DELIBERAÇÃO NORMATIVA N° 385, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997

Revogada pela Deliberação Normativa nº 405, de 30 de dezembro de 1998.

 Diretoria da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO de TURISMO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

Considerando o disposto nos Incisos IV, VII e VIII do Artigo 3°, da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991, e no Decreto nº 448, de 14 de fevereiro de 1992;

Considerando que, em conformidade com o estabelecido nas Deliberações Normativas da EMBRATUR de nº 357 de 10 de janeiro de 1996, e de nº 363 de 27 de junho de 1996, foram analisados todos os Roteiros de Informações Turísticas - Atualização Básica Anual 1996, recebidos nesta Autarquia;

Considerando que as administrações municipais que encaminharam os "Roteiros - Pesquisa 1996", na forma e prazos estabelecidos, participaram do processo de seleção e priorização;

Considerando que os critérios utilizados para a análise dos Roteiros de Informações Turísticas - Atualização Básica Anual 1996, resultam de uma metodologia, tendo como finalidade, formalizar um campo de observação e instrumentação aos fatores pré-determinados pela "Pesquisa-1996", que correspondeu a indicadores de importância da atividade turística.

Em torno dessa premissa apresentada, foram definidas Categorias diferenciadas por uma escala de valores evolutivos. Diante da multiplicidade que a atividade turística se desenvolve, as Categorias instituídas nesta Deliberação Normativa são baseadas, considerando um conjunto de fatores e variáveis abrangentes de características físico-geográficas, histórico-culturais e econômicos. São elas:

• Municípios Turísticos (MT):  São aqueles consolidados, determinantes de um turismo efetivo, capaz de gerar deslocamentos e estadas de fluxo permanente;

• Municípios com Potencial Turístico (MPT): São aqueles possuidores de recursos naturais e culturais expressivos, encontrando no turismo diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico do município;

RESOLVE:

Artigo 1 º - Ficam identificados como municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo no pais, os relacionados a seguir:

ACRE

MT: Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Sena Madureira, Xapuri.

MPT: Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard.

ALAGOAS

MT: Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coruripe, Delmiro Gouveia, Japaratinga, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Murici, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Paripueira, Passo de Camaragibe, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Roteiro, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, União dos Palmares.

MPT: Arapiraca, Chã Preta, Feliz Deserto, Mar Vermelho, Olho D'agua do Casado, Porto Calvo, Porto de Pedras, Santa Luzia do Norte, Traipú.

AMAPÁ

MT: Amapá, Calçoene, Macapá, Mazagão; Oiapoque, Porto Grande, Santana, Serra do Navio.

MPT: Cutias, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba, Tartarugalzinho.

AMAZONAS

MT: Barcelos, Benjamin Constant, Borba, Coari, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Tefé.

MPT: Alvarães, Apuí, Autazes, Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Caapiranga, Canutama, Codajás, Humaitá, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Tabatinga.

BAHIA

 MT: Alcobaça, Barreiras, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Cachoeira, Camaçari, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Conde, Correntina, Entre Rios, Ibotirama, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Itaparica, !taquara, Itororó, Ituberá, Jacobina, Jandaira, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morro do Chapéu, Mucuri, Nazaré, Nova Viçosa, Palmeiras, Paulo Afonso, Porto Seguro, Prado, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix, São Francisco do Conde, Saubara, Seabra, Sobradinho, Tucano, Una, Uruçuca, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista, Xique-Xique.

MPT: Abaira, Andarai, Barra, Cabaceiras do Paraguaçu, Caetité, Canudos, Chorrochó, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Glória, Governador Lomanto Júnior, Igrapiúna, Inhambupe, Itaeté, Itapetinga, Jaguaripe, Jeremoabo, Jequié, Jequiriçá, Madre de Deus, Monte Santo, Mucugê, Muritiba, Nilo Peçanha, Nova Soure, Paramirim, Pau Brasil, Piatã, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Pires, Rodelas, Salinas da Margarida, Santa Erigida, Santa Maria da Vitória, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Utinga.

CEARÁ

MT: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Beberibe, Camocim, Canindé, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Cruz, Fortaleza, Guaramiranga, Icapuí, Icó, Iguatu, Itapagé, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pentecoste, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre.

MPT: Aiuaba, Amontada, Araripe, Aratuba, Aurora, Banabuiú, Barroquinha, Caririaçu, Chaval, Croatá, Fortim, Guaiúba, Ibiapina, Ipu, Itarema, Itatira, Jardim, Meruoca, Missão Velha, Mulungu, Nova Olinda, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pereiro, Pindoretama, Poranga, Quixeramobim, Redenção, Santana do Cariri, São Benedito, Tianguá, Uruburetama, Viçosa do Ceará.

DISTRITO FEDERAL

MT: Distrito Federal.

ESPIRITO SANTO

MT: Alegre, Anchieta, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marechal Floriano, Pedro Canário, Piúma, Presidente Kennedy, Santa Leopoldina, Santa Teresa,· São Mateus, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha, Vitória. MPT: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Cariacica, Colatina, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, !una, João Neiva, Marataízes, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muníz Freire, Pancas, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, Viana.

GOIÁS

MT: Abadiânia, Alto Paraiso de Goiás, Anápolis, Buriti Alegre, Caldas Novas, Catalão, Cavalcante, Chapadão do Céu, Corumbá de Goiás, Formosa, Goiânia, Goiás, Iporá, Itumbiara, Jatai, Luziânia, Mineiros, Piracanjuba, Pirenópolis, Porangatu, São Luís de Montes Belos, São Miguel do Araguaia, São Simão, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade.

MPT: Aragoiânia, Anhanguera, Anicuns, Aragarças, Aruanã, Aurilândia, Barro Alto, Britânia, Buriti de Goiás, Cachoeira Dourada, Caiapônia, Campinaçu, Campinorte, Campos Belos, Campos Verdes, Ceres, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Colinas do Sul, Corumbaiba, Cristalina, Crixás, Cumari, Goianésia, Israelândia, Itajá, Jandaia, Jaraguá, Mimoso de Goiás, Minaçu, Monte Alegre de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Paraúna, Pilar de Goiás, Pires do Rio, Planaltina, Quirinõpolis, Rio Quente, São João Daliança, Serranõpolis, Silvania, Teresina de Goiás.

MARANHÃO

MT: Alcantâra, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina, Caxias, Cururupu, Morros, São José de Ribamar, São Luis, Viana.

MPT: Araioses, Codó, Grajaú, Humberto de Campos, Imperatriz, Nova Iorque, Penalva, Pinheiro, Tutõia.

MATO GROSSO

MT: Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Cuiabá, Jaciara, Nova Mutum, Poconé, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antônio do Leveger, São Félix do Araguaia, São Pedro da Cipa, Tangará da Serra.

MPT: Água Boa, Alto Taquari, Araguainha, Araguaiana, Aripuanã, Barão de Melgaço, Brasnorte, Canarana, Cláudia, Colider, Comodoro, Dom Aquino, Guarantã do Norte, Itiquira, Jauru, Juara, Juína, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranaita, Ponte Branca, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Terezinha, Sinop, Sorriso, Tesouro, Torixoréu, Vârzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vila Rica.

MATO GROSSO DO SUL

MT: Aparecida do Taboado, Bataguassu, Bonito, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Jardim, Ponta Porá, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste, Sonora, Três Lagoas.

MPT: Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Angélica, Cassilândia, Iguatemi, Nova Alvorada do Sul, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo.

MINAS GERAIS

MT: Araxá, Araguari, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Caeté, Caldas, Camanducaia, Cambuquira, Carandai, Carangola, Cataguases, Caxambu, Conceição das Alagoas, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Delfim Moreira, Diamantina, Divinõpolis, Espera Feliz, Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Itabirito, Itajubá, Itanhadu, Itaúna, Jaboticatubas, Jacutinga, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lambari, Lavras, Leopoldina, Mariana, Monte Carmelo, Monte Sião, Montes Claros, Muriaé, Muzambinho, Nova Lima, Nova Ponte, Oliveira, Ouro Preto, Paraisópolís, Passa Quatro, Pirapora, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sabará, Sacramento, Santana do Riacho, Santos Dumont, São Francisco, São João Del Rei, São Lourenço, São Thomé das Letras, Serro, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas, Teófilo Otoni, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Viçosa.

MPT: Abadia dos Dourados, Arcos, Aiuruoca, Alto Jequitibá, Andradas, Andrelândia, Antônio Dias, Araporã, Arinos, Augusto de Lima, Baependi, Belo Vale, Betim, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Brumadinho, Bueno Brandão, Cachoeira Dourada, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Gerais, Canápolis, Caparaó, Capitólio, Caratinga, Carmo do Cajuru, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhos, Cascalho Rico, Cássia, Cláudio, Congonhal, Coração de Jesus, Coromandel, Cristais, Cristina, Cruzília, Curvelo, Delfinópolis, Dom Silvério, Elói Mendes, Entre Rios de Minas, Estrela do Sul, Extrema, Fronteira, Gonçalves, Grão Mogol, Grupiara, Guapé, Guaxupeé Heliodora, Ibiá, Ibiaé, Ibiraci, Indianópolis, Irai de Minas, Iturama, Jequitinhonha, Jesuãnia, Lagoa Formosa, Mar de Espanha, Maria da Fé, Mariiéria, Marmelópolis, Mirai, Monjolos, Montezuma, Morada Nova de Minas, Nova Era, Ouro Fino, Paracatu, Paraopeba, Passa Vinte, Passos, Patos de Minas, Patrocinio, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Pedro Leopoldo, Pouso Alto, Prata, Raposos, Rio Casca, Rio Preto, Romaria, Salinas, Santa Barbara, Santa Cruz do Escalvado, Santa Luzia, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Sapucaí, Santa Vitória, Santana do Garambeú, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gotardo, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, Senador Cortes, Unaí, Vargem Bonita, Vazante.

PARÁ

MT: Abaetetuba, Alenquer, Barcarena, Belém, Benevides, Bragança, Breves, Cachoeira do Arari, Cametá, Conceição do Araguaia, Marabá, Maracanã, Marapanim, Moju, Muaná, Óbidos, Oriximiná, Porto de Moz, Salinópoiis, Salvaterra, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, Soure, Tucurui, Vigia.

MPT: Acará, Altamira, Augusto Corrêa, Colares, Eldorado dos Carajás, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Novo Progresso, Ourém, Palestina do Pará, Paraupebas, Redenção, Santa Bábara do Paraá Santa Izabel do Pará Santa Maria das Barreiras, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá São Sebastião da Boa Vista, Seriadcir José Ponúo, Terra Santa.

PARAÍBA

MT: Areia, Baía da Traição, Bananeiras, Bayeux, Boqueirão, Cabedelo, Campina Grande, Conde, Esperança, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Patos, Pitimbu, Pombal, Prata, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, Sousa.

MPT: Borborema, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Congo, Coremas, Fagundes, Gurinhém, Ibiara, Ingá, Itabaiana, Juru, Malta, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Monteiro, Pilar, Princesa Isabel, Salgado de São Félix, São João do Rio do Peixe, Taperoá, Teixeira.

PARANÁ

MT: Barracão, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Cianorte, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guaraniaçu, Guarapuava, Guaratuba, Irati, Lapa, Londrina, Mallet, Marechal Candido Rondon, Maringa, Marretes, Palmas, Paranaguá, Ponta Grossa, Prudentópolis, Santa Helena, São Jorge D'Oeste, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Siqueira Campos, Toledo, União da Vitória.

MPT: Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Antonina, Araucária, Assis Chateaubriand, Balsa Nova, Bandeirantes, Bituruna, Campina Grande do Sul, Candói, Capanema, Capitão Leónidas Marques, Carlôpoiis, Ceu Azul, Chopinzínho, Clevelândia, Colombo, Contenda, Coronel Vivida, Cruz Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, Tibau do Sul, Touros. MPI': Caiçara do Norte, Caraúbas, Florãnia, Goianinha, Guamaré, Macau, Pedra Grande, Pureza, Santo Antônio, Senador Georgino Avelino.

RIO GRANDE DO SUL

MT: Arroio Grande, Bento Gonçalves, Cambará do Sul, Canela, Capão da Canoa, Carazinho, Casca, Caxias do Sul, Cristal, Cruz Alta, Dom Pedrito, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaiba, Guaporé, Igrejinha, Ijuí, Imbé, Irai, Ivoti, Lagoa Vermelha, Marcelino Ramos, Morro Reuter, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Panambi, Passo Fundo, Porto Alegre, Porto Xavier, Rio Grande, Rolante, Rosário do Sul, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Pedro do Sul, Tapes, Torres, Trarnandaí, Três Coroas, Triunfo, Uruguaíana, Veranópolis, Viamão.

MPT: Agudo, Alto Feliz, Arambaré, Bage, Barra do Ribeiro, Bom Jesus, Boqueirão do Leão, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Candelária, Candiota, Canoas, Capitão, Carlos Barbosa, Charqueadas, Cotiporã, Dois Irmãos, Dois Lajeados, Dona Francisca, Entre-Ijuís, Ernestina, Espumoso, Estância Velha, Esteio, Fagundes Varela, Farropilha, Faxinal do Soturno, Feliz, Fortaleza dos Valos, General Câmara, Gravataí, Guarani das Missões, Horizontina, Ilópolis, Ivorá, Jaguarão, Jaguari, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado, Lavras do Sul, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Mariana Pimentel, Mata, Monte Belo do Sul, Nonoai, Nova Boa Vista, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Palma, Nova Prata, Palmares do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passo do Sobrado, Pelotas, Piratini, Portão, Porto Mauá, Quinze de Novembro, Rio Pardo, Ronda Alta, Salvador do Sul, Santana da Boa Vista, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José dos Ausentes, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Vicente do Sul, Sapiranga, Selbach, Serafina Corrêa, Silveira Martins, Sobradinho, Tapejara, Tapera, Taquari, Tavares, Tenente Portela, Teutônia, Tucunduva, Vacaria, Vale do Sol, Vera Cruz, Vicente Dutra. RONDÔNIA MT: Cacoal, Costa Marques, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho. MPI': Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Cerejeiras, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura.

RORAIMA

MT: Boa Vista, Caracaraí, Mucajaí, São Luiz.

MPT: Alto Alegre, Bonfim, Normandia, São João da Baliza.

SANTA CATARINA

MT: Águas de Chapecó, Águas Mornas, Araranguá, Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Fraiburgo, Garopaba, Gaspar, Machado, Diamante do Norte, Dois Vizinhos, Faxinai, Fênix, Formosa do Oeste, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaira, Guaraqueçaba, Honório Serpa, Iretama, Itaipulãndia, Jaboti, Jacarezinho, Jaguariaiva, Laranjeiras do Sul, Lupionópolis, Mangueirinha, Matinhos, Mercedes, Missal, Nova Esperança, Novo Aripuanã, Palmeira, Paranavai, Pato Bragado, Peabiru, Pinhais, Pinhão, Piraido Sul, Porto Amazonas, Porto Rico, Primeiro de Maio, Quatro Barras, Realeza, Ribeirão Claro, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolãndia, Santa Fé, Santa Izabel do Oeste, Santa Mariana, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São Mateus do Sul, São Pedro do Paraná, Sertaneja, