Notícias

A saúde é um direito fundamental e garanti-la à população privada de liberdade (PPL) é um desafio, sobretudo em países com altas taxas de encarceramento. Essa foi a principal pauta abordada durante “Reunião para catalisar a eliminação de doenças transmissíveis em contextos de privação de liberdade na América Latina”, realizada em São Paulo, nos dias 12 e 13 de fevereiro. O encontro foi fruto da parceria entre a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde (MS). O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) também teve papel primordial no evento.

Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) mostram que, em 2021, havia mais de 11 milhões de pessoas encarceradas no mundo, das quais 32% estavam nas Américas. A superlotação das prisões foi identificada em 71% dos países da região, fator que contribui para condições precárias de saúde e limita o acesso dessa população a serviços básicos. Por sua vez, esses ambientes são propagadores de doenças infecciosas, as quais podem ser tratadas ou evitadas, por exemplo, por vacinação naquelas imunopreveníveis.

“Saúde é um direito fundamental. Quando negamos às pessoas privadas de liberdade o acesso a cuidados de saúde adequados, estamos perpetuando ciclos de exclusão e sofrimento”, afirmou Cíntia Rangel, coordenadora geral de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), durante a mesa de abertura do evento.

Já o diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), Artur Kalichman, destacou a importância do evento.  “Temos aqui representantes de quase todos os países da América Latina, incluindo gestores de saúde, pesquisadores e sociedade civil, discutindo a construção de políticas públicas baseadas em experiências bem sucedidas, em evidências científicas e em direitos humanos”.

De acordo com dados informados pela Opas, entre as infecções e doenças transmissíveis mais comuns em populações PPL estão: tuberculose, HIV, hepatites virais, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de doenças que podem ser evitadas por vacinação, como sarampo, pneumonia, gripe, covid, hepatite B e C, HPV etc. Há ainda um aumento significativo nos últimos anos da prevalência de sífilis, HPV, hepatite B e C, sobretudo em mulheres privadas de liberdade.

Durante o evento, os países apresentaram suas experiências e desafios para o controle de infecções e doenças em ambientes prisionais. A importância da triagem de ingressos e egressos do sistema prisional, garantindo diagnóstico e tratamento oportunos; vacinação como rotina nesse ambiente; além é, claro, da garantia do direito à saúde e a condições dignas de acolhimento, foram alguns pontos destacados.

A coordenadora-geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, destacou o  Brasil Saudável – Unir para Cuidar como esforço do governo brasileiro para eliminar infecções e doenças de forte determinação social, como as populações privadas de liberdade. Criado pelo presidente Lula em 2024, o programa reúne 14 ministérios, além de parceiros estratégicos como Organizações da Sociedade Civil, com objetivo de eliminar 11 doenças e 5 infecções de transmissão vertical (transmitida para o bebê) como problemas de saúde pública no Brasil até 2030.

O Programa mapeou 175 municípios brasileiros prioritários. Alguns, chegam a ter sete doenças no mesmo território. “As ações do programa vão além do setor saúde. Incluem moradia, renda, acesso a saneamento básico e à educação, defesa dos direitos humanos, combate ao estigma e discriminação, além de outras políticas públicas. E tudo que é feito fora, tem que ser garantido dentro das prisões, porque as iniquidades são maiores nesses ambientes", afirmou Dockhorn. Ainda de acordo com ela, o aumento da tuberculose no Brasil está diretamente ligado ao aumento da população carcerária. 

Resposta brasileira é destaque no evento 

Ainda sobre a experiência brasileira, foram destacados o aumento do número de registros de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) entre pessoas privadas de liberdade, passando de 3 em 2018 para 336 em 2024; a abertura de chamada pública de apoio a projetos de pesquisa sobre infecções e doenças determinadas socialmente; a seleção de organizações da sociedade civil para desenvolver projetos de comunicação em saúde que contribuam para a ampliação das ações de prevenção e do diagnóstico de populações prioritárias; a Ação Cidadania, mutirão realizado pela Senappen, com triagens clínicas, consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, administração de imunobiológicos e iniciativas pedagógicas voltadas à promoção à saúde; além da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional (PNAISP).

O infectologista e pesquisador Júlio Croda, destacou que o controle de doenças infecciosas em prisões não é importante somente para a saúde das pessoas privadas de liberdade, mas também dos profissionais de segurança e de saúde que trabalham nesses ambientes. “No Brasil, a média de encarceramento é de dois a três anos. Já o risco de adoecimento por tuberculose, por exemplo, é de quatro a cinco anos. Portanto, a maior parte das pessoas desenvolve a doença depois que sai do sistema prisional e acaba transmitindo a tuberculose para outras pessoas na comunidade”, alertou.

Além da delegação brasileira, o evento reuniu representantes da Bolívia, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, Panamá, Nicarágua, República Dominicana, Venezuela e Argentina. Também estiveram presentes especialistas em ensino e pesquisa, Comitê Internacional da Cruz Vermelha e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e AIDS (Unaids) no Brasil. 

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) realizou na segunda-feira, 28, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília, a segunda reunião técnica com membros dos nove ministérios que o integram, incluindo a participação de representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Casa Civil da Presidência da República, do Itamaraty e da sociedade civil organizada.

Além da elaboração do plano de trabalho e dos encaminhamentos para as próximas ações do Comitê, com a integração das propostas de parceria entre o Ministério da Saúde e cada uma das outras oito pastas, também foi pautada uma apresentação do Ciedds para ser levada à Assembleia das Nações Unidas (ONU), em reunião de alto nível, que acontecerá em Nova Iorque, entre 19 e 23 de setembro.

