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O Ministério da Saúde participou da Oficina de Tuberculose e Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis em Parintins/AM. O encontro teve como objetivo atualizar os(as) profissionais de saúde de Barreirinha e Parintins sobre as recomendações da pasta ministerial para prevenção, diagnóstico e vigilância da tuberculose, além de sensibilizar os(as) gestores(as) para a necessidade de um trabalho articulado para garantir o acesso aos serviços de saúde e apoio social, bem como do acompanhamento dos casos, visando impedir o abandono do tratamento e promover a cura dos casos.

A ação foi realizada pela Coordenação do Programa Estadual de Tuberculose, Programa Estadual de HIV/Aids e Fundação de Medicina Tropical do Amazonas e contou com o apoio técnico do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS).

Para a coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, essa foi uma oportunidade de promover articulações interinstitucionais com foco na eliminação da tuberculose e coinfecções com HIV nos municípios de Parintins e Barreirinha do estado do Amazonas.

“Essa região do Amazonas está entre as prioridades do Ministério da Saúde para as ações de resposta à tuberculose e coinfecção TB-HIV, uma vez que o estado possui alta incidência de casos e óbitos por tuberculose, e a cidade de Parintins tem alta incidência da doença”, explica.

A tuberculose é uma doença transmissível, que conta com métodos eficazes de prevenção, diagnóstico e tratamento, sendo curável na maior parte dos casos. Porém, é a doença infecciosa com maior número de mortes no mundo e está fortemente relacionada a determinantes sociais. Em 2023, a tuberculose foi a principal causa de morte por um único agente infeccioso no mundo. Ressalta-se, ainda, que mais de 80 mil pessoas continuam a adoecer por tuberculose todos os anos no país.

Dessa forma, a Oficina foi uma estratégia para apoiar as ações de luta pelo fim da tuberculose durante a campanha estadual de resposta à tuberculose no interior do estado, em municípios prioritários.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), publicou a Nota Técnica nº26/2024 orientando profissionais de saúde e gestores  a respeito do uso de autoteste de HIV para indicação da profilaxia pré-exposição (PrEP) oral de risco ao HIV no teleatendimento. O objetivo é ampliar o acesso a essa forma de prevenção ao vírus, que consiste na tomada de comprimidos antes da relação sexual, preparando o organismo para um possível contato com o HIV.

O coordenador-geral de Vigilância do HIV, da Aids e das Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Artur Kalichman, explica que a ampliação do acesso à prevenção está entre as prioridades do Departamento para diminuir os casos de infecções por HIV. “A expansão do acesso à PrEP é uma das ações centrais para eliminar a epidemia de aids como problema de saúde pública até 2030, e é uma das metas estratégicas do Dathi até 2027”.

A PrEP é uma estratégia de prevenção eficaz e segura para a prevenção da transmissão do HIV em adultos e adolescentes, acima de 15 anos, sexualmente ativos e sob risco aumentado de infecção pelo vírus, e está disponível no Sistema Único de Saúde desde 2018. “Um dos desafios na ampliação da oferta da PrEP, é oportunizar o acesso à testagem para o HIV, que é obrigatória tanto para iniciar quanto para continuar usando a profilaxia oral”, informou Kalichman.

O Ministério da Saúde dispõe de diretrizes para a distribuição de autotestes em território nacional, visando promover o acesso à testagem em HIV para pessoas que, devido a barreiras estruturais e/ou individuais - muitas vezes relacionadas ao estigma, à discriminação e à confidencialidade do diagnóstico - não acessam serviços de saúde convencionais.

Os autotestes de HIV detectam a presença de anticorpos anti-HIV em amostras de sangue e apresentam sensibilidade e especificidade similares em relação aos testes rápidos executados por profissionais da saúde no âmbito do SUS. A Nota recomenda que a execução da tecnologia seja realizada no momento da consulta ou previamente a ela. O período entre o teste e o uso da profilaxia não pode ser superior a sete dias.

No atendimento presencial, e em serviços de saúde, o autoteste de HIV não substitui a testagem rápida para oferta da profilaxia. A utilização dessa ferramenta não altera os fluxos para retirada do medicamento em Unidades Dispensadoras de Medicamento (UDM).

A Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cams/MS) se reuniu em Brasília, na última quarta-feira (27). A sexta edição do evento faz parte da programação da semana de ações alusivas ao Dia Mundial da Luta Contra Aids.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, e a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Ethel Maciel, estiveram presentes durante a abertura da reunião. “Estamos fortalecendo o compromisso de incluir os movimentos sociais na nossa política. Essa é uma das marcas desse governo para fortalecer nossas ações nos territórios”.

Ethel aproveitou para anunciar a assinatura da nota técnica para a disponibilização e o uso do antirretroviral fostensavir no Sistema de Saúde Único (SUS). O medicamento representa uma opção terapêutica para pessoas que vivem com vírus multirresistentes e risco de progressão da doença.

Já Draurio Barreira, diretor do Dathi, reforçou o compromisso da Saúde para a eliminação da aids e da transmissão do HIV como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. “Temos todos os recursos e capacidade técnica para alcançar a eliminação das infecções e doenças. Junto às diversas esferas das nossas parcerias, como a academia e a sociedade civil, temos feito um esforço intersetorial para o enfrentamento dos determinantes sociais. Reuniões como essa buscam alinhar os nossos próximos passos”.

A programação da reunião incluiu debates sobre as perspectivas do Dathi para 2025 e a apresentação das Diretrizes para a Eliminação da Aids e da transmissão do HIV como Problema de Saúde Pública no Brasil até 2030 e do Guia de Eliminação das Hepatites Virais.

Para o responsável pela articulação com movimentos sociais do Dathi/MS, Jair Brandão, a sociedade civil é, historicamente, um pilar crucial na resposta ao HIV, à aids e às outras infecções e doenças de responsabilidade do Departamento. João Marcos Dutra, representante da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids no Amazonas, esteve presente na reunião e observou que as políticas de saúde avançaram com a participação dos movimentos sociais. “Essa é uma construção coletiva. É um direito nosso ocupar esses espaços e pensar o futuro que queremos como sociedade”.

Célia Gomes, coordenadora das Trabalhadoras Sexuais do Estado do Piauí, também avaliou como produtiva a atuação dos movimentos junto à Saúde. “Nossa inclusão na Cams nos dá voz nos esforços para a eliminação de infecções e doenças até 2030. Para que isso aconteça, é importante haja uma integração dos movimentos”, apontou.

Ainda sobre políticas públicas e a agenda de eliminação de infecções e doenças, Fabian Algarte, representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) no Paraná, reforçou a necessidade da participação social. “Atualmente, pensar em saúde pública requer dialogar sobre as especificidades da população trans e travesti no Brasil, que estão à margem do direito ao acesso às políticas públicas de saúde. Quando temos espaços em que o poder público chama os movimentos sociais para apresentar suas demandas, ampliamos a capacidade do SUS de cumprir sua função social”.

A Cams é o órgão consultivo da SVSA/MS sobre aspectos técnicos e políticos essenciais à resposta às infecções e doenças sob a responsabilidade do Dathi. Reinstituída em setembro de 2023, a Comissão tem entre seus objetivos o assessoramento do Dathi na formulação, implementação e revisão das políticas públicas de saúde para o enfrentamento do HIV, da aids, da tuberculose, das hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Junio Silva, Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde promoveu a primeira reunião do Comitê Técnico Assessor em Micoses Endêmicas e Oportunistas (CTA-MIC/MS), um marco no fortalecimento das ações voltadas a essas doenças no Brasil. Coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) – por meio do  Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – o encontro reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para debater estratégias, avanços históricos e os próximos passos na vigilância e manejo dessas infecções.

Fernanda Dockhorn, Coordenadora da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, destacou a relevância do Comitê como espaço consultivo para aprimorar a resposta do país às micoses. “O CTA é essencial para consolidarmos avanços, como o fortalecimento da vigilância e o acesso ao diagnóstico e tratamento dessas doenças, que ainda têm um impacto significativo na saúde pública. Este é o momento de trabalhar juntos para estruturar uma rede de assistência eficiente e equitativa”, afirmou.

A reunião abordou a evolução das ações do Ministério desde 2002, quando se iniciou a organização de sistemas de vigilância e qualificação técnica para micoses. Entre os avanços históricos, destacaram-se a capacitação de professionais para a realização do diagnóstico micológico e o desenvolvimento de estratégias específicas para enfrentar as micoses endêmicas. Também foram apresentadas perspectivas para 2025, com a implantação do Protocolo de Vigilância das Micoses Endêmicas e Oportunistas e a elaboração do Manual de Recomendações para essas doenças, além da proposta de inclusão da esporotricose humana na lista de doenças de notificação compulsória e a ampliação do uso de medicamentos antifúngicos.

Fernanda também enfatizou a importância de integrar novas tecnologias e práticas aos esforços já em curso. “Estamos avançando com a proposta de incorporação de testes diagnósticos como o para aspergilose e histoplasmose. Além disso, precisamos debater novas abordagens terapêuticas e estratégias de profilaxia, garantindo que os recursos disponíveis sejam utilizados da maneira mais eficiente possível”, pontuou.

Desafios

Entre os desafios levantados, destacam-se a necessidade de qualificar profissionais de saúde, expandir a vigilância epidemiológica para pelo menos 10 estados em 2025 e criar uma rede de assistência integrada a medicamentos antifúngicos e testes rápidos. O objetivo do Comitê é garantir que todas as unidades federativas disponham de ferramentas diagnósticas e terapêuticas adequadas para lidar com essas doenças até 2027.

O CTA-MIC/MS reflete o compromisso do Ministério da Saúde em promover avanços significativos na abordagem das micoses endêmicas e oportunistas, assegurando que as ações implementadas atendam às necessidades regionais e contribuam para a melhoria da saúde da população brasileira.

João Moraes

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS) acaba de disponibilizar o AppHans, um aplicativo para auxiliar os profissionais dos serviços de saúde no atendimento no acolhimento, conduta e cuidado à pessoa acometida pela hanseníase. A ferramenta vai ajudar o país a atingir as metas do Brasil Saudável, para eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030.

A hanseníase, é uma doença infecciosa crônica causada por um bacilo. Embora seja tratável e curável, ainda representa um grande desafio de saúde pública, especialmente em países em desenvolvimento, como o Brasil. O Brasil ocupa a 2º posição no mundo em número de caso diagnosticados, ficando atrás apenas da Índia. Apesar da redução na detecção de casos ao longo dos anos, ainda são registrados número significativos de casos, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade social. Em 2023, o Brasil registrou 22.773 novos casos de hanseníase, o que equivale a uma taxa de detecção de 10,68 casos por 100 mil habitantes.

O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para interromper a transmissão da doença. Além disso, essas ações ajudam a evitar complicações causadas pelo diagnóstico tardio, que podem gerar sofrimento e impactar negativamente os relacionamentos sociais, a saúde mental, a condição socioeconômica e a qualidade de vida das pessoas afetadas e de suas famílias.

O app utiliza a tecnologia Progressive Web App (PWA) e pode ser utilizado em vários navegadores web e sistemas operacionais de telefones, tablets e computadores. Nele, os profissionais de saúde são guiados conforme as situações clínicas observadas. Para apoio ao diagnóstico e à conduta, estão disponíveis dois módulos: Caso suspeito e Contato domiciliar. Caso os profissionais estejam diante de casos confirmados, estão disponíveis três módulos de apoio: Classificação Operacional, Avaliação Neurológica Simplificada e Reações Hansênicas. Ressalta-se que as informações são baseadas nas melhores evidências científicas, contidas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase, do Ministério da Saúde.

Janeiro Roxo

Tradicionalmente, o Ministério da Saúde dedica o mês de janeiro a campanhas de conscientização sobre a hanseníase. Em 2025, a estratégia será diferente. A pasta irá trabalhar o tema durante todo o ano. “Nosso objetivo é manter o tema em evidência de janeiro a janeiro, aumentando assim, o diagnóstico, o tratamento e a cura dessa doença. Também estamos trabalhando muito contra o preconceito que a hanseníase ainda carrega”, ressalta Alda Maria da Cruz. O tema principal da campanha de 2025 é a importância do diagnóstico precoce, com o mote “Hanseníase: conhecer e cuidar de Janeiro a Janeiro”

Brasil Saudável

Lançado pelo governo Lula, o Programa Brasil Saudável une 14 ministérios, sociedade civil e parceiros estratégicos, para a eliminação de doenças determinadas socialmente (que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social) enquanto problemas de saúde pública. A iniciativa está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

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Swelen Botaro

Ministério da Saúde

Foi pactuado nesta quinta-feira (30), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Guia de Eliminação de Hepatites Virais no Brasil.  O documento, que em breve será disponibilizado no site do Ministério da Saúde, dá início à implementação das ações para a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública no Brasil até 2030.

O Guia orienta gestores e profissionais de saúde a utilizarem as ferramentas disponíveis no SUS, de forma organizada e considerando as particularidades epidemiológicas, sociais e geográficas locais, para alcançar a eliminação das hepatites virais até 2030. Há ainda, propostas que podem ser executadas pela sociedade civil organizada e instituições de ensino e pesquisa.

As hepatites virais fazem parte da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), para eliminação de doenças como problema de saúde pública até 2030, entre outros objetivos, para promover o desenvolvimento sustentável no mundo. No Brasil, o Programa Brasil Saudável busca não só alcançar a meta da ONU para as hepatites (diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das pessoas diagnosticadas, reduzir 65% a mortalidade pela doença), como também eliminar a transmissão vertical (transmitida durante a gestação, parto ou amamentação) da infecção.

“O Ministério da Saúde tem dois objetivos principais: aumentar a sobrevida e a qualidade de vida das pessoas com hepatites crônicas B e/ou C, e impedir que novas pessoas se infectem por esses vírus. Com as tecnologias que ofertamos hoje no SUS, isso é totalmente possível. Dessa forma, o Guia é fundamental para ajudar os estados e municípios a organizarem a eliminação das hepatites em seus territórios”, afirma o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira.

A pactuação na CIT significa que o Guia foi discutido e validado entre governo federal, estados e municípios, além das organizações da sociedade civil, inclusive com a definição do papel de cada ente federativo e a garantia de incentivos financeiros e fonte de financiamento para assegurar os insumos necessários para implantação do plano de eliminação das hepatites virais.

Ainda no primeiro semestre de 2025, o Ministério da Saúde irá realizar uma oficina de qualificação sobre o Guia com as coordenações dos programas estaduais e de capitais de controle das hepatites virais, além de oficinas de microplanejamento para implementação do plano em três estados brasileiros, a serem definidos por meio do diagnóstico situacional de dados epidemiológicos e da organização de serviços de saúde que ofertam cuidado às pessoas com hepatites B e C.

Dados epidemiológicos

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região Norte) e o vírus da hepatite E, que é menos comum no país. Dados do MS mostram que, em 2023, o país registrou 16.173 novos casos de hepatite C, com destaque para o Rio Grande Sul, com 2.901 registros, o equivalente a 25,3 casos por 100 mil habitantes; 10.091 de hepatite B, sendo 251 no Acre, o correspondente a 27,7 casos por 100 mil habitantes; 2.080 de hepatite A, com Santa Catarina registrando 246 casos, ou seja, 3,4 casos por 100 mil habitantes; 109 de hepatite D, sendo 45 deles no Amazonas; e 59 de hepatite E, registrados em 18 estados brasileiros, com maior frequência em São Paulo (14) e Paraná (11).

A pasta monitora ainda, o tratamento das hepatites B e C, as quais frequentemente se tornam crônicas. De acordo com o painel de monitoramento, em 2023, 16.616 pessoas realizaram o tratamento da hepatite C; já quanto à hepatite B, 6.743 pessoas iniciaram e outras 13.892 interromperam o tratamento em 2023.

O coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais (CGHV/Dathi/SVSA/MS), Mário Gonzalez, explica que, atualmente, os maiores desafios estão concentrados na garantia da qualidade da linha de cuidados para populações vulnerabilizadas. “As hepatites virais são infecções determinadas socialmente e afetam pessoas que enfrentam barreiras para o acesso aos serviços de saúde e, portanto, têm dificuldades em usufruir das estratégias de prevenção e promoção da saúde, diagnóstico, tratamento para a cura ou supressão viral”.

O impacto da infecção pelas hepatites virais acarreta aproximadamente 1,4 milhões de mortes por ano no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada às hepatites. Em 2022, o Brasil registrou 1.316 óbitos por hepatite, sendo 917 pelo vírus C; 343 pelo B; 32 pelo D; e 24 pelo A. Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, a resposta brasileira às infecções serão mais efetivas se for dada para além do setor saúde. “Sempre digo que temos todas as tecnologias para eliminar as hepatites virais, mas ainda temos desafios para além do setor saúde. Por isso, o Brasil Saudável é essencial, pois envolve ações articuladas com outros setores do governo relacionados a moradia, renda, saneamento básico e educação, entre outras políticas públicas”.

Swelen Botaro e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) – em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), torna público o resultado final do Edital de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para desenvolver projetos de mobilização social e de base comunitária visando a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública.

As OSC devem enviar a documentação complementar exclusivamente por meio do e-mail: editalosc@aids.gov.br - Assunto: Edital n.º 01/2024. Os documentos deverão ser submetidos, impreterivelmente, até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2025. Após as fases de avaliação, o resultado final contemplou a seleção de 11 projetos de todas as regiões do Brasil. Confira a lista completa aqui. 

A convocação tem o objetivo de promover e divulgar as propostas selecionadas para a realização de estratégias de mobilização social e ações de base comunitária para ampliação da prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose, com ênfase em populações consideradas prioritárias pelo maior risco de adoecimento e/ou por estarem em situação de vulnerabilidade, alinhados com o “Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”.

Ministério da Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípios a universalidade, a equidade e a integralidade. Ou seja, é necessário garantir não apenas a saúde, mas também a qualidade de vida das pessoas. No entanto, os altos preços dos antirretrovirais podem ser um obstáculo para essa garantia entre pessoas vivendo com HIV ou aids. Essa é a conclusão de pesquisa apresentada durante a 25ª Conferência Internacional de Aids, em Munique, Alemanha.

Na última semana, Luciana Lopes, consultora técnica do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), mostrou que, embora existam poucas pessoas utilizando antirretrovirais de terceira linha – para tratamento dos casos de resistência a outros medicamentos –, essas medicações têm um alto impacto no orçamento brasileiro.

Para Draurio Barreira, diretor do Dathi, é preciso pressionar por medicamentos acessíveis, pois a saúde é um direito de todas as pessoas. “Os valores elevados dessas medicações funcionam como barreiras ao acesso universal e sustentável, prejudicando quem mais precisa delas, como países emergentes. Não podemos aceitar que o dinheiro nos impeça de cuidar das pessoas”, afirmou.

Também na área de medicamentos, Ronaldo Hallal, consultor técnico do Dathi/MS, informou resultados de estudo que mostrou que pessoas com coinfecção de tuberculose e HIV apresentaram melhor resposta imunológica e virológica com a dose dupla diária de dolutegravir e raltegravir do que com o uso de efavirenz.

Profilaxia pré-exposição

Muito comentada durante todos os dias da Conferência, a profilaxia pré-exposição (PrEP) também foi tema de dois trabalhos apresentados na última semana. Isabela Ornelas, servidora do Dathi/MS, avaliou a influência da PrEP na incidência de HIV no Brasil como um indicador simples para a elaboração de políticas estratégicas de saúde pública. A pesquisa calculou a correlação entre o número de pessoas utilizando a profilaxia e os novos casos identificados de HIV em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Os resultados sugerem que o uso extensivo de PrEP nessas cidades é um indicador de uma implementação eficaz da prevenção combinada ao HIV. Uma proporção de uso de PrEP por novos casos de HIV superior a 3:1 aponta uma rede eficaz de cuidados e prevenção, levando a menores taxas de incidência de HIV.

Já Alisson França, consultor técnico do Dathi/MS, apresentou o painel PrEP, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, como uma ferramenta on-line para a gestão nacional e local e para o monitoramento liderado pelas comunidades, com base em dados precisos e atualizados que podem colaborar com gestores locais e a sociedade civil para expandir equitativamente o acesso e o uso da PrEP no Brasil.

Brasil Saudável

As desigualdades no acesso ao tratamento e no alcance da supressão viral entre pessoas vulneráveis vivendo com HIV ou aids no Brasil também foi tema de apresentação no evento. Um estudo apresentado por Ana Roberta Pascom, consultora técnica do Dathi/MS, revelou que apesar das melhorias nas metas 95-95-95 (ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; destas, 95% em tratamento; e, destas, 95% com carga viral controlada) no Brasil, os avanços não foram evidentes entre as populações vulneráveis.

Além do estigma e da discriminação, a falta de direitos essenciais como alimentação, educação, habitação e saneamento representam barreiras significativas à melhoria da saúde dessas pessoas. Para superar esses obstáculos, é essencial implementar intervenções intersetoriais.

Dessa forma, o Brasil lançou, em fevereiro deste ano, o Programa Brasil Saudável. Composto por 14 ministérios e com auxílio da sociedade civil, o Programa visa mitigar determinantes sociais que condicionam infecções e doenças, com ações que vão além do setor da saúde.

Lorany Silva, Angela Martinazzo e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – publicou nota técnica com os critérios para o uso do medicamento fostensavir 600 mg no tratamento de adultos vivendo com HIV multirresistente a antirretrovirais.

O medicamento foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em abril de 2024 e é o primeiro medicamento da classe de inibidores de ligação aprovado no mundo. Ele atua impedindo a entrada do vírus HIV nas células.

O coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/MS), Artur Kalichman, declara que a avaliação e liberação para o uso do fostensavir 600 mg será realizada de forma centralizada pela CGHA, com o apoio técnico de um grupo de especialistas no manejo da multirresistência viral.

“A CGHA avaliará de forma individual e centralizada as solicitações do medicamento e todos os casos de pessoas que vivem com HIV ou aids que façam o uso serão monitorados”, reforça.

Para Artur Kalichman, a priorização de populações com multirresistência e maior mortalidade demonstra o compromisso do Ministério da Saúde com a qualidade de vida e com o fortalecimento da resposta nacional à aids.

Clique aqui para ler a nota técnica completa.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Esta semana, o diretor do Departamento de Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Draurio Barreira, participou da 45ª reunião do board executivo do Unitaid em Joanesburgo, na África do Sul. Entre as pautas discutidas, houve um destaque para os esforços da Organização para tornar o lenacapavir acessível.

De acordo com estudo publicado pelo The New England Journal of Medicine, o medicamento apresenta 96% de eficácia para prevenir a infecção por HIV e pode ser utilizado como profilaxia pré-exposição (PrEP) injetável duas vezes ao ano. Além disso, o lenacapavir também atua no tratamento de pessoas que vivem com HIV, mas apresentam multirresistência.

Apesar do enorme potencial do antirretroviral para a prevenção de novos casos de HIV ou mesmo o cuidado das pessoas vivendo com HIV, o alto custo ainda dificulta o acesso ao medicamento. “No último congresso internacional de HIV e aids ficou explícito para todos os gestores do mundo que o lenacapavir é a resposta mais próxima à vacina contra o HIV e a eliminação da transmissão do vírus e da síndrome no mundo. Contudo, o alto custo do medicamento é um desafio, particularmente para países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. Por isso, fomos enfáticos durante a reunião da necessidade da criação de uma aliança global para acesso ao lenacapavir”, afirma Draurio Barreira.

A Unitaid é uma organização internacional criada para promover projetos que objetivam ampliar o acesso a medicamentos a preços reduzidos, em particular para HIV, aids, tuberculose e malária em países de baixa e média renda. Atualmente, Draurio Barreira representa o Brasil no Conselho da Organização. Para o diretor do Dathi/MS, o acesso amplo ao lenacapavir é urgente, pois a prevenção ao HIV é uma das prioridades da atual gestão do Ministério da Saúde. Neste ano, o Brasil ultrapassou a marca de 108 mil usuário de PrEP. Um aumento de mais de 100% em relação a 2022.

Missão brasileira participa de 45ª Reunião do Conselho Executivo da Unitaid

Além do diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, a outros representantes brasileiros participaram da 45ª Reunião do Conselho Executivo da Unitaid. A missão contou com a representante permanente adjunta, embaixadora Cecília Kiku Ishitani, e a segunda secretária Débora Lobato, de Delbrasgen. O Brasil ora responde pela vice-presidência do Conselho Executivo da organização.

Para além de visitas de campo, em projetos apoiados pela Unitaid, houve encontros com autoridades sul-africanas da área de saúde. Durante a reunião do Conselho, aprovou-se nova área de intervenção relacionada ao clima e à saúde, incluindo foco em adaptação, e foram discutidos avanços para ampliação de parcerias com interlocutores como o Unaids e a Opas, bem como o aprofundamento do diálogo fundamental com a sociedade civil.

A participação brasileira nesse fórum reforça o compromisso do país com a busca por inovações que beneficiem as populações vulnerabilizadas, consolidando parcerias estratégicas e promovendo soluções sustentáveis e de equidade de acesso.

*Com informações do Ministério das Relações Exteriores.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

“Sabemos o papel da prevenção enquanto direito das pessoas com aids, as vulnerabilidades do adoecimento por HIV, aids e tuberculose, e também o quanto o Ministério da Saúde, a sociedade civil, os profissionais e a academia têm intensificado os esforços para a prevenção. Temos trabalhado para lidar com a doença avançada, e em como superar as barreiras de acesso aos serviços de saúde e conseguir, de fato, alcançar o cuidado integrado e integral para as pessoas afetadas por essas condições”. Esse trecho foi parte do discurso de abertura do painel “Prevenção do HIV, tuberculose (TB) e atenção à doença avançada”, na 17ª edição da ExpoEpi. 

A fala foi da consultora técnica da Coordenação-Geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Tiemi Arakawa, moderadora da atividade. O painel demonstrou que a prevenção é estratégica para alcançar as metas para a eliminação da epidemia de HIV e tuberculose no Brasil até 2030.  

Na ocasião, a analista de políticas sociais do Dathi, Tatianna Alencar, apresentou uma análise sobre a expansão da profilaxia pré-exposição (PrEP) no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, no Brasil, as características das pessoas que possuem dificuldades para manter o uso da profilaxia são bem explícitas. “Essas pessoas têm cor, classe social, grau de escolaridade e orientação sexual muito bem definidos, e é para essa população que está mais vulnerabilizada para quem precisamos melhorar e, inclusive, nos apressar para alcançar os mais jovens, pois é uma população que tem já tem uma baixa procura, e aqueles que procuram deixam de usar a PrEP mais rápido do que qualquer outra faixa etária”, comentou. A analista mostrou ainda os dados do painel PrEP disponibilizado pelo Departamento e destacou que dos 72.865 usuários do antirretroviral, 56% se identificam como brancos e amarelos, e 81,7% são gays ou outros homens cis que fazem sexo com homens.

Tatianna Alencar informou que um grande desafio para a expansão da oferta de PrEP é a “desmedicalização” da profilaxia, ou seja, quem prescreve e onde se prescreve. “Muitos locais ainda têm resistência em incluir a Enfermagem nesse cuidado de prevenção ao HIV. Não podemos nos concentrar apenas nos serviços especializados de HIV, precisamos olhar para a atenção primária, e considerar também outras ações que saem dos muros tradicionais dos serviços de saúde”. Além disso, ao falar sobre horizontes para a ampliação dessa forma de prevenção, ela citou alguns modelos diferenciados que se mostraram eficientes como os ambulatórios LGBTQIAPN+ e o TelePrEP, serviço em que profissionais de saúde enviam a medicação após teleconsulta. São experiências estaduais, mas que podem ser expandidas de forma nacional. 

O painel contou ainda com a participação da representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Valéria Saraceni. Ela abordou a importância da prevenção da tuberculose em pessoas vivendo com HIV ou aids. Assim como Tatianna Alencar, Valéria reforçou a necessidade de facilitar o contato da população com os serviços de saúde a fim de obter o diagnóstico o mais cedo possível. “O tempo todo estamos tentando alcançar, principalmente, a atenção primária, pois são as pessoas que efetivamente chegam em quem precisa. Por isso, é necessário que disponibilizar testes rápidos, tendo em vista que precisamos usar mais as tecnologias que são de fácil aplicação”, afirmou. 

Ainda sobre tuberculose, Priscilla Lúcia Wolter Paolino, da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose, apresentou o Expand TPT. O projeto é fruto de parceria com a Rede-TB e a Stop TB e tem o objetivo de ampliar o tratamento preventivo da tuberculose em pessoas que tiveram contato com outras que foram acometidas pela doença. Priscilla informou que, atualmente, o projeto está ativo em cinco municípios brasileiros e até outubro de 2023 já havia conseguido qualificar 12 mil profissionais para aumentar a prevenção no país, evitando mais adoecimentos e mortes. 

Já Sumire Sakabe, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, abordou os mecanismos de resposta à doença avançada pelo HIV, de uma perspectiva da coinfecção TB-HIV e micoses oportunistas. “Eu tenho me sentido otimista nesses últimos tempos. Primeiro porque é um tempo bom e novo, mesmo com todas as dificuldades, temos visto a incorporação de tantas novas tecnologias como os testes rápidos. Mais do que isso, falando de tuberculose, hoje ela deixou de ser um problema apenas da saúde e se tornou um problema de todo mundo. Está aí o Ciedds [Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente] que não me deixa mentir”. No entanto, ela afirmou que apenas a tecnologia não resolve a questão. “O desafio é mais do que implementar os fluxos dos testes e saber o que deve ser feito. É convencer quem prescreve, quem faz, quem toma, para estarmos todos na mesma página. Isso é, provavelmente, 70% do nosso trabalho todos os dias”, destacou. 

Por fim, os participantes puderam expressar dúvidas, experiências e preocupações sobre o tema. Para D’Stefano Marcondes, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a experiência deste ano com a ExpoEpi foi bem diferente. “Achei a apresentação muito interessante. Tenho visto que este ano o debate está muito mais técnico, muito mais científico. Percebo que agora a reunião está envolvendo muito mais a prática do trabalho e conseguimos trazer as apresentações para a realidade do nosso dia a dia, pois além de eu representar o Conselho, também sou profissional de saúde”, declarou. 

ExpoEpi 

Após um hiato de quatro anos, a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) retornou em sua 17ª edição. O evento divulgou as práticas exitosas dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a Saúde Pública. A 17ª edição destacou os temas centrais dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os 20 anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Experiências de eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis e de atenção à pessoa com hepatite viral são destaques na ExpoEpi

Gestores (as) de secretarias estaduais e municipais de saúde compartilharam suas experiências com o público da 17ª ExpoEpi realizada na última semana em Brasília. Mobilização, desafios para a manutenção de indicadores de sucesso e atenção às pessoas em áreas de difícil acesso foram alguns dos temas apresentados pelos(as) palestrantes no painel “Experiências para a certificação da eliminação da transmissão vertical da sífilis e do HIV e atenção à pessoa com hepatites virais”. A moderação foi realizada peça coordenadora-geral de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar.

A certificação da eliminação da transmissão vertical é uma iniciativa do Ministério da Saúde alinhada às orientações da Organização Mundial da Saúde que visa mobilizar e reconhecer estados e municípios com mais de 100 mil habitantes pela eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis ou, por boas práticas rumo a esse objetivo. A partir do ano que vem, os estados e municípios também poderão ser certificados pela eliminação da transmissão vertical de hepatite B e doença de Chagas. 

A representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Carmen Bruniera Domingues, apresentou a experiência de mobilização do estado de São Paulo para solicitar a certificação. O destaque, conforme a fala da palestrante, foi o trabalho multiprofissional e a parceria com a sociedade civil na Comissão Estadual de Vigilância para alcançar o objetivo da eliminação da transmissão vertical das infecções durante a gestação, parto ou amamentação.

De Curitiba-SC, a experiência compartilhada foi outra: “Viemos apresentar os desafios de manter os indicadores e é muito importante que os gestores saibam que não basta alcançar as metas, elas devem ser mantidas”, alertou Liza Rosso, da Secretaria de Saúde Municipal de Curitiba. A gestora também destacou a descentralização do atendimento, o alinhamento com equipamentos de saúde da atenção suplementar do SUS, ou seja, serviços privados, bem como a necessidade de monitoramento e busca ativa de casos.

O “quadradinho”, como é carinhosamente conhecido o Distrito Federal, falou do triplo desafio e da experiência nas ações para a eliminação da transmissão vertical de sífilis, HIV e hepatite B. A responsável pela apresentação foi a enfermeira epidemiologista, Daniela Magalhães, que foi aclamada ao afirmar: “É necessário vigiar para cuidar. Às vezes os indicadores estão ruins por falhas de banco de dados, mas se olharmos os relatórios, os prontuários, observaremos que os dados estão lá, basta buscar, apesar de ser um trabalho hercúleo”.

A explanação “Atenção às populações em áreas de difícil acesso no contexto da linha de cuidado das hepatites B e C”, foi realizada pelo enfermeiro Jozadaque Beserra, da Secretaria de Saúde do Acre. Antes, o responsável pela área de vigilância das hepatites virais do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e ISTs do MS destacou as ações da pasta em parceria com estados e municípios para a eliminação das infecções. 

ExpoEpi

Após um hiato de quatro anos, a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) retornou em sua 17ª edição. O evento divulgou as práticas exitosas dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a Saúde Pública. A 17ª edição destacou os temas centrais dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os 20 anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Estão abertas as inscrições para o curso de Especialização em Pneumologia Sanitária, oferecido pela Fiocruz em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. A formação tem o objetivo de qualificar profissionais de saúde de nível superior para analisar criticamente, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle, além de desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose (TB).

Conforme a coordenadora-geral de Tuberculose e Micoses Endêmicas do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Fernanda Dockhorn, essa é uma excelente oportunidade para gestores e profissionais de saúde que atuam em programas de controle da doença. “A eliminação da tuberculose como problema de saúde pública ainda é um desafio no Brasil e o curso abordará questões importantes sobre as características da TB e da coinfecção TB-HIV para alcançarmos esse objetivo. Para tanto, entendemos que o investimento em políticas de formação com características apropriadas e específicas é fundamental”, afirma.

A pós-graduação lato sensu será realizada na modalidade presencial com carga horária total de 500 horas, distribuídas da seguinte forma: 252h de aulas presenciais, 126h a distância e 122h para elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As aulas serão ministradas de segunda a sábado, das 8h às 18h no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, localizado na ENSP Fiocruz, no Rio de Janeiro. O período presencial ocorrerá de 28 de setembro a 31 de outubro deste ano.

No total, são ofertadas 30 vagas. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 3 de agosto, exclusivamente via formulário eletrônico disponível no site www.sigals.fiocruz.br. Neste endereço também é possível acessar o edital completo.

O Ministério da Saúde vai ampliar a oferta de vacinação contra hepatite A. A partir de agora, as doses serão indicadas também para usuários da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que é a profilaxia medicamentosa utilizada para prevenção de HIV. A iniciativa visa conter surtos na população adulta e atende a uma mudança no perfil epidemiológico da doença. A ampla vacinação de crianças no país levou a uma redução de mais de 95% dos casos nesse público.

“A partir do momento que garantimos no SUS, em 2014, a ampla vacinação do público infantil, que era o público com maior risco de ter Hepatite A, a doença passou a ter uma concentração no público adulto. Os surtos descritos no país, com características semelhantes, apontam para a importância de expandir a vacinação para o público que utiliza a PrEP”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Isso também tem um impacto na gravidade da doença, pois os casos graves acontecem, em geral, em adultos. Com esta ampliação, vamos conseguir reduzir os riscos de internação, casos graves e óbitos por Hepatite A no SUS, protegendo a população”, acrescenta.

A meta é vacinar 80% de todas as pessoas que utilizam a PrEP, que somam atualmente mais de 120,7 mil usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). A imunização será realizada com duas doses, com intervalo de seis meses, garantindo proteção duradoura. Para receber as doses, é necessário apresentar a receita da PrEP. O local para a vacinação será informado pelos serviços de referência onde cada um é atendido para receber os medicamentos.

A hepatite A é uma inflamação no fígado causada por uma infecção viral, que pode resultar em complicações. A doença tende a ter mais gravidade em adultos do que em crianças. Embora a principal transmissão do vírus seja fecal-oral, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou, em 2016, um aumento no número de casos, mesmo em países com baixa endemicidade da doença, relacionado a práticas sexuais. A OMS indica a vacina como estratégia de prevenção.

No Brasil, o aumento de casos de hepatite A por potencial transmissão por sexo foi identificado, pela primeira vez, em 2017 no município de São Paulo.  Na época, foram 786 diagnósticos com 2 óbitos confirmados. Outros surtos foram registrados posteriormente, com predominância na população de homens que fazem sexo com homens. Atualmente, cerca de 80% dos usuários da PrEP têm esse perfil. Os surtos foram controlados com ajuda de ações específicas de vacinação.

Com a vacinação, casos de Hepatite A em crianças caiu mais de 95%

Com a inclusão da vacina contra hepatite A no SUS em 2014, o número de casos da doença teve uma queda contínua no país todo, passando 6.261 casos em 2013 para 437, em 2021 – ou seja, 93% a menos considerando todas as faixas etárias.

Com a aplicação de doses em meninos e meninas a partir de 12 meses de idade e menores de 5 anos, a incidência da doença caiu bastante entre as crianças. No comparativo de 2013 a 2023, os registros diminuíram 97,3%, entre menores de 5 anos, e 99,1%, na faixa etária de 5 a 9 anos.

Os registros voltaram a subir em 2023 por conta dos casos em adultos – dos 2.080 casos registrados naquele ano, 1.877 foram de pessoas acima de 20 anos. Entre os adultos, os homens foram os principais afetados, representando 69,5% dos infectados.

Ministério da Saúde

Na última segunda-feira (22), o webinar “HepatoSUS: a Atenção Primária à Saúde na eliminação das hepatites virais até 2030” reuniu profissionais e gestores da saúde que atuam com a temáticas das hepatites virais para discutir o acesso da população à linha de cuidados na saúde pública.

No primeiro evento desde a nomeação como coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (CGHV/Dathi/MS), Mario Gonzalez, enfatizou a importância da integração das ações de Atenção Primária à Saúde (APS). “Temos regiões onde não há especialistas para tratar as pessoas com hepatites. Mesmo em regiões onde temos esses profissionais, as populações estão muito espalhadas. Para que possamos ir ao encontro delas, precisaremos qualificar ações com a APS”.

A diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Deppros/Saps), Gilmara Santos, também esteve presente na abertura do evento e reforçou o potencial da APS na conscientização sobre a saúde pública. “Devemos oportunizar os encontros da população com as equipes de saúde para ofertar o teste rápido e avançar na qualificação do diagnóstico”, aponta.

As palestras do webinar foram apresentadas pelo infectologista do Centro de Testagem e Aconselhamento de Guaianases/SP e divulgador científico, Artur Henrique Vaz de Oliveira; o coordenador de Apoio à Imunização e ao Monitoramento das Coberturas Vacinais na Atenção Primária, Ricardo Gadelha; a coordenadora de Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Clarice Gdalevici Miodownik; e pelo consultor técnico do Dathi, Bruno de Jesus Daloy.

O acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação da cobertura vacinal, a dispensação de medicamentos e o papel da Enfermagem para a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública até 2030 foram temas das apresentações.

Segundo Ricardo Gadelha, durante 2023 e 2024 o Brasil não alcançou a meta de 95% da cobertura vacinal contra as hepatites B e A, como preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações. O desafio das ações de imunização é ainda maior com a recente onda de notícias falsas envolvendo as vacinas. Para Ricardo, reforçar a importância da confiança da população na ciência, na segurança e na eficácia das vacinas é essencial.

O infectologista Artur Henrique complementa afirmando que essas ações, junto às demais estratégias de prevenção, devem ir ao encontro de populações-chave como as pessoas privadas de liberdade, pessoas trans, entre outras e as populações prioritárias, ou seja, pessoas negras, indígenas, jovens etc. Ele realiza ações de divulgação científica nas redes sociais e afirma que a estratégia para a APS deve ser guiada pela Constituição Federal, que aponta a saúde como um direito de todos e dever do estado. Ainda segundo ele, erradicar o preconceito no cuidado às populações com maior número de casos é um dos primeiros passos para alcançar a equidade no SUS.

Clarice Gdalevici relata que a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro foi bem sucedida ao facilitar o acesso ao tratamento das hepatites virais por meio da descentralização da dispensação de medicamentos para as hepatites B e C.  A coordenadora afirma que o processo relevou que, o controle social nas discussões das redes locais de saúde, bem como o envolvimento de todas as esferas de gestão do SUS e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nos processos de pactuação, são potencializadores do acesso aos serviços de saúde.

Sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem na estratégia de eliminação das hepatites virais, Bruno de Jesus, destaca a Nota Técnica nº 369/2020 que traz orientações voltadas à ampliação estratégica do acesso da população ao diagnóstico das hepatites B e C, além de encaminhamentos de casos detectados para o tratamento. O consultor técnico do Dathi também apresentou o Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), por meio do qual profissionais de Enfermagem podem realizar registros e gerenciamento dos testes laboratoriais para as hepatites virais. A ferramenta faz parte da estratégia que visa dar maior autonomia para que profissionais da Atenção Primária possam ter acesso à prevenção, ao rastreio, ao diagnóstico, ao tratamento e ao acompanhamento das pessoas.

O webinar realizado pelo Dathi faz parte da programação dos eventos alusivos ao Julho Amarelo, mês temático de prevenção contra as hepatites virais. Ao longo do mês, seminários, debates e discussões entre profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada serão realizados para atualizar as estratégias e boas práticas voltadas à eliminação das hepatites.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde