Tratamento de dados pessoais
Publicado em
02/06/2022 15h36
Atualizado em
15/04/2024 18h26
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo Arquivo Nacional, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Em abril de 2022, foram designados os seguintes encarregados setoriais no Arquivo Nacional:
Sérgio Lima - sergiolima@an.gov.br
Em caso de dúvidas, o usuário também pode entrar em contato pela Ouvidoria.