Histórico
O Conselho Superior do Cinema é um órgão colegiado composto por representantes de diversos setores da indústria audiovisual nacional, por representantes da sociedade civil, por técnicos e por dirigentes governamentais. Entre as suas competências estão a definição da política nacional do cinema, a aprovação de diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual e o estímulo à presença do conteúdo brasileiro nos diversos segmentos de mercado. Foi criado pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001 e, ao longo do tempo, sua vinculação, suas competências e sua composição foram ajustadas por decretos autônomos, sendo regido atualmente pelo Decreto nº 10.553, de 25 de novembro de 2020. A reunião inaugural do Conselho Superior do Cinema regida por este decreto foi realizada no dia 2 de setembro de 2021.