A segunda reunião técnica foi mais uma das etapas que resultaram dos encontros prévios com os nove ministérios envolvidos no Ciedds (Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Justiça e Segurança Pública; Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; Povos Indígenas; Integração e Desenvolvimento Regional; Igualdade Racial). Esses encontros, realizados durante todo o mês de agosto, constituíram reuniões restritas com representantes de cada um desses ministérios, a fim de alinhar os objetivos do Comitê com as ações e contribuições que cada pasta agregará para a eliminação de doenças como HIV, hepatites virais, hanseníase, HTLV, doença de Chagas, esquistossomose, malária e outras.

O coordenador do Ciedds e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA), Draurio Barreira, destacou a participação de outros quatro ministérios no Comitê, anunciada durante a segunda reunião. “Vamos incluir o Ministério das Cidades, o Ministério das Mulheres, o Ministério da Previdência, o Ministério do Meio Ambiente e vários outros atores que farão um trabalho articulado conosco”, afirmou. “Foi importante, também, a conclusão dessa fase para a elaboração de um plano de trabalho e para a ida à Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19 de setembro, com a proposta e o compromisso brasileiro de eliminação dessas doenças”.

Diante do desafio de lidar com doenças que ainda não foram eliminadas, e ressaltando que a abordagem biomédica não é suficiente, visto que são enfermidades determinadas pelas condições sociais, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, destacou que a integração é o ponto principal da aproximação entre os nove ministérios atuais e os outros quatro que serão incluídos no Ciedds. “Integrar para dentro da saúde é muito difícil. Agora, estamos trabalhando para uma convergência ainda mais ampla e mais eficiente, para que nossos esforços se complementem juntamente com a Fiocruz, a Casa Civil, o Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde], o Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde], os ministérios e a sociedade civil. Estamos muito acostumados, no Brasil, a trabalhar dentro da nossa caixinha. Agora, podemos atuar em conjunto e fazer com que nossas integrações efetivamente também aconteçam nessa causa das doenças negligenciadas”, afirmou.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, também avalia com otimismo a proposta do Comitê. “É um trabalho de confiança e de responsabilidade. A sociedade toda tem que estar bem articulada com o Ciedds, assim como a Fiocruz, o Ministério da Saúde e os demais órgãos envolvidos. Assim, eu tenho a certeza de que vamos conseguir mudar o quadro dessas doenças socialmente determinadas”, frisou.

Durante a reunião, representantes dos oito ministérios que compõem o Ciedds participaram ativamente com suas contribuições para as ações do Comitê. Fernando Nascimento, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), ressaltou a necessidade de o Ciedds contemplar as pessoas em situação de rua. “Nessa população há quem nos pergunte onde fazer o teste e o tratamento para tuberculose. Que o comitê tenha um nível de excelência para provocar o poder público para que tenhamos as respostas. E que, também, desmembre suas ações para as demais populações vulneráveis”, acrescentou.

“Estamos enfrentando uma realidade de país em desenvolvimento em que doenças há muito eliminadas nos países ricos ainda têm certa prevalência em nosso país. Temos falado em preparação e resposta contra novas pandemias, mas pouco tem se falado nos desafios de saúde atuais. Portanto, temos que dar atenção às dificuldades e às necessidades das doenças que afetam mais as pessoas em situação de vulnerabilidade”, observou Igor Barbosa, da Divisão de Saúde Global do Itamaraty. “O tema da eliminação dessas doenças é importante e a participação do Itamaraty é fundamental para que avancemos no plano internacional, levando as discussões para diversos foros, seja na OMS [Organização Mundial de Saúde] ou na ONU, mas também de fora para dentro, apoiando a iniciativa que o governo brasileiro está tomando com o Ciedds”.

Segundo a representante da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Janini Selva Ginani, a agenda do Ciedds encontra convergência com as pautas conduzidas pela Casa Civil no que tange à redução da pobreza e da desigualdade. “Entendemos essa agenda como muito estratégica, realmente com poder de mudar a realidade. A integração intersetorial entre o Ministério da Saúde e os demais ministérios envolvidos na pauta social é uma conformação ímpar. Essa iniciativa vai fazer a diferença para a eliminação das doenças elencadas no rol do Ciedds”, pontuou. “A Casa Civil tem um papel muito importante na articulação e no apoio ao Ministério da Saúde junto aos outros ministérios da área social, que começam agora a construir a sua participação de uma maneira mais efetiva. Com esses passos, começamos a dar uma concretização efetiva a um plano mais integrado para a eliminação dessas doenças como um todo”.

Draurio Barreira avalia que a participação da Casa Civil representou um avanço fundamental para a condução dos trabalhos do Ciedds. “A Casa Civil da Presidência da República participou da reunião do início ao fim e se colocou à inteira disposição para facilitar a articulação com níveis mais elevados do governo. Acredito que, realmente, hoje demos um grande passo e vem sendo surpreendente a sinergia, tanto do ponto de vista técnico quanto político, inclusive com potenciais financiadores”.

A atuação nos estados e municípios foi lembrada pela também coordenadora do Ciedds, a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (DEDT/SVSA), Alda Maria da Cruz, que ressaltou a atuação dos agentes comunitários. “São ações que a nossa secretaria vem desenvolvendo para lidar com as questões relacionadas aos agentes que combatem as doenças na linha de frente. Há um compromisso da própria ministra em relação à atenção com os agentes comunitários e de saúde e com os agentes de combate, que realmente atuam muito entusiasmados na área e estão diretamente ligados aos cuidados da população”.

A mesa de abertura da segunda reunião também contou com a participação de Nereu Mansano (representante do Conass), Kandice Falcão (representante do Conasems), Maria Elias Sarmento (representante da Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose) e Alexandre Menezes (representante do Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas). 

O CIEDDS – O Comitê foi criado pelo Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, e permanecerá em atividade até janeiro de 2030, com o objetivo de alcançar as metas operacionais de redução e de controle de tuberculose, HIV e hanseníase até 2030, conforme propostas pela OMS, e também o de acabar com a maioria das doenças tidas como problemas de saúde pública, como doença de Chagas, HTLV, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncocercose e geo-helmintíases. Além disso, visa eliminar a transmissão vertical (quando a doença é transmitida da mãe para a criança) de HIV, sífilis, doença de Chagas e hepatite B.

Teve início nesta segunda-feira (3) a oficina de microplanejamento Brasil Saudável – Unir para Cuidar em Roraima. Uma comitiva com 30 pessoas dos 14 ministérios membros do Programa está em Boa Vista para, em parceria com gestão local e sociedade civil, elencar problemas e respectivas formas para acelerar a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente no estado. A oficina termina na sexta-feira (7).

Roraima é o primeiro território a realizar a atividade e, para o assessor especial do gabinete da ministra da saúde, Valcler Rangel, o Programa tem um objetivo grandioso, mas para alcançá-lo é necessário considerar as peculiaridades de cada local. “O Ministério da Saúde estar nos territórios significa que ele está próximo às dificuldades e com maior capacidade de unificar sociedade civil, governos municipais, governo estadual e todas as instâncias, forças e potências que o território tem para podermos eliminar as doenças previstas pelo Brasil Saudável”, explica.

Para a representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+ Brasil), Vanessa Campos, é fundamental que um Programa com o mote “Unir para cuidar” inclua a população na definição de suas estratégias. “A gente entende que é fundamental a participação da sociedade civil em cada território, então esse microplanejamento aqui em Roraima é muito importante. É vital que gestores estaduais e municipais compreendam que a sociedade civil deve ser ouvida e incluída”, afirma.

De acordo com o coordenador executivo do Programa, Draurio Barreira, a oficina será realizada em todos os municípios prioritários do Brasil Saudável, no entanto, iniciar em Roraima tem uma simbologia de superposição de vulnerabilidade das populações mais acometidas pelas infecções e doenças a serem eliminadas.

“Para além da questão biomédica, temos a questão social muito sensível no estado neste momento, seja por causa da migração, das populações indígenas – especialmente dos povos yanomami e warao – seja devido ao garimpo”, informa Draurio Barreira.

Neste contexto, o Dílson Ingaricó, secretário adjunto da Secretaria dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, reforçou a importância da primeira oficina que reúne as três esferas de Governo para construir estratégias considerando as infecções e doenças que acometem a população indígena no território. “Os povos indígenas serão inclusos nesse processo, considerando que 46% do território do estado concentram 80 mil indígenas, que enfrentam dificuldades específicas de acordo com suas regiões, tradições e culturas”. 

Adria Albarado e Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na última quinta-feira (29/08), o Ministério da Saúde realizou a primeira reunião presencial do Comitê Técnico Assessor de Prevenção da Transmissão do HIV/Aids, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (CTA-PREV). Criado pela Portaria Nº  3.098 do Gabinete da Ministra em 19 de janeiro de 2024, o Comitê visa assessorar o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) na formulação de políticas públicas para a prevenção dessas infecções e doenças.

O CTA-PREV é composto por diversos representantes, que incluem integrantes de outras secretarias do Ministério da Saúde, sociedades científicas e instituições acadêmicas, representantes de movimentos sociais, agências da ONU, além de especialistas. Essa diversidade é fundamental para implementar uma abordagem abrangente e intersetorial no combate ao HIV e outras ISTs.

Durante o encontro, destacou-se a necessidade de uma atuação coordenada entre diversos setores para enfrentar as complexidades dessas infecções e doenças. Os participantes discutiram estratégias para melhorar a integração entre as diferentes áreas e promover um diálogo contínuo entre os envolvidos.

O diretor substituto do Dathi, Artur Kalichman, abriu a reunião destacando a importância da iniciativa. "Hoje, damos um passo significativo na construção de políticas públicas mais robustas e eficazes para a prevenção de agravos tão importantes como HIV, hepatites e ISTs", afirmou. O diretor também ressaltou o compromisso do Comitê em desenvolver estratégias de prevenção que atendam às necessidades atuais e fortaleçam a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar esses desafios de forma sustentável e eficaz.

Próximas ações

Entre os encaminhamentos da reunião, foram definidos os temas prioritários para as próximas discussões, que incluirão a elaboração de normas técnicas, a avaliação de políticas existentes e a proposição de novas estratégias intersetoriais. Além disso, ficou decidido que o comitê poderá convidar outros especialistas e representantes de diversos segmentos para colaborar nas atividades e discussões, promovendo um diálogo amplo e inclusivo. Artur também reforçou o compromisso do grupo. “Nosso trabalho aqui é uma construção coletiva".

A reunião contou com a participação de diversos especialistas e instituições acadêmicas, como a Sociedade Brasileira de DST o Núcleo de Estudos para Prevenção de Aids e a Faculdade de Medicina da USP, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Instituto Evandro Chagas, Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas, Fundação Oswaldo Cruz, , Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Gestos e Unaids além de representantes  da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (CAMS). Essa ampla representação enfatizou a importância da colaboração intersetorial e uma abordagem abrangente para a formulação de políticas públicas eficazes.

“O sucesso desse Comitê dependerá do engajamento de todos os membros e da capacidade de trazer para a mesa de discussão as necessidades reais de quem vive com HIV, hepatites e outras ISTs. Juntos, poderemos criar políticas públicas mais efetivas e justas", Artur Kalichman, diretor substituto do Dathi.

Ministério da Saúde

No início deste mês, consultores técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecção Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) estiveram em Santiago, no Chile, para apoiar a Rede Brasileira de Pesquisadores em Tuberculose (Rede-TB) no “TB Expert Meeting Latino America”, evento internacional organizado em parceria com a Stop TB Brasil.

O convite foi feito à Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento (CGTM) do Dathi com o objetivo de promover uma maior integração e colaboração entre a Rede-TB e os países da América do Sul e da América Central. Durante o evento, a Coordenação fez explanações a respeito do manejo da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB), de ações de vigilância e avanços no tratamento preventivo da tuberculose no Brasil.

Daniele Maria Pelissari, servidora da CGTM/Dathi, foi a responsável pelas apresentações e destacou a participação brasileira no evento. “É sempre importante que o Ministério da Saúde esteja presente em ações de integração e compartilhamento de experiências em estratégias de eliminação da tuberculose junto a outros países”.

Além disso, Pelissari lembrou que o Brasil é o único país das Américas em duas listas de países prioritários para a Organização Mundial da Saúde (OMS) – tuberculose e coinfecção TB-HIV – além de representar um terço de todos os casos da infecção nas Américas.

O evento reuniu pesquisadores e representantes de programas de controle da tuberculose dos países sul-americanos. “A experiência brasileira na resposta à tuberculose tem muito a contribuir com as estratégias de outros países. Estamos avançando cada vez mais rumo às metas de eliminações de infecções e doenças. O uso de novas tecnologias e de iniciativas integradas nos coloca em posição de destaque no enfrentamento desses problemas de saúde pública”.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde­­

Consultores técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) estiveram presentes durante o Workshop sobre Ferramentas para Otimização da Rede de Diagnóstico da Tuberculose, realizado em Brasília no final do último mês.

O evento é fruto de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Foundation for Innovative New Diagnostics (Find), com apoio do Ministério da Saúde. O objetivo da iniciativa é aprimorar o diagnóstico laboratorial de tuberculose.

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Dathi (CGTM), Fernanda Dockhorn aponta que, no Brasil, os casos novos da doença que possuem confirmação laboratorial, têm taxa de cura maior do que os casos que possuem apenas diagnóstico clínico (1,3).

Para Dockhorn, é essencial que o uso das tecnologias existentes seja otimizado e que seja avaliada a viabilidade da introdução de inovações para garantir a ampliação do acesso ao diagnóstico. “A estrutura do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo (Lacen/ES) tem sido utilizada para supervisionar tecnicamente as atividades laboratoriais relacionadas à tuberculose. Entre 2019 e 2022, tivemos atualizações no manejo da tuberculose e da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis [ILTB], mas ainda há obstáculos para a otimização da rede de diagnóstico da tuberculose nos territórios”, explica Fernanda Dockhorn.

Durante o Workshop, os participantes puderam trocar informações e tirar dúvidas sobre o uso de ferramentas disponíveis para estudos de otimização da rede de diagnóstico da tuberculose. Além dos consultores do Dathi, estiveram presentes técnicos envolvidos com ações de otimização da rede de diagnóstico do Estado do Espírito Santo e da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS).

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

­­

A última quinzena do mês de junho foi marcada por eventos voltados à estratégia global do HIV, da aids, tuberculose e outras infecções e doenças. O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) foi representado por seu diretor, Draurio Barreira.

Os eventos ocorreram em Genebra, na Suíça. Entre os dias 17 e 20 deste mês, foi realizada a 44ª Sessão do Conselho Executivo da Unitaid, uma agência global de saúde empenhada em encontrar soluções de prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções e doenças em países de baixa e média renda. A instituição se reuniu para revisar o progresso da organização no ano de 2023 na aceleração da introdução e da adoção equitativa de produtos de saúde essenciais, bem como para definir uma nova abordagem para investimentos futuros.

O Brasil é membro fundador da Unitaid e o diretor do Dathi, Draurio Barreira, é representante alterno da vice-chair do Board, a embaixadora Cecília Ishitani, representando o Ministério da Saúde. “Saímos da reunião muito otimistas e confiantes do papel do Brasil nas iniciativas de saúde global. Os investimentos da Unitaid vão fortalecer os esforços para a eliminação de infecções e doenças como o HIV e a tuberculose”, afirma Draurio.

Entre os destaques do último ano, o Conselho Executivo da agência relatou o sucesso do financiamento do ensaio TB-Champ para crianças em risco de tuberculose multirresistente (TB-MDR), levando à primeira recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para um tratamento preventivo em crianças. O apoio ao uso de sequenciamento de próxima geração direcionado para o diagnóstico rápido e preciso da tuberculose também foi relatado como destaque por trazer melhorias ao tratamento e combater a resistência antimicrobiana.

Outro motivo de celebração para a Unitaid e seus parceiros, são os dez anos de sucesso com o dolutegravir, tratamento do HIV introduzido inclusive no Brasil. O custo anual do tratamento de HIV baseado no antirretroviral foi reduzido de maneira significativa desde sua adoção, beneficiando cerca de 24 milhões de pessoas.

Reunião da Unitaid em Genebra

Unaids

Já entre os dias 24 e 27 de junho, o Dathi participou de duas reuniões organizadas pelo Unaids. A primeira, realizada no dia 24, reúne o Global Task Team on Targets, grupo do qual o Brasil faz parte, e cujos objetivos incluem a consolidação dos resultados das discussões acerca da prevenção ao HIV, a revisão da Estratégia Global da Aids e a definição de novas metas da agenda 2030.

No período de 25 a 27 de junho, o Brasil também participou da 54ª Reunião da Junta de Coordenação da Unaids. Também conhecido como Programme Coordinating Board (PCB), a Junta atua como corpo governante sobre todas as questões programáticas relativas à política, à estratégia, às finanças, ao acompanhamento e à avaliação do Unaids.

Draurio Barreira ressaltou a participação do Brasil na Junta de Coordenação. “Somos membros desse quadro de 1999, representando a América Latina durante as últimas décadas. Essa é a nossa oportunidade de apresentar as principais estratégias implementadas no país, reafirmando nossa missão de eliminação da aids e da transmissão vertical de HIV enquanto problemas de saúde pública até 2030”.

