Ministério da Saúde disponibilizará antifúngicos para tratar micoses endêmicas em pessoas vivendo com HIV/aids

O Ministério da Saúde será responsável pela aquisição de antifúngicos para o tratamento de micoses endêmicas – de implantação, sistêmicas e oportunistas – em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA). A decisão foi anunciada durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite realizada em novembro. Até então, a pasta era responsável pela aquisição e liberação de antifúngicos para tratamento da população em geral, enquanto estados e municípios eram encarregados de adquirir e distribuir para as PVHA.

Até 2020, o Ministério da Saúde detinha o complexo lipídico de anfotericina B e o itraconazol para tratamento das infecções fúngicas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Desde então, houve um esforço para ampliar o conjunto terapêutico para micoses endêmicas, qualificando a assistência aos usuários do SUS com as mais diversas infecções fúngicas.

Em 2021, flucitosina em associação com anfotericina B, foram incorporadas ao SUS e estão disponíveis para o tratamento da meningite criptocócica. Recentemente, também foram incorporados anidulafungina, voriconazol e isavuconazol, usados para tratamento de candidíase sistêmica e candidemias, diferentes formas da aspergilose e mucormicose, respectivamente. Os medicamentos estão em processo de aquisição e deverão ser disponibilizados aos estados e municípios no segundo semestre de 2023.

Ainda em 2021, diante da suspensão da produção do complexo lipídico de anfotericina B, foi solicitada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a ampliação do uso da anfotericina B lipossomal para o tratamento das infecções fúngicas. A aquisição desta formulação lipídica é exclusiva para o tratamento das leishmanioses no SUS.

Prioridades - Devido às dificuldades na aquisição descentralizada desses medicamentos, além de uma série de problemas relacionados ao estigma e preconceito relacionados às PVHA, o Ministério da Saúde tem buscado contemplar também esse grupo de usuários do SUS, com a dispensação de antifúngicos para o tratamento das infecções fúngicas oportunistas.

Com a nova pactuação, os antifúngicos adquiridos de forma centralizada também serão disponibilizados para PVHA, incluindo tratamentos para paracoccidioidomicose; histoplasmose; criptococose e coccidioidomicose; aspergilose; candidíase sistêmica; mucormicose; fusariose e outras hialohifomicoses; feohifomicose; tricosporonose; cromoblastomicose; micetomas; lobomicose; e esporotricose.

Levando-se em conta os estoques atuais de medicamentos, o Ministério da Saúde está priorizando a disponibilização de medicamentos para tratamento da histoplasmose. Para as demais micoses, a disponibilidade ocorrerá em 2023.

De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR/DCCI/SVS/MS), Fernanda Dockhorn, a pactuação em CIT e as novas incorporações são um grande avanço para a qualidade de vida das PVHA. “Com essa pactuação estamos garantindo a implementação dos princípios do SUS de universalidade, integralidade e equidade. A disponibilização desses medicamentos de maneira centralizada dá possibilidades melhores de tratamentos e de qualidade de vida para PVHA”, afirmou.

Dados - O Ministério da Saúde estima que 56% dos casos de histoplasmose no Brasil ocorrem em PVHA, ou seja, 160 casos por ano. Já cerca de 6% das internações por esporotricose, 40 casos por ano, envolvem pacientes com infecção pelo HIV. A paracoccidioidomicose afeta 1,5% dos casos de aids no Brasil, cerca de 20 casos por ano.

De modo geral, os medicamentos para o tratamento das micoses endêmicas listados na Rename são adquiridos de forma centralizada. A disponibilização é feita mediante avaliação prévia, caso por caso, da equipe responsável pelas micoses endêmicas conforme demanda. As solicitações para tratamentos para PVHA devem ser enviadas junto à comprovação laboratorial de reagente para HIV.