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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou, na última semana, os resultados finais da Chamada Nº 34/2024, voltada para pesquisas em ações de vigilância e prevenção para eliminação do HIV, da aids, da tuberculose, das infecções sexualmente transmissíveis, das hepatites virais e das micoses endêmicas.

Ao todo, foram selecionadas 20 propostas de pesquisa. Os projetos, que contam com um investimento superior a R$ 6 milhões, têm início previsto para 2025 e devem apresentar seus resultados até 2027. O objetivo é apoiar projetos que venham a subsidiar a tomada de decisões em políticas públicas por meio da inovação e do desenvolvimento científico-tecnológico.

A iniciativa contou com a parceria e financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Decit/Sectics) e do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS).

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, elogia a parceria e aponta que, em 2024, os investimentos em editais de pesquisa, realizados em parceria com o CNPq, já superam R$ 230 milhões. “As pesquisas selecionadas se destacam não apenas pelo mérito técnico-científico e caráter inovador, mas também pelo impacto social”, avalia. “Há um forte compromisso com a inclusão de jovens pesquisadores(as), além da valorização de pesquisadores(as) negros(as), pardos(as) e indígenas”.

Draurio também observa que as propostas promovem o engajamento de comunidades afetadas por essas infecções e doenças, refletindo os objetivos do Programa Brasil Saudável. “É importante destacar que a eliminação do HIV, da aids e demais infecções e doenças de responsabilidade do Dathi é uma construção coletiva. A participação social e da academia é um componente vital na nossa estratégia”, declara.

Clique aqui para conferir o resultado da chamada.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Na última semana, o Ministério da Saúde tornou pública a consulta para manifestação da sociedade civil na atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.

A consulta se refere à atualização do PCDT de PrEP, que aborda temas como a simplificação na coleta de exames para início e seguimento da PrEP, inclusão da vacina contra o papilomavírus humano (HPV), utilização do autoteste de HIV, ampliação entre os intervalos das consultas. Estas e outras informações estão disponibilizadas no Relatório preliminar de Recomendações.

As atualizações foram propostas pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) em parceria com o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (Dgits/Sectics).  

A sociedade civil poderá apresentar contribuições ao documento até 18 de setembro. Para participar, é necessário preencher o formulário da consulta pública com os dados de pessoa física ou jurídica, além das sugestões de alterações no texto do PCDT. Clique aqui para acessar o formulário.

O coordenador-geral de Vigilância do HIV e Aids do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGHA/Dathi), Artur Kalichman, incentiva a participação popular no processo. “A nossa estratégia de resposta ao HIV, bem como às demais infecções e doenças de responsabilidade do Dathi, é construída coletivamente”, enfatiza. “As contribuições dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada são essenciais para nossa luta pela eliminação de doenças e infecções”.

Junio Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde será responsável pela aquisição de antifúngicos para o tratamento de micoses endêmicas – de implantação, sistêmicas e oportunistas – em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA). A decisão foi anunciada durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite realizada em novembro. Até então, a pasta era responsável pela aquisição e liberação de antifúngicos para tratamento da população em geral, enquanto estados e municípios eram encarregados de adquirir e distribuir para as PVHA.

Até 2020, o Ministério da Saúde detinha o complexo lipídico de anfotericina B e o itraconazol para tratamento das infecções fúngicas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Desde então, houve um esforço para ampliar o conjunto terapêutico para micoses endêmicas, qualificando a assistência aos usuários do SUS com as mais diversas infecções fúngicas.

Em 2021, flucitosina em associação com anfotericina B, foram incorporadas ao SUS e estão disponíveis para o tratamento da meningite criptocócica. Recentemente, também foram incorporados anidulafungina, voriconazol e isavuconazol, usados para tratamento de candidíase sistêmica e candidemias, diferentes formas da aspergilose e mucormicose, respectivamente. Os medicamentos estão em processo de aquisição e deverão ser disponibilizados aos estados e municípios no segundo semestre de 2023.

Ainda em 2021, diante da suspensão da produção do complexo lipídico de anfotericina B, foi solicitada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a ampliação do uso da anfotericina B lipossomal para o tratamento das infecções fúngicas. A aquisição desta formulação lipídica é exclusiva para o tratamento das leishmanioses no SUS.

Prioridades - Devido às dificuldades na aquisição descentralizada desses medicamentos, além de uma série de problemas relacionados ao estigma e preconceito relacionados às PVHA, o Ministério da Saúde tem buscado contemplar também esse grupo de usuários do SUS, com a dispensação de antifúngicos para o tratamento das infecções fúngicas oportunistas.

Com a nova pactuação, os antifúngicos adquiridos de forma centralizada também serão disponibilizados para PVHA, incluindo tratamentos para paracoccidioidomicose; histoplasmose; criptococose e coccidioidomicose; aspergilose; candidíase sistêmica; mucormicose; fusariose e outras hialohifomicoses; feohifomicose; tricosporonose; cromoblastomicose; micetomas; lobomicose; e esporotricose.

Levando-se em conta os estoques atuais de medicamentos, o Ministério da Saúde está priorizando a disponibilização de medicamentos para tratamento da histoplasmose. Para as demais micoses, a disponibilidade ocorrerá em 2023.

De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR/DCCI/SVS/MS), Fernanda Dockhorn, a pactuação em CIT e as novas incorporações são um grande avanço para a qualidade de vida das PVHA. “Com essa pactuação estamos garantindo a implementação dos princípios do SUS de universalidade, integralidade e equidade. A disponibilização desses medicamentos de maneira centralizada dá possibilidades melhores de tratamentos e de qualidade de vida para PVHA”, afirmou.

Dados - O Ministério da Saúde estima que 56% dos casos de histoplasmose no Brasil ocorrem em PVHA, ou seja, 160 casos por ano. Já cerca de 6% das internações por esporotricose, 40 casos por ano, envolvem pacientes com infecção pelo HIV. A paracoccidioidomicose afeta 1,5% dos casos de aids no Brasil, cerca de 20 casos por ano.

De modo geral, os medicamentos para o tratamento das micoses endêmicas listados na Rename são adquiridos de forma centralizada. A disponibilização é feita mediante avaliação prévia, caso por caso, da equipe responsável pelas micoses endêmicas conforme demanda. As solicitações para tratamentos para PVHA devem ser enviadas junto à comprovação laboratorial de reagente para HIV.

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (1°), a campanha nacional para reforçar e conscientizar sobre a prevenção do HIV/aids - principalmente entre os jovens de 15 a 24 anos, população mais afetada, segundo o Boletim Epidemiológico de HIV/aids 2022. O lançamento ocorre no Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Com o tema "Quanto mais combinado, melhor!", a campanha de 2022 tem o objetivo de conscientizar e informar sobre as formas de se proteger e prevenir a infecção. A estimativa de 2021 do Ministério da Saúde mostra que 960 mil pessoas estão vivendo com HIV no Brasil. No mesmo ano, foram detectados 40,8 mil casos de HIV e 35,2 mil casos de aids. Cerca de 727 mil estão em tratamento.

“Precisamos humanizar o tratamento dessas pessoas não só no SUS. A gente não pode deixar que doenças como a Aids fiquem um pouco a margem diante de novas situações, como foi com a chegada da pandemia. Que a gente possa gerar equidade em todo o mundo para o tratamento do HIV”, disse a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Sandra Barros.

O novo boletim, também divulgado nesta quinta, revela que há maior concentração dos casos de aids em pessoas com idade entre 25 e 39 anos: 51,7% dos casos do sexo masculino e 47,4% dos casos do sexo feminino pertencem a essa faixa etária.

Houve queda de 24,6% no coeficiente de mortalidade por aids padronizado, que passou de 5,6 em 2011 para 4,2 óbitos por 100 mil habitantes em 2021, apesar do provável impacto da pandemia de covid-19 no coeficiente de mortalidade do último ano.

Esse cenário torna muito importante a disseminação de informações sobre o uso combinado de novos métodos de prevenção, como as profilaxias pré e pós exposição (PrEP e PEP). Em 2022, com a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), a recomendação da profilaxia foi atualizada para todos os adultos e adolescentes com mais de 15 anos sob risco de infecção, ampliando o acesso.

Além disso, a estratégia também prioriza a promoção do uso de preservativos e do incentivo à testagem regular, fundamental para a detecção precoce do vírus entre a população mais jovem.
O Ministério da Saúde tem como prioridade a redução da mortalidade por aids. Nesse sentido, foram elaboradas diversas estratégias para qualificação do cuidado e fortalecimento da rede de atenção e às pessoas com aids Avançada, com a incorporação de novos insumos para detecção de infecções oportunistas.

Transmissão vertical

O boletim do Ministério da Saúde aponta que a taxa de detecção da aids em menores de cinco anos apresentou queda nos últimos dez anos, passando de 3,4 casos a cada 100 mil habitantes em 2011 para 1,2 casos a cada 100 mil em 2021, o que corresponde a uma redução de 66%. Já a taxa de detecção de HIV em gestantes aumentou 35% no mesmo período.

Para redução da transmissão vertical, o Ministério da Saúde investe na qualificação do cuidado, acompanhamento e detecção precoce da doença. A estratégia Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical fortalece as gestões locais do SUS para aprimorarem ações de vigilância, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, além da capacitação de profissionais de saúde.

No mês que vem, está prevista a distribuição de um medicamento, o dolutegravir 5 mg, para crianças vivendo com HIV/aids com mais de quatro semanas de vida.

Mais ações

O Ministério da Saúde também apresenta o Projeto de Reestruturação dos Centros de testagem e Aconselhamento (CTA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que busca ofertar serviços específicos para os CTA integrada à rede de Atenção Primária, a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Governo Federal promove, ainda, a capacitação de trabalhadores de saúde e gestores, com foco na melhoria do acesso e acolhimento das populações em situação de maior vulnerabilidade, além de organizar pontos de atenção, integrando ações de vigilância em saúde, prevenção, assistência e intervenções de base comunitária

Nathan Victor
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lançou o curso on-line e gratuito, “Enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde”. A proposta do curso é qualificar os trabalhadores e trabalhadoras da saúde sobre a influência do estigma e da discriminação no processo de cuidado em saúde. 

A elaboração do curso nasceu da necessidade de sensibilizar e instrumentalizar profissionais de saúde para uma atenção inclusiva, humanizada, interseccional e não discriminatória. O conteúdo proposto visa atualizar, aprimorar e qualificar as práticas e construções sócio históricas que ocorrem durante todo o processo de trabalho, por meio da interação entre profissionais e usuários dos serviços de saúde. 

Dentre os temas tratados no primeiro módulo do curso, serão abordadas as bases conceituais como: estigma e discriminação; condições individuais, programáticas e sociais de vulnerabilidade; e implicações étnicas em saúde. O curso conta com cinco módulos alinhados às evidências científicas nacionais e internacionais, focadas nos avanços em relação ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

 A formação é uma realização da Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Campus Virtual Fiocruz e a Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência, em parceria com Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS). 

As inscrições podem ser realizadas no site do Campus Virtual Fiocruz:

https://campusvirtual.fiocruz.br/gestordecursos/hotsite/estigmadiscriminacao/inscreva-se/7047 

Inscreva-se já!

Entre os meses de maio e julho de 2024, o projeto A Hora é Agora realizou parceria com o aplicativo de encontros Grindr para divulgação e ampliação do conhecimento e do uso do autoteste de HIV entre os usuários do app. A iniciativa surgiu no âmbito de cooperação entre o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), o escritório do Centros de Controle e Prevenção de Doenças no Brasil (CDC-Brasil) e as Secretarias Municipais de Saúde.

O projeto A Hora é Agora foi criado há dez anos com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde auxiliando na ampliação de acesso à testagem e tratamento para HIV. Atualmente, o autoteste de HIV está disponível pelo projeto nas cidades de Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Florianópolis e Fortaleza. Pessoas interessadas podem solicitar a ferramenta e escolher receber em casa, retirar em um armário digital ou buscar em uma das unidades de saúde.

Durante este ano, foram veiculadas mensagens inbox e pop-up para os usuários do Grindr situados nos municípios de Campo Grande e Florianópolis, contendo informações sobre a possibilidade de receber autoteste gratuitamente e direcionando-os à página da internet do Projeto para solicitação do produto. Em comparação com abril de 2024, houve um aumento de 69% nos pedidos em Campo Grande e um aumento de 65% em Florianópolis.

Para a coordenadora do Projeto na Fiocruz, Marly Cruz, a iniciativa demonstrou que parcerias com aplicativos de encontro podem gerar resultados bastante positivos na promoção de ações em comunicação em saúde e prevenção de HIV. “Cooperações como essa evidenciam o grande potencial do uso de redes sociais específicas para focalizar a oferta de testagem de HIV para populações-chave, e diversificar as formas de acesso à prevenção do HIV, de maneira mais próxima e mais fácil para quem mais precisa”.

A representante do CDC-Brasil, Ana Carolina Santelli, explica que o projeto contribui para o cumprimento da meta geral do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (Pepfar), o qual visa alcançar o controle da epidemia de HIV. Segundo ela, o projeto se concentra nas populações-chave que relatam a maioria das novas infecções e as mais altas taxas de prevalência de HIV na epidemia concentrada no Brasil.

“O fortalecimento dos sistemas de saúde, a ampliação da profilaxia pré-exposição (PrEP), o diagnóstico precoce da infecção pelo HIV, a vinculação aos cuidados, o rápido envolvimento no tratamento, a prevenção da interrupção do tratamento e o pacote de doenças avançadas, dentre outras ações, são os pilares das atividades do CDC no Brasil, por isso a iniciativa e os respectivos resultados são tão importantes para todas as instituições envolvidas”, destaca a representante.

Na parceria, o Dathi/MS é responsável pela aquisição nacional e distribuição dos autotestes aos municípios participantes. O projeto A Hora é Agora, fruto da colaboração entre CDC-Brasil e ENSP/Fiocruz, financia as ações programáticas de oferta do autoteste por meio da internet e sua entrega pelos correios, além de ampliar as opções de autoteste distribuídas aos usuários.

Para o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, iniciativas como essas são fundamentais para alcançar as metas de eliminação da aids enquanto problema de saúde pública no Brasil. “Estamos comprometidos com a agenda de eliminação da aids. Para alcançar esse objetivo, sabemos a importância de contar com a colaboração de diversas entidades que consigam alcançar as populações mais vulnerabilizadas ao HIV e à aids”.

A Hora é Agora

A primeira fase do projeto ocorreu em Curitiba e ampliou o acesso à testagem e o fortalecimento de vínculos de pessoas com casos positivos para HIV junto aos serviços de saúde no município. Em 2019, o projeto foi expandido para Campo Grande/MS e Florianópolis/SC e auxiliou os serviços municipais na ampliação de prevenção e diagnóstico precoce por meio de uma série de iniciativas de prevenção combinada, tais como: testagem regular para o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs); triagem de HIV com o uso de autotestes distribuídos pelos Correios e armários digitais dispensadores; oferta de profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP); notificação de parceiros; tratamento imediato de HIV, ISTs e infecções oportunistas; e, busca ativa de usuários que deixaram de realizar tratamento.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Os estados brasileiros têm até o próximo dia 30 para enviar os relatórios e se candidatar aos certificados e selos de boas-práticas rumo à eliminação da transmissão vertical (TV) de HIV e sífilis. Este ano, mais de 90 municípios enviaram os relatórios para receber o reconhecimento. Destes, mais de 50 já têm programação para receber o Comitê Nacional de Certificação ainda este ano.

Recentemente, a pasta ministerial instituiu o grupo de trabalho (GT) para eliminação da TV de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. Composto pelas Secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA); de Atenção Primária à Saúde (Saps); de Informação e Saúde Digital (Seidigi); de Saúde Indígena (Sesai); e de Atenção Especializada à Saúde (Saes), o GT tem o objetivo de integrar e fortalecer as linhas de ação em âmbito nacional. A ação está diretamente ligada a uma das prioridades assumidas pelo Ministério da Saúde junto à Organização Mundial da Saúde (OMS): a eliminação de doenças e agravos como problemas de saúde pública no Brasil até 2030, visando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de uma pauta governamental.

De acordo com a secretária substituta de Vigilância em Saúde e Ambiente, Angélica Espinosa Miranda, historicamente, a eliminação da transmissão vertical de doenças infecciosas compõe o rol de estratégias internacionais e compromissos dos estados-membros da OMS e o Brasil, por meio do Ministério da Saúde, tem atuado de forma intensa para a eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública. “Para o cumprimento de objetivos e compromissos nacionais e internacionais, é fundamental que os processos de vigilância em saúde estejam integrados às estratégias atuais de cuidado à saúde da população, bem como sejam expressados na qualidade dos serviços ofertados na rede de atenção à saúde do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirma.

A eliminação da transmissão vertical de doenças infecciosas – da gestante para o bebê – pode ser evitável desde que todos os testes e cuidados sejam realizados criteriosamente durante o pré-natal. O SUS fornece insumos para prevenção como preservativos, testes rápidos e exames de diagnóstico, bem como tratamentos capazes de prevenir a TV. Quanto mais cedo o pré-natal começar, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a infecção do bebê. Além disso, algumas ações são fundamentais para a prevenção e a eliminação da TV de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas:

• Realizar o pré-natal desde o início da gestação, ou assim que descobrir a gravidez;
• Realizar testagem, especialmente por meio dos testes rápidos, para o diagnóstico precoce;
• Nos casos de infecção, realizar o tratamento adequado com profissional de saúde, e ter adesão às consultas do pré-natal para acompanhamento adequado e realização dos exames solicitados.

O Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical apresenta diretrizes, compromissos e metas para alcançar esse objetivo. Em complemento, está disponível o Guia de Comitês de Investigação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites B e C: orientações para instituição e atualização de CITV, com subsídios às secretarias estaduais e municipais de Saúde para a criação e o funcionamento de Comitês de Investigação da Transmissão Vertical (CITV) locais, bem como o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, com a padronização para a certificação da eliminação da TV de HIV e/ou sífilis em municípios com 100 mil habitantes.

Entre os dias 27 de setembro e 6 de outubro, entidades de todo o Brasil poderão formalizar interesse em integrar a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV e Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams). Em portaria publicada nesta quinta (21), o Ministério da Saúde instituiu o órgão coletivo com a finalidade de debater aspectos técnicos necessários à formulação de políticas públicas de saúde.

Para participar da Comissão, as entidades devem ter atuação nacional em ações de advocacy, comunicação, mobilização social, promoção à saúde, prevenção, assistência e/ou promoção de direitos humanos relacionados a uma ou mais doenças e infecções sob responsabilidade do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), e/ou voltados às pessoas vivendo e/ou afetadas por essas condições.

As entidades deverão enviar uma declaração do(a) responsável atestando a abrangência geográfica das atividades e contendo descrição detalhada sobre o tempo e tipo de atuação, número de membros e forma de gestão, locais de atuação e/ou representação, além de outras informações que justifiquem a atuação em âmbito nacional. Também serão necessários o envio do comprovante de existência da entidade (carta de princípios, estatuto e/ou outros) e a formalização do interesse em compor a Cams, por meio de ofício institucional, indicando duas pessoas como representantes (uma titular e outra suplente), com os respectivos contatos e e-mails. A documentação deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: cams2023@aids.gov.br no período acima indicado.

