Brasil
Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do governo federal afetado pelas enchentes, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais.
Plano de trabalho do 1º termo aditivo
Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul
Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do governo federal afetado pelas enchentes, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais.
Plano de trabalho do 1º termo aditivo
Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Objeto: Contempla o Projeto "Instalação de Sistema de Combate a Incêndio e Pânico na Sede do Arquivo Nacional", visando adequar toda a estrutura predial do Arquivo Nacional, conforme as normativas referentes à proteção contra incêndio, pânico e segurança.
Termo de Execução Descentralizada
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
Objeto: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada Nº 01/2022, firmado em 20 de outubro de 2022, entre o Arquivo Nacional antes pertencente ao antigo Ministério da Justiça e Segurança Pública (atual Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) para a prorrogação do prazo de vigência.
2º Termo Aditivo do TED 01/2022
Plano de trabalho do 2º Termo Aditivo
NOTA: "Informamos que houve uma atualização no número de referência do documento SEI mencionado no item 1 - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DO TERMO ADITIVO, do Termo Aditivo do TED 01/2022. Onde se- lê Plano de Trabalho (SEI nº 0431371), leia-se Plano de Trabalho (SEI nº 0432735). Essa retificação se faz necessária para garantir a precisão e clareza das informações referentes ao Plano de Trabalho mencionado no 2º Termo Aditivo do TED 01/2022. Pedimos que todos os interessados considerem essa atualização para quaisquer consultas ou trâmites relacionados ao documento."
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada Nº 01/2022, firmado em 20 de outubro de 2022, entre o Arquivo Nacional antes pertencente ao antigo Ministério da Justiça e Segurança Pública (atual Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) para a prorrogação do prazo de vigência.
1º Termo Aditivo do TED 01/2022
Plano de trabalho do 1º Termo Aditivo
NOTA: "Informamos que houve uma atualização no número de referência do documento SEI mencionado no item 1 - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DO TERMO ADITIVO, do Termo Aditivo do TED 01/2022. Onde se- lê Plano de Trabalho (SEI nº 0405940), leia-se Plano de Trabalho (SEI nº 0406571). Essa retificação se faz necessária para garantir a precisão e clareza das informações referentes ao Plano de Trabalho mencionado no Termo Aditivo do TED 01/2022. Pedimos que todos os interessados considerem essa atualização para quaisquer consultas ou trâmites relacionados ao documento."
Objeto: Apoio à implementação de metodologia e soluções tecnológicas livres voltadas para a gestão de informação no âmbito do Arquivo Nacional.
Termo de Execução Descentralizada - encerrado em 13/12/2021
Objeto: Definição de metodologia e aplicação de soluções informacionais e tecnológicas voltadas para o reconhecimento e transcrição paleográfica de documentos históricos no âmbito do Arquivo Nacional.
Termo de Execução Descentralizada
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do governo executivo federal afetado pelas enchentes, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Objeto: Realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a executar estudos e pesquisas para subsidiar a formulação de estratégia para os órgãos do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (Siga) com base em cenários prospectivos
Termo de Execução Descentralizada - encerrado
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Objeto: Desenvolvimento de 5 ações de capacitação, voltadas para servidores públicos federais, e a entrega, pela UFF, de um Relatório de Avaliação do Impacto do Projeto.
Termo de Execução Descentralizada
Acordos de Cooperação Técnica
Advocacia Geral da União (AGU)
Objeto: Acordo de cooperação técnica celebrado com a AGU para consolidação do Programa de Gestão de Documentos de Arquivo da AGU, no nível máximo da escala de desenvolvimento dos órgãos integrantes do Siga em gestão de documentos, bem como o intercâmbio de informações e experiências, de acordo com as atribuições e propósitos das duas instituições.
Extrato de Cooperação Técnica - encerrado em 2022
Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério da Economia (ME)
Objeto: Acordo de cooperação técnica celebrado com a AGU e com a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME para o desenvolvimento e evolução do Sistema AGU de Inteligência Jurídica - Sapiens e do Sistema Único de Procuradorias Públicas - Supp, para atender às especificações técnicas e funcionais do e-ARQ Brasil.
Extrato de Cooperação Técnica - encerrado
Associação Brasileira D'A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (FamilySearch)
Objeto: Acordo de cooperação técnica celebrado com a Associação Brasileira d'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para proceder ao preparo arquivístico e a geração de cópias de conjuntos documentais originais do AN e disponibilizar as cópias digitais no Sian.
Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae/DF)
Objeto: Qualificação de professores/as, instrutores/as e aprendizes com deficiência intelectual e múltipla, fornecendo-lhes conhecimento e preparo profissional em ações básicas das áreas de conservação preventiva e digitalização de documentos e em ações básicas da área de processamento técnico dos acervos, a ser executado nas dependências da Superintendência Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal.
Brazilian Studies Association (Brasa)
Objeto: Qualificação de professores/as, instrutores/as e aprendizes com deficiência intelectual e múltipla, fornecendo-lhes conhecimento e preparo profissional em ações básicas das áreas de conservação preventiva e digitalização de documentos e em ações básicas da área de processamento técnico dos acervos, a ser executado nas dependências da Superintendência Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal.
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet)
Objeto: Convênio celebrado com o Cefet para o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágios de estudante.
Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
Objeto: Desenvolvimento de intercâmbio de informações visando à preservação, promoção e difusão da memória documental do futebol no Brasil, sobretudo de acervos audiovisuais relacionados a esse esporte.
Extrato de Cooperação Técnica - encerrado em 2021
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
Objeto: A execução descentralizada de políticas públicas de interesse recíproco e em mútua colaboração por intermédio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que permitam a elaboração de um produto mínimo viável relacionado à atividade arquivística mediante a construção de solução técnica buscando viabilizar a operacionalização da política nacional de arquivos por meio da digitalização sustentável e estruturada, bem como guarda permanente do acervo histórico nacional e sua materialização por meio da disponibilização para consumo pela sociedade, com definição de procedimentos, ferramentas e métodos adequados às necessidades da gestão dos arquivos públicos.
Instituto Moreira Salles (IMS)
Objeto: Acordo de cooperação técnica celebrado com o Instituto Moreira Salles para o desenvolvimento de intercâmbio de informações em assuntos culturais e a realização de iniciativas conjuntas para realização de projetos, cursos, treinamentos, seminários e eventos promovidos pelas partes.
Programa das Nações Unidas (Pnud)
Objeto: Facilitar o desenvolvimento de ações estratégicas para a Política Nacional de Arquivos e o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), contribuindo para o fortalecimento dos processos de elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas, e para o incremento da estrutura e requalificação do funcionamento organizacional das autoridades arquivísticas, mobilizadas nos três níveis da federação. Além disso, busca desenvolver subsídios (estudos, metodologias e ações piloto) que possibilitem abordar as distorções na percepção do campo arquivístico, promovendo o engajamento e a visibilidade desse universo. Dessa forma, o projeto visa estimular o acesso ao conhecimento, à informação e à memória, especialmente para segmentos sociais vulnerabilizados e distanciados dos direitos relacionados a essas agendas.
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
Objeto: Acordo de cooperação técnica celebrado com a Uerj para estabelecer programa de estágio na área de organização e tratamento da Informação do AN para os alunos da Uerj matriculados nos cursos de História, Ciências Sociais e Filosofia.
Extrato de Cooperação Técnica - encerrado
Objeto: Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Arquivos e a Uerj para a execução de atividade de organização, descrição e indexação de acervos arquivísticos da administração do período colonial português do século XVI a 1821, do período monárquico até 1889 e do período republicano, sob a guarda de instituições e entidades públicas e privadas localizadas no Rio de Janeiro, integrantes da Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental – Coluso.
Objeto: Acordo de cooperação técnica celebrado com a Uerj para realização de processamento técnico (identificação, organização, descrição, preservação e alimentação de base de dados) de acervos arquivísticos sob custódia do Arquivo Nacional.
Objeto: Acordo de cooperação técnica celebrado com a Uerj que visa a organização, descrição, indexação e difusão de fundos documentais do império ultramarino português do século XVI a 1821, da história comum do Brasil e de Portugal e da relação dos dois países com o império colonial luso nos séculos XIX e XX, existentes em instituições públicas e privadas na cidade do Rio de Janeiro, de modo a garantir o reconhecimento de documentos associados às agendas por direito à memória e às histórias dos povos indígenas, africanos e seus descendentes.