Atualmente, o Brasil ocupa a posição de vice-chair no conselho do PCB e o Quênia está na presidência. Em 2025, o Brasil passará a assumir o cargo principal do PCB e há expectativas da liderança brasileira, em especial em relação à revisão das metas e do financiamento. “Desde a década de 1980, o Brasil tem lugar de destaque na resposta ao HIV. Nosso compromisso é que as ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de novas infecções, diagnóstico e tratamento estejam disponíveis e acessíveis em todos os pontos de cuidado”, destaca o diretor do Departamento.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Para marcar os 40 anos da resposta brasileira à aids no Dezembro Vermelho de 2025, o Ministério da Saúde está promovendo diversas atividades. Na terça-feira (2), das 10h30 às 12h, no túnel Sesi Lab, o tema em debate serão os avanços das ferramentas de diagnóstico ao longo das quatro décadas da epidemia.

Para participar da atividade “Do teste laboratorial ao autoteste: 40 anos de avanços no diagnóstico da infecção pelo HIV”, basta se inscrever exclusivamente no site da exposição. As vagas são limitadas.

Realizada por técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde – Alana de Araújo, Moyra Portilho, Rafael Chitolina e Vinicius de Mello – a iniciativa visa destacar a evolução e a expansão do diagnóstico do HIV no Brasil, desde a testagem laboratorial centralizada até a ampliação do acesso a testes rápidos e autotestes, evidenciando seu papel essencial na detecção precoce, início imediato do tratamento e redução da transmissão.

“Conhecer essa jornada é fundamental, pois atualmente, o diagnóstico está mais acessível, rápido e discreto do que nunca. A atividade é uma chance de se informar, desmistificar tabus e entender como a testagem se tornou um ato simples, crucial e de rotina para todas as pessoas”, explica Artur Kalichmann, coordenador-geral de HIV e Aids do MS.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Conheça, participe e compartilhe a programação completa da Exposição. 

No próximo dia 5 de dezembro, o Sesi Lab será palco do evento “O Brasil e o SUS como referências internacionais na resposta à aids”. A atividade integra as celebrações dos 40 anos da resposta brasileira à epidemia e reunirá ex-ministros, representantes de organismos internacionais e do governo federal para revisitar o legado do Sistema Único de Saúde (SUS) e projetar os próximos passos rumo às metas de 2030.

A programação, que ocorre das 15h30 às 17h30 do próximo dia 5, está dividida em quatro painéis estratégicos que conectam saúde, diplomacia e direitos humanos. O objetivo central é destacar como os pioneirismos nacionais — como o acesso universal e gratuito à terapia antirretroviral (Tarv), a quebra de patentes (licença compulsória) e o forte ativismo social — tornaram o Brasil uma referência global na resposta ao HIV e a à aids.

“SUS e pioneirismos brasileiros” será o primeiro painel e abordará a fundação nacional da resposta à aids. A mesa contará com a presença de José Gomes Temporão (ex-ministro da Saúde) e Mariângela Simão (secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente), sob moderação de Cristian Morales Fuhrimann (Opas/OMS).

Na sequência, os blocos “Diplomacia da vida” e “Cooperação e liderança solidária” debaterão o papel do Brasil na governança internacional e a cooperação técnica com outros países. Entre os confirmados estão o embaixador Ruy Carlos Pereira (Agência Brasileira de Cooperação) e Emmanuel Lenain (embaixador da França no Brasil), além de representantes do Itamaraty e do Ministério da Saúde.

O encerramento ficará por conta do painel “Rumo a 2030: urgências do futuro e inovações”, focado nas novas tecnologias de prevenção e tratamento. A discussão contará com Nísia Trindade (membra do Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias) e Andrea Boccardi Vidarte, representante do Unaids no Brasil. A moderação ficará por conta de Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS).

A atividade integra a programação alusiva ao Dezembro Vermelho – mês e cor internacionais de conscientização sobre HIV e aids – 2025 e da exposição “40 anos da resposta brasileira à aids”. O evento é aberto ao público. Para participar é necessário realizar inscrição. As vagas são limitadas.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesilab, a exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da exposição. 

O papel da arte na construção da memória e no enfrentamento do estigma será o tema central da roda de conversa “HIV na literatura e nas artes”, promovida pelo Ministério da Saúde no dia 6 de dezembro, de 14h às 16h30, no Sesi Lab. As vagas são limitadas. Interessados(as) devem se inscrever por meio do site da exposição.

A atividade é parte da programação oficial do Dezembro Vermelho – mês e cor da conscientização sobre o HIV e a aids – e da exposição 40 anos da resposta brasileira à aids. A proposta é olhar para a dimensão simbólica e afetiva dessa trajetória, que foi escrita não apenas por gestores e profissionais de saúde, mas também por artistas e comunicadores.

A roda de conversa propõe um diálogo sobre como o HIV atravessa a arte e a cultura brasileiras, revelando enredos de resistência, solidariedade e transformação, seja na literatura, no teatro, na televisão ou no audiovisual.

O evento contará com a presença de profissionais que têm traduzido a experiência da epidemia em suas obras:

• Marcelo Henrique Silva: médico e escritor, é autor do livro Sangue Neon, que venceu o Prêmio Jabuti 2025 na categoria autor estreante. Sua obra retrata a luta de figuras que transformaram a saúde pública no Brasil entre as décadas de 1970 e 1990.
• Fabio Redkowiez Rodrigues Gomes: psicólogo clínico, pesquisador da Universidade de São Paulo e mestre em Psicologia Social, ele pesquisa o papel do teatro na desconstrução de estigmas voltados à população LGBTQIA+, com atuação em montagens aclamadas.
• Camila Lima: assistente social, pós-graduada em gestão de projetos sociais, produtora cultural, carnavalesca e conselheira nacional pela Anaids.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada até 30 de janeiro de 2025.

Conheça, participe e compartilhe a programação completa da exposição. 

Esta semana, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) se reuniu virtualmente com coordenações de programas estaduais e das capitais do Brasil relacionados às doenças. A reunião contou com a participação de 300 pessoas e teve o objetivo de apresentar as principais novidades da gestão federal quanto aos temas.

De acordo com Draurio Barreira, diretor do Dathi, as reuniões ampliadas serão realizadas a cada três meses e buscarão otimizar a articulação entre governo federal, estados e capitais, bem como de momento para devolutivas da gestão aos estados e municípios. “Estamos retomando diversas iniciativas para promoção da articulação. Iniciamos com os movimentos sociais e agora estamos aqui com vocês”, afirmou durante a abertura do encontro virtual.

Além de apresentar novos integrantes da equipe técnica do Departamento, o diretor destacou as principais ações e planos em andamento, com destaque ao Comitê Interministerial de Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), a ser lançado nesta quarta-feira (7). “Além de aids, tuberculose, hepatites virais e ISTs, o Comitê atuará alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a eliminação de uma série de outras doenças como hanseníase, esquistossomose, filariose linfática, geohelmintíases, oncocercose e tracoma, dentre outras. Trata-se de uma prioridade do governo federal, com articulação com nove ministérios e estamos comprometidos e comprometidas para que isso ocorra. É uma oportunidade única de eliminar essas doenças como problemas de saúde pública no Brasil”, afirmou Draurio.

Dentre as novidades anunciadas, estão:

• a reaproximação aos movimentos sociais, da academia e das gestões estaduais e municipais por meio das comissões e comitês de participação social;
• o resgate e o fomento à qualificação para coordenações de programas estaduais e municipais;
• a volta do investimento para compra de insumos de prevenção como o gel lubrificante;
• detalhamento sobre o processo de certificação para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite e doença de Chagas;
• a realização de um diagnóstico situacional sobre as hepatites virais no Brasil por meio de formulário eletrônico enviado aos municípios;
• a possibilidade de aprovação da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) injetável pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para disponibilização nos serviços de saúde em 2024;
• a revisão da rede de diagnósticos para que aparelhos que detectam a carga viral de HIV, tuberculose e hepatites sejam utilizados para exames das referidas infecções sem a especificidade de programa; dentre outras.

As coordenações puderam tirar dúvidas e explanar considerações acerca das ações e propostas apresentadas. Para os integrantes do Dathi, a reunião foi um momento de reafirmar a “importância da articulação e da parceria com estados e municípios para a proposição, implantação e implementação de políticas públicas”, conforme citado pela colaboradora Aranaí Guarabyra.

O Ministério da Saúde (MS) realiza uma chamada pública para mapeamento de experiências bem sucedidas no controle da tuberculose entre pessoas privadas de liberdade. O período de inscrição será de 10 a 28 de fevereiro e o edital pode ser acessado aqui. 

A seleção é destinada às coordenações estaduais e municipais de tuberculose, serviços de saúde de todos os níveis de atenção, sociedade civil e instituições acadêmicas e de pesquisa. O objetivo é identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências que possam ser replicadas em outros contextos. Serão selecionados 10 trabalhos, os quais serão apresentados em um evento nacional e farão parte de uma publicação do MS, sobre a mesma temática.

Para a inscrição, as iniciativas devem estar relacionadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável e à implementação das estratégias recomendadas para o alcance dos objetivos considerados no Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021-2025 envolvendo as pessoas privadas de liberdade.

As linhas temáticas da seleção serão: intensificação e qualificação do diagnóstico voltado às pessoas privadas de liberdade; prevenção e cuidado centrado nas pessoas privadas de liberdade; ações colaborativas TB-HIV dentro das prisões; ampliação da proteção social e enfrentamento de estigma e discriminação nas prisões; compromisso político e gestão.

A chamada pública é organizada pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/Dathi/SVSA/MS).

Profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) realizaram, nesta terça-feira, 17, webinário para alinhar com a rede de atenção de todo o Brasil as novas diretrizes para diagnóstico, tratamento e monitoramento definidas na atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de hepatite B e coinfecções. Na abertura do evento, o corresponsável pela Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Mário Gonzalez, ressaltou que esse é um dos protocolos mais avançados do mundo em termos de indicação terapêutica. Entre as novidades da publicação, que foi disponibilizada no primeiro semestre deste ano, estão a designação de capítulos específicos para tratar de transmissão vertical, população pediátrica e pacientes coinfectados. 

Ao abordar a prevenção da transmissão vertical do HBV, vírus da hepatite B, o documento recomenda que todas as pessoas gestantes sejam rastreadas para HBsAg (antígeno de superfície do vírus da hepatite B), e que seja verificada a documentação do esquema vacinal para hepatite B, de preferência no primeiro trimestre da gestação ou na primeira consulta de pré-natal. A vacinação em menores de um ano é a principal medida preventiva em nível populacional, uma vez que “o risco de cronificação da infecção pelo HBV é inversamente proporcional à idade em que ocorre a infecção, sendo de 90% em recém-natos, de 25% a 30% em crianças entre 1 e 5 anos de idade e menor que 5% em adultos”, dispõe o novo PCDT para hepatite B e coinfecções. 

Durante o webinário, o consultor técnico da CGAHV, Carlos Alberto de Albuquerque Almeida Junior, chamou atenção para as alterações de indicações gerais de tratamento. A carga viral continua a ser o principal parâmetro para indicar o tratamento, mas não é o único. É necessário considerar também a alteração das enzimas hepáticas. Outra questão apontada pelo colaborador é a apresentação de um quadro informativo com especificidades de rastreamento em populações prioritárias. Pessoas privadas de liberdade, em situação de rua ou em uso da profilaxia pré-exposição (PrEP), por exemplo, precisam ser testadas de forma semestral. 

Já Bruno Pinheiro dos Santos, também consultor da CGAHV, explicou que o formulário de solicitação de medicamentos foi atualizado de acordo com as diretrizes definidas no novo PCDT. O documento pode acessado no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom-Hepatites). Ele enfatizou que, a partir de 1º de dezembro, o sistema só permitirá a dispensação para início ou renovação de tratamento pelo novo formulário. O profissional destacou também outras atualizações da versão 2023 do protocolo clínico, como a redefinição do ponto de corte de ALT para indicação de tratamento, em que o limite superior da normalidade passou de 2x para 1,5x (≥ 52 U/L para homens e ≥ 37 U/L para mulheres), e a inclusão de tenofovir alafenamida (TAF) e exclusão da lamivudina entre as opções terapêuticas. 

Em julho deste ano, o Ministério da Saúde, por meio do Dathi, lançou o curso “Atualização das Principais Recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções”, direcionado aos profissionais de saúde, em particular, aos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).O material didático utilizado pelos palestrantes durante o webinar pode ser acessado aqui.

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (16), uma série de orientações sobre ações de vacinação em abrigos que devem ser realizadas de forma prioritária e temporária em razão da situação de emergência decorrente das enchentes e inundações no Rio Grande do Sul. 

A pasta recomenda priorizar as seguintes vacinações: 

• Contra a influenza;
• Contra a covid-19;
• Contra o tétano;
• Contra hepatite A;
• Contra raiva. 

Os imunizantes foram escolhidos depois de análise técnica detalhada buscando, sobretudo, a proteção das pessoas que tiveram contato com águas de enchentes, bem como profissionais, socorristas e voluntários que estão apoiando as ações de resgate e assistência no estado gaúcho. O foco está em minimizar o risco da ocorrência de doenças imunopreveníveis. 

“No caso da vacina da covid-19, por exemplo, nós abrimos a vacinação para pessoas com esquema vacinal incompleto e priorizamos, também, as vacinas contendo o componente tetânico com olhar para as equipes e pessoas que têm ferimento”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti. 

Quem estiver abrigado será vacinado no próprio abrigo. Quem estiver desalojado, isto é, na casa de parentes ou outras pessoas, deve procurar uma unidade de saúde para se vacinar. 

A estratégia de imunização para a gripe deve contemplar socorristas (profissionais e voluntários), que podem ser imunizados nos pontos estratégicos de socorro às vítimas de enchentes, hospitais de campanha, além das unidades de saúde municipais. A população em geral (desalojados e afetados) deve procurar as unidades de saúde para a vacinação.

Tétano, hepatite A e raiva 

Para os imunizantes com componente tetânico, as vacinas penta (difteria/tétano/coqueluche/hepatite B/Haemophilus influenzae B), DTP (difteria/tétano/coqueluche), dupla adulto - dT (difteria/tétano) e dTpa (difteria/tétano/coqueluche [acelular]), podem ser usadas de acordo com as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O público deve contemplar: socorristas, população resgatada com ferimentos, gestantes abrigadas (a partir de 20 semanas), puérperas até 45 dias pós-parto (caso não vacinadas durante o período gestacional). Esses devem receber uma dose de reforço antitetânico se não tiverem sido vacinados contra o tétano nos últimos 5 anos, ou na indisponibilidade de verificação de registro vacinal.

No caso da proteção contra a hepatite, são considerados público-alvo as crianças, conforme o Calendário Nacional de Vacinação, de 1 ano a menos de 5 anos de idade (4 anos 11 meses e 29 dias), além de pessoas com condições clínicas especiais e gestantes em abrigamentos. 

Já a vacina contra a raiva está indicada para pessoas com risco de exposição permanente ao vírus durante atividades ocupacionais, como: médicos veterinários e outros profissionais que atuem constantemente sob risco de exposição. 

Registro das doses aplicadas

Na impossibilidade de registro em um sistema de informação, a Coleta de Dados Simplificada (CDS) deve ser utilizada. O uso da CDS é indicado para estabelecimentos de saúde que não possuem conexão de internet nem computadores suficientes para os profissionais vacinadores. 

O Ministério da Saúde reforça que é fundamental que o município divulgue de forma constante e objetiva quais unidades estão em funcionamento e quais estão com atividade de imunização. 

Entre os dias 6 e 8 de dezembro ocorreu, em Santos/SP, o Seminário Internacional de Redução de Danos. Com o apoio de instituições como o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de entidades da sociedade civil nacional e internacional, o objetivo do evento foi difundir a produção científica e tecnológica internacional em redução de danos.

O seminário reuniu pesquisadores brasileiros(as) e estrangeiros(as), estudantes de pós-graduação e graduação, gestores(as) públicos(as), profissionais, ativistas de movimentos sociais organizados, pessoas usuárias de drogas e interessadas na temática para incentivar a inovação nos cuidados a pessoas que usam drogas, sob a perspectiva dos direitos humanos.

De acordo com a organização do evento, Santos/SP foi escolhida para sediar o evento por ter sido pioneira na história de redução de danos na América Latina, pois desenvolveu, ainda em 1989, a primeira estratégia governamental de controle à epidemia de HIV e aids junto à população usuária de drogas.

Para o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, a iniciativa direciona políticas de saúde, uma vez que a redução de danos integra as ações de prevenção combinada. “Para prevenir infecções por HIV, sífilis e hepatites virais devemos considerar as especificidades das pessoas e os seus contextos sociais. Cuidar de pessoas que fazem uso de drogas vai além de pensar na saúde integral, é promover direitos humanos”.

O responsável pela articulação com movimentos sociais do Dathi/MS, Jair Brandão participou da mesa de abertura e se reuniu com representantes da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) e da Associação Brasileira de Redutores de Danos (Aborda) para dialogar sobre as infecções e doenças sob a responsabilidade do Departamento no Ministério da Saúde. De acordo com ele, os participantes dos eventos puderam apresentar demandas que serão analisadas e, atendidas, na medida possível, pela pasta ministerial.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Com o objetivo de apoiar o estabelecimento de consórcios regionais para Pesquisa Observacional Prospectiva Regional em Tuberculose (RePORT) nos países com alta carga da doença, o RePORT Internacional realizou a 10ª reunião anual, com participação de coortes (grupos) regionais do Brasil e de diversos países. O evento ocorreu de 19 a 23 de agosto, em Salvador, e contou com a participação de jovens investigadores, pesquisadores consolidados e representantes de instituições de pesquisa e governos da Índia, África do Sul, China, Indonésia, Filipinas, Uganda, Coréia do Sul e Estados Unidos. 

O Ministério da Saúde, representado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics) e pela Secretaria de Vigilância Sanitária e Ambiente (SVSA), apresentou os dados epidemiológicos atuais da tuberculose no Brasil e as principais estratégias do plano Brasil Livre da Tuberculose, que inclui as ações voltadas ao enfrentamento de determinantes sociais. O Plano foi pactuado em Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2021 e aprovado pela Portaria GM/MS nº 154/2022.  

De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (SVSA), Fernanda Dockhorn, a tuberculose continua sendo uma das causas infecciosas mais significativas de mortalidade e morbidade em todo o mundo. “No Brasil, a tuberculose é a principal causa associada à morte de pessoas que vivem com HIV”. 

O Brasil almeja reduzir o coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e limitar o número de óbitos pela doença para menos de 230 ao ano, até 2030. 

As metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (meta 3.3. acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, até 2030) e com a Estratégia Global pelo Fim da Tuberculose da Organização Mundial da Saúde.

As principais necessidades de pesquisa vão desde a pesquisa básica, para identificar biomarcadores que preveem com precisão os resultados da tuberculose ativa e latente, até a pesquisa clínica para medir a eficácia de novas ferramentas e estratégias para a tuberculose.

Sobre o RePORT International 

O Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIADI) criou o programa Pesquisa Observacional Prospectiva Regional em Tuberculose (RePORT) Internacional para apoiar o estabelecimento de consórcios regionais RePORT em cooperação com os países anfitriões. Essa plataforma prepara o terreno para futuras análises de dados combinadas ou comparativas e é um recurso inestimável para colaborações nacionais e internacionais entre pesquisadores clínicos e de bancada. 

O RePORT Internacional representa um consórcio das seguintes coortes regionais: RePORT-Brazil; RePORT-China; RePORT-India; RePORT-Indonesia; RePORT-Korea; RePORT-Philippines; RePORT-South Africa; RePORT-Uganda. 

As coortes do RePORT estão vinculadas por meio da implementação de um protocolo comum para coleta de dados e amostras e estão prontas para atender a essa necessidade crítica de pesquisa. 

Cada rede RePORT é projetada para oferecer suporte a dados locais específicos de tuberculose no país e biorrepositórios de amostras e pesquisas associadas. Em conjunto, os resultados esperados incluem maior capacidade global de pesquisa clínica em ambientes de alta carga e maior acesso local a dados e amostras de qualidade para membros de cada rede e seus colaboradores nacionais e internacionais. 

Sobre o RePORT- Brasil 

A rede Pesquisa Observacional Prospectiva Regional em Tuberculose (RePORT) – Brasil foi criada em agosto de 2013 com financiamento da Sectics, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) e dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH). Hoje, o RePORT-Brasil é mantido com recursos do NIH, Sectics e SVSA. 

O RePORT-Brasil, em sua fase atual, tem três objetivos principais: aprimorar o diagnóstico, tratamento e os resultados clínicos da tuberculose; aprofundar o entendimento sobre a transmissão e infecção pelo Mycobacterium tuberculosis (Mtb), abordando desde a doença latente até a subclínica, além de identificar fatores que preveem a progressão e proteção contra a tuberculose; e, por fim, apoiar o desenvolvimento da próxima geração de cientistas dedicados à tuberculose, ampliando o alcance e a colaboração do consórcio. 

Outros objetivos incluem: a criação e manutenção de um biorrepositório de amostras clínicas e um banco de dados de desfechos clínicos bem caracterizados para os casos de tuberculose e seus contatos próximos; o desenvolvimento de uma agenda científica que utilizará esta amostra e repositório de dados para melhorar nossa compreensão da evolução da doença; e desenvolver infraestrutura laboratorial e de pesquisa clínica de tuberculose no Brasil. 

Karinne Ferraz
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou nota técnica com o objetivo de orientar profissionais e gestores de saúde sobre a utilização do autoteste de HIV para início do uso de profilaxia pós-exposição (PEP) como alternativa quando não há possibilidade de realizar a testagem rápida.­­

A PEP está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 1999, sendo uma das estratégias de prevenção combinada em que a pessoa inicia a utilização de antirretrovirais em até 72 horas após a exposição para minimizar as chances de adquirir o HIV. A profilaxia é indicada para casos de exposição sexual consentida, violência sexual e acidente com material biológico.

Desde 2018, o Ministério da Saúde disponibiliza autotestes. A tecnologia é capaz de detectar a presença de anticorpos anti-HIV em amostras de sangue ou fluido oral. Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Artur Kalichman, essa é uma medida importante para ampliar a prevenção ao HIV.

“A publicação da nota visa dar celeridade ao atendimento das pessoas que procuram os serviços, pois a PEP é uma medida de urgência e que deve ser utilizada o mais rápido possível, após a exposição ao HIV”, informa.

De acordo com o documento, os serviços de saúde que utilizarem o autoteste para indicação da PEP devem orientar as pessoas sobre a testagem e a execução do autoteste, além de propiciar um ambiente adequado para a sua realização. Caso o resultado do autoteste de HIV seja não reagente, está recomendado o uso da PEP.

A nota possibilita o uso do autoteste de HIV como opção adicional de testagem para início da PEP. Nos casos de outras infecções como sífilis, hepatites B e C, gonorreia e clamídia, as recomendações seguem inalteradas, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição.

Lorany Silva

Ministério da Saúde