Execução orçamentária do DNIT em 2020 supera o ano anterior, com mais entregas para a sociedade

Na contramão da crise gerada com a pandemia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem realizado entregas à população, melhorando a qualidade de vida de quem depende dessa infraestrutura diariamente. Todas as diretorias estão empenhadas nessa missão, com destaque à Diretoria de Administração e Finanças (DAF), responsável pela gestão orçamentária e também pela administração de recursos logísticos, de pessoal civil e de serviços gerais, pelas atividades relacionadas à tecnologia da informação e às licitações e contratos.

Em 2020, a autarquia já executou cerca de R$ 8,3 bilhões em obras por todo o Brasil até 24 de dezembro. Esse valor já é maior que a execução em todo o ano de 2019, que foi de R$ 7,5 bilhões. Mesmo com a crise, 2020 já supera 2019 e o ano ainda não terminou...

No modal rodoviário, a execução já chega a R$ 6,7 bilhões, podendo ser citadas  obras de relevância para o país como a construção da segunda Ponte do Guaíba, entregue em dezembro deste ano, a adequação da BR-381/MG e a duplicação da BR-101/AL.

No setor aquaviário, foram investidos R$ 438 milhões, destacando-se a dragagem do rio Madeira e a dragagem do Porto de Santos. Já no modal ferroviário, os investimentos estão na ordem de R$ 33 milhões. Uma das entregas desse setor foram dois novos viadutos rodoviários, responsáveis por transpor a ferrovia EF-050, no município de Mogi-Guaçu (SP).

Na área de planejamento e pesquisa, o investimento foi de R$ 118 milhões. A contratação dos serviços de levantamento de condição da malha e os serviços de contagem e caracterização de tráfego são alguns exemplos de ações realizadas pela área. Esses são importantes instrumentos para o planejamento da infraestrutura, tanto para a escolha das técnicas mais adequadas como na alocação mais eficaz dos recursos públicos.

No campo administrativo, a economia de recursos ocasionada pelo trabalho remoto reduziu significativamente o valor das despesas correntes. Como comparação, 2020 apresentou um custo de R$ 315 milhões, enquanto que em 2019, foram gastos pela Diretoria de Administração e Finanças R$ 386 milhões. Quando selecionadas despesas específicas como passagens, combustíveis, diárias, manutenção veicular, outsourcing de impressão, água e energia o percentual de economia foi de 58% comparando os meses de abril a novembro de 2019.

Focada uma gestão eficiente de gestão de pessoas, a DAF concentrou esforços na capacitação on-line dos servidores. Entre janeiro e dezembro deste ano, foram oferecidos 28 cursos, reunindo 640 inscrições de servidores e cinco ciclos de compras públicas, com 113 matriculados. No ano de 2019 foram ofertados 14 cursos.

Além disso, foi lançado o Manual do Servidor, uma ferramenta que disponibiliza, de forma rápida, prática e acessível, informações relativas às principais matérias de gestão de pessoas, com a indicação da legislação que as embasa e de eventuais manifestações técnicas do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec.

Outro ponto importante a ser destacado foi a clareza e a transparência nas informações que o DNIT transmitiu aos servidores e colaboradores, principalmente no início da pandemia. Os constantes comunicados esclarecendo os novos fluxos de trabalho, as novas ferramentas utilizadas no ambiente doméstico e as dicas de como utilizá-las foram essenciais para que o trabalho da área meio continuasse a ser desenvolvido com qualidade.

Com a implantação do trabalho remoto em vários setores do DNIT, houve a necessidade de implementar uma ferramenta que proporcionasse uma comunicação segura e profissional entre os servidores e colaboradores. Depois de estudos e pesquisas, foi possível adotar uma plataforma que, além de atuar como um canal de videoconferências, permitiu a todos a criação de grupos de trabalho, edição de arquivos simultâneos e ainda funcionar como um aplicativo de troca de mensagens entre os integrantes das equipes.

Acesso aos sistemas e ferramentas de gestão

A área de Tecnologia da Informação foi fundamental para que o acesso aos sistemas e às ferramentas de gestão fosse viabilizado a todos. Esse suporte foi significativo na resolução rápida de problemas técnicos, possibilitando a implantação e posterior continuidade do trabalho remoto por meio da ferramenta colaborativa TEAMS.

Outro fator que contribuiu para a boa execução dos serviços no DNIT foi a disponibilização de sistemas estratégicos na Nuvem do Governo Federal, como o Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A adoção dessa plataforma tem o objetivo de otimizar os serviços de infraestrutura da Autarquia e garantir a segurança das informações.

Ainda no tema TI, em 22 de dezembro a DAF firmou contrato de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, visando a modernização do parque de software instalado.

Outro grande investimento foi em aquisição de equipamentos para melhoria do parque tecnológico de todas as Superintendências do DNIT, com tecnologias de ponta para uma melhor disponibilidade, performance e gerenciamento.

A área de cadastro e licitações do DNIT (CGCL) manteve a meta de institucionalização da ferramenta de gestão unificada do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) em todo o Departamento. Os treinamentos, previstos inicialmente para serem presenciais, foram adaptados para o ambiente virtual, o que possibilitou a implantação desse sistema, que possui, entre as suas funcionalidades, o gerenciamento, controle e uniformização de todos os procedimentos do PAAR abertos pelo DNIT.

Outra ação de uniformização de procedimentos foi realizada na área de licitações. Com o acompanhamento e orientação da DAF, foi possível verificar que as licitações homologadas pelas unidades descentralizadas demonstram, por meio de indicadores, nível de maturidade e padrões de eficiência em cada uma delas. Dessa forma, todas as Superintendências estão aptas a realizarem suas licitações.

A CGCL também foi responsável pela elaboração da Cartilha de Boas Práticas para Seleção do Fornecedor com intuito de auxiliar as Comissões de Licitação e Pregoeiros a realizarem os procedimentos licitatórios, seguindo os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, com a finalidade de satisfazer o interesse público.

A DAF também conta com uma área de logística. Uma das ações de grande destaque, coordenada por esse setor, foi o Programa de Apoio ao Servidor em Trabalho Remoto. Implementado na sede do DNIT, o programa consiste na disponibilização de periféricos (monitores, mouses, teclados, cabos e conectores) e cadeiras de escritório para os servidores interessados que estão trabalhando em casa. Todo o material é higienizado e entregue com um termo de responsabilidade.

Para os que estão trabalhando presencialmente, uma estrutura de segurança e saúde foi montada para atender a todos com os devidos cuidados. A entrada só é permita após a medição de temperatura. Tapetes sanitizantes foram dispostos nas portarias, além da limpeza constante dos elevadores e áreas de circulação. Houve ainda a distribuição de máscaras e informativos constantes sobre as medidas básicas de prevenção.

Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT