Apoio a Eventos Geradores de Fluxo Turístico

Desde a sua criação, o Ministério do Turismo apoia eventos, como fontes de geração de emprego e de distribuição de renda, além de auxiliarem na valorização do patrimônio cultural e imaterial do destino, gerando atratividade para períodos específicos e contribuindo para a diminuição da sazonalidade e fomento à economia de forma positiva.

Esse apoio é de suma importância, pois permite o crescimento e o desenvolvimento da atividade turística no país, pois os eventos são considerados como uma das principais motivações de viagens para os destinos brasileiros. Além disso, ao apoiar a realização dos eventos turísticos brasileiros, possibilitamos que esses eventos agreguem valor à imagem dos destinos de forma estratégica.

Nesse sentido, o Ministério do Turismo apoia eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística por meio da Ação de Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos na Plataforma +Brasil (antigo SICONV).

Esse apoio aos eventos geradores de fluxos turísticos se dá por intermédio de transferências voluntárias de recursos, normatizadas pela Portaria nº 39, de 10 de março de 2017 do Ministério do Turismo, a qual estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias.

Quem pode pleitear esse apoio?

Estados

Distrito Federal

Municípios

Empresas Públicas

O que pode ser apoiado?

Cachês de artistas e bandas musicais (de 50% a 100% do valor do repasse)

Divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista (até 20% do valor do repasse)

Itens de estrutura permitidos (até 30% do valor do repasse)

Locação de gerador

Locação de banheiro químico 

Locação de tenda

Locação de palco

Quais são as fontes de recursos?

Programação orçamentária

Emendas parlamentares

Os artistas e bandas musicais de consagração regional ou nacional deverão estar previamente cadastrados e aprovados junto ao Ministério do Turismo no portal http://turismocommusica.turismo.gov.br, o qual é uma ferramenta que garante transparência à contratação de artistas e bandas musicais por gestores públicos. 

Quanto à locação de geradores, banheiros químicos, tendas e palcos a serem custeados pelo Ministério do Turismo, os gestores públicos deverão seguir a Tabela de Padronização, que estabelece as especificações técnicas dos bens e serviços de estrutura.