Participação Social

1) Canal para a apresentação de denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes a seus serviços e agentes: Ouvidoria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (www.gov.br)

2) Audiências ou consultas públicas realizadas:

- Consulta pública sobre instrumentos de gestão de documentos relativos às atividades-fim dos hospitais federais, universitários, das forças armadas e institutos federais. Resultado

- Consulta pública, no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), sobre as propostas de elementos mínimos de uma política e

de requisitos mínimos de preservação para websites e mídias sociais. Resultado

- Consulta pública, no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), sobre as diretrizes e regras para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Resultado

- Levantamento, no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq): "Diagnóstico da situação dos arquivos". Aguardando publicação do resultado.

- Proposta, no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), de diretrizes para o tratamento técnico de acervos relacionados a arquitetura e ao ambiente construído. Resultado

- Consulta pública para recebimento de contribuições à lista de registros que deverão constar, de forma obrigatória, nos prontuários dos pacientes em todas as unidades de saúde do Poder Executivo Federal. Veja a devolutiva.

- Consulta pública, no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), sobre a proposta da versão 2 do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil. Devolutiva

- Consulta pública sobre Dados Abertos do Arquivo Nacional. Acesse o Plano de Dados Abertos do AN (2022-2024).

- Consulta pública sobre a proposta de Decreto da Política de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal: Veja a devolutiva com as contribuições da consulta pública

- Consulta pública sobre os instrumentos de gestão de documentos dos conselhos profissionais (veja aqui os resultados)

- Consulta Pública sobre a proposta de diretrizes para o tratamento técnico de documentos de arquivo relacionados à arquitetura e ao ambiente construído. 

Essa proposta foi elaborada pela Câmara Técnica Consultiva de Acervos de Arquitetura e Ambiente Construído (CTC-AU/CONARQ). Ela esteve disponível no endereço: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/consulta-publica/CONARQ_CTC_AU_Minuta_2023_10_16.pdf, até 28 de outro de 2023. Tendo como resultado, a Resolução Conarq/MGI nº 56, de 15 de outubro de 2024, disponível em: Resolução Conarq/MGI nº 56, de 15 de outubro de 2024 — Conselho Nacional de Arquivos

- Consulta Pública sobre instrumentos de gestão de documentos relativos às atividades fim dos Hospitais Federais, Universitários, das Forças Armadas e Institutos Federais. As Consultas Publicas são publicadas no DOU, disponibilizados no site do Arquivo Nacional e disponíveis no site Governo Federal - Participa + Brasil - Consultas Públicas.

3) Colegiados mantidos com a participação do Arquivo Nacional: 

Colegiados

4) Conferências previstas: Não há previsão no momento.

5) Conferências realizadas:

- I Conferência Nacional de Arquivos (Cnarq), realizada em 2011: relatório.