O Dathi vem trabalhando na viabilização de espaço de articulação e integração com diferentes movimentos sociais, contribuindo para o fortalecimento de instâncias democráticas de participação social e incentivando a construção de ações comunitárias de promoção, prevenção e cuidado integral às pessoas e comunidades afetadas por HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e ISTs.

Durante o mandato de dois anos, com possibilidade de recondução, os(as) representantes das entidades deverão participar das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão, apresentar temas para discussão e auxiliar na deliberação das matérias submetidas à Cams.

A iniciativa da Casa Civil em propor a inclusão das secretarias executivas de cada ministério nas ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) foi o destaque da última reunião, realizada na sexta-feira (25), com o Ministério da Igualdade Racial. 

Segundo o diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Draurio Barreira, a proposta da Casa Civil é “elevar o nível de participação do Comitê, fomentando a presença do Ciedds nos ministérios”. 

Durante o mês de agosto, o Ciedds realizou encontros também com os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania; Desenvolvimento Social da Família e Combate à Fome; da Justiça e Segurança Pública; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; dos Povos Indígenas; da Integração e Desenvolvimento Regional. 

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o comitê permanecerá em atividade até janeiro de 2030. A meta é eliminar doenças como problema de saúde pública, incluindo doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncocercose e geo-helmintíases. 

“Fechamos o ciclo de reuniões com todos os ministérios envolvidos. Houve receptividade em todas as áreas com muitas propostas e perspectivas de trabalho conjunto”, disse Draurio Barreira. 

Do Ministério da Saúde, participaram representantes das secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente; de Atenção Primária; de Saúde Indígena; de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde; de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e de Atenção Especializada. Também representantes da sociedade civil que atuam na resposta à aids, hanseníase, tuberculose, hepatites, doença de Chagas e HTLV. 

CIEDDS 

De forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) foi instalado no início do mês de junho. 

Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, doença de Chagas e hepatites virais - além da transmissão vertical da sífilis, hepatite B e do HIV. Essa estratégia está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

 A meta é que a maioria dessas doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública – são elas: doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases. Para outras enfermidades, como tuberculose, HIV e hanseníase, o objetivo é atingir as metas operacionais de redução e controle propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. Já para doenças como HIV, sífilis e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada da gestante para o feto ou recém-nascido.

 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defende que a iniciativa é uma ação abraçada por todo o governo federal e, também, uma importante relação entre governo e sociedade civil. “Não é possível pensar o Ministério da Saúde sem abrir essa grande angular, para que nela possa caber um país com tantas desigualdades, mas também com tantas potências, como é o Brasil. Por isso estamos todos juntos. Essa agenda significa a possibilidade de eliminar doenças como problema de saúde pública, algumas, inclusive, históricas. Esse comitê busca reduzir as desigualdades, para que tenhamos, efetivamente, saúde para todos”, acredita.

 A instalação do Ciedds é parte da premissa que busca garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde, mas não é o suficiente para atingir essas metas. É preciso a implementação de políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema. 

Ministério da Saúde

A retomada do diálogo com a sociedade civil organizada por parte do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) recebe mais um fomento. Nesta sexta-feira (19), o Dathi lança o curso “Fundamentos da Gestão de Projetos Sociais”. A formação é destinada às organizações da sociedade civil (OSCs) e tem como objetivo qualificar representantes de OSCs para a captação de recursos, a elaboração e a gestão de projetos sociais.

O curso será disponibilizado na plataforma AvaSUS e possui carga horária de 20h. Organizada em módulos, a qualificação utiliza diversos recursos da educação à distância como texto, vídeos e podcasts para a aprendizagem. Ao final do curso, os (as) participantes receberão certificados.

Para Draurio Barreira, diretor do Dathi, o fomento às ações dessas organizações é estratégico e essencial na resposta brasileira ao HIV, à aids, à tuberculose, às hepatites virais e às ISTs, bem como ao estigma e à discriminação que ainda persistem na sociedade e impedem populações mais vulnerabilizadas de receber atenção integral à saúde e ter mais qualidade de vida. “O curso será um mecanismo para qualificar a atuação das OSCs e, consequentemente, a parceria conosco, pois abordará questões práticas como a elaboração de projetos com respectivas orientações sobre planejamento; orçamento; análise de risco; monitoramento; prestação de contas; conduta ética; dentre outros”, informa.

Considerada parte da agenda de preparação para futuras pandemias e emergências, a 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) 2023 recebeu mais de 1,8 mil inscrições de trabalhos: o que representa um aumento de 126% em relação à edição anterior, em 2019. Ao longo da programação, foram realizados 18 painéis, 14 mostras, 13 sessões de e­Pôsteres e dois debates, abrindo espaço para a troca de conhecimentos entre gestores, movimentos sociais, academia e profissionais do SUS.

A 17ª ExpoEpi premiou iniciativas exitosas e contribuições significativas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde; homenageou os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações, incluindo o personagem Zé Gotinha; reconheceu os 20 Anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente; e destacou a ampliação da capacidade de resposta do Brasil às emergências em saúde pública via Novo PAC, com um investimento total de mais de R$ 270 milhões. Entre os debates, foi destaque a mesa ‘Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente – Ciedds’. Este comitê, criado e instalado no primeiro semestre de 2023, visa elaborar estratégias de eliminação de doenças que afetam populações socialmente vulneráveis até 2030.

Durante a programação foram entregues pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, os certificados de honra ao mérito do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS). O reconhecimento foi direcionado aos 71 municípios que tiveram desempenho notável, representando um avanço na prestação de serviços de saúde. Também foram concedidos os prêmios da mostra competitiva, dos e-Pôsteres e do Prêmio Ress Evidencia, que destaca o mérito dos artigos científicos que colaboraram para o aprimoramento dos serviços na área da vigilância em saúde.

A secretária Ethel destacou o 87º aniversário do Instituto Evandro Chagas, um centro de excelência em ciência, tecnologia e inovação em saúde, e celebrou a entrega ao diretor da Organização Pan Americana de Saúde (Opas) do dossiê com documentos que comprovam que, atualmente, não há municípios com transmissão sustentada para a filariose no Brasil.

O evento contou com mais de 2 mil inscritos de diversos estados. Houve eventos pré-congresso, incluindo reuniões dos dirigentes, emergências e laboratórios de saúde pública. Foram abordados temas como o novo PAC e a política nacional de vigilância. A reunião da revista Ress, agora qualificada como nível três no sistema único de saúde, foi ressaltada.

“Ao encerrar sua 17ª edição, a ExpoEpi reafirma seu compromisso de divulgar e premiar experiências exitosas que contribuem significativamente para o aprimoramento da vigilância em saúde, consolidando-se como um evento essencial para a promoção da saúde pública no Brasil”, disse a secretária.

Como parte das atividades desenvolvidas pelo Ministério da Saúde neste Dezembro Vermelho – mês de conscientização sobre HIV e aids –, a pasta apresentará uma sessão estratégica para discutir o papel fundamental do Painel Integrado de Monitoramento do Cuidado das Pessoas Vivendo com HIV ou aids (Pimc).

Conforme a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, essa é uma excelente oportunidade para gestores(as) e profissionais de saúde que buscam aprimorar a qualidade do cuidado de pessoas vivendo com HIV ou aids. “O objetivo é dialogar sobre como o painel pode ser utilizado para o acompanhamento das etapas cruciais da linha de cuidado das pessoas vivendo com HIV ou aids, apoiando o planejamento, a tomada de decisão e a qualificação das ações dos programas locais de HIV”.

A atividade ocorrerá no túnel do Sesi Lab e será conduzida por Ana Roberta Pascom, consultora técnica do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do MS e com Maria Vilani de Matos, da Coordenação Estadual do Ceará. Interessados(as) devem se inscrever exclusivamente pelo site da exposição. As vagas são limitadas.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da Exposição aqui.