Ministério da Saúde participa de debate sobre a saúde no sistema prisional durante a pandemia

A oferta de condições de saúde para a comunidade carcerária durante a pandemia do novo coronavírus foi tema do Webnário Nacional sobre Saúde no Sistema Prisional - Práticas e Desafios no enfrentamento da COVID-19, realizado dia 30 de junho pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O evento teve a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília) e contou com a participação técnica do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS).

Na abertura, a diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, ressaltou as ações do Departamento de Prevenção e Combate a Covid-19 como os valores investidos de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra de Equipamentos de Proteção (EPIs) e os 87 mil testes rápidos doados para os 26 estados e Distrito Federal e ao Sistema Penitenciário Federal (SPF).

O diretor do DCCI, Gerson Pereira, participou da abertura do evento e destacou a importância da parceria com o  Depen no enfrentamento das doenças sexualmente transmissíveis e da tuberculose no Sistema Prisional Brasileiro.

Na sequência, o  coordenador de Saúde do Depen, Rodrigo Lopes, ressaltou as medidas adotas pelo departamento como a parceria com o Ministério da Saúde e a Fiocruz e as secretarias do sistema prisional no Brasil. Rodrigo destacou que, desde o primeiro caso da Coronavírus no Brasil, o Depen adotou medidas preventivas dentro do presídio como a criação de um grupo de trabalho, a realização de videoconferências com representantes de todos os estados brasileiros, a criação do Painel de Monitoramento, a elaboração do Manual de Recomendações para Prevenção e Cuidado da Covid-19 no Sistema Prisional.

A diretora Substituta do DCCI e Coordenadora Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR), Denise Arakaki, ressaltou as recomendações descritas no Guia de Recomendações sobre o manejo da Covid-19 no Sistema Prisional para pessoas com tuberculose e HIV/AIDS. Também, destacou a necessidade do envolvimento da comunidade carcerária no enfrentamento da Covid-19 e da garantia do acesso aos cuidados das pessoas privadas de liberdade com tuberculose e HIV. “Temos desafios como o de apoiar e vencer o medo do desconhecido, proteger os mais vulneráveis, combater estigmas e preconceitos”, afirmou.

O evento contou ainda com a participação de Raquel Oliveira, Coordenadora da Saúde Prisional do MS e de  Nuria Carreira, da Cruz Vermelha Internacional, e  foi  direcionado para as unidades federativas e representantes das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e das Secretarias Estaduais de Saúde, incluindo as temáticas de saúde prisional, de saúde e qualidade de vida do servidor penitenciário, da atenção básica, do controle da Tuberculose, das Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV/Aids.

O Webnário foi gravado e pode ser acessado através do link https://bit.ly/2YXpbsK

As apresentações e os vídeos estão disponíveis em  https://bit.ly/2VFh95K