AUDIÊNCIA NO SENADO DISCUTE PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO

Em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (27), os especialistas convidados foram unânimes em apontar o avanço tecnológico como um importante fator para a defesa nacional.

O chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, Tenente-Brigadeiro do Ar Alvani Adão da Silva, disse que o programa espacial já alcançou uma competência significativa, mas ainda está aquém do que seria necessário para o país. Ele lembrou que o programa compreende a pesquisa e o desenvolvimento das tecnologias de veículos lançadores, de produção de satélites e da exploração espacial em geral no Brasil.

De acordo com Alvani Adão da Silva, a falta de concursos regulares e a pouca previsão orçamentária para o setor são pontos negativos. Enquanto o orçamento anual dos Estados Unidos destina US$ 40 bilhões de dólares para seu programa espacial, o Brasil destina apenas US$ 100 milhões. Já a Argentina investe mais de US$ 1 bilhão.

O militar sugeriu mudanças na gestão do programa e apresentou um histórico da evolução aeronáutica do Brasil. Ele apontou a importância da Base de Alcântara, no Maranhão, como ponto estratégico para o programa espacial. E afirmou que a defesa sempre foi estímulo para o avanço tecnológico e para o desenvolvimento econômico. Como exemplo, ele apontou o uso de celulares e aplicativos, que dependem necessariamente de um satélite ativo.

— É muito difícil pensar em soberania sem pensar em autonomia tecnológica no campo da defesa — declarou.

Agência Espacial

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, disse que a missão da entidade é extremamente complexa, pois envolve a defesa do governo e da sociedade. A agência é a responsável pelo programa espacial brasileiro desde 1994. Ele defendeu o uso comercial da Base de Alcântara, com o lançamento de um satélite mais moderno, capaz de atender a demandas empresariais. Coelho ainda sugeriu mudanças na governança do setor, com uma agência mais leve e ágil, a exemplo do que é a Nasa, nos Estados Unidos, e outras agências europeias.

— O desenvolvimento tecnológico é um pilar muito importante para o desenvolvimento econômico, para o bem-estar da Nação e para a sua defesa — ressaltou.

Para o diretor de Assuntos de Defesa e Segurança da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Joanisval Brito Gonçalves, é impossível dissociar o desenvolvimento tecnológico da defesa nacional, pois “não é possível defender um país com paus e pedras”. Gonçalves disse que foram os programas espaciais que permitiram o desenvolvimento de itens usados no dia a dia — como o velcro, o pincel atômico e o micro-ondas ou ainda celulares e aplicativos de localização.

Gonçalves ainda apontou a Base de Alcântara como um projeto estratégico e de localização privilegiada — o que daria à base um diferencial competitivo — mas observou que o centro está “subutilizado”. Ele também defendeu uma governança mais moderna e mais investimentos em planejamento, para que o programa espacial brasileiro seja mais eficiente.

— Precisamos de reflexão estratégica, precisamos pensar em um projeto de Brasil. Não dá para tocar um programa espacial com contingência e sem vontade política — argumentou.

A realização da audiência pública foi uma sugestão do presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTC-AL), que a coordenou. A presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), militares e embaixadores estrangeiros no Brasil também acompanharam a audiência.

Fonte: Senado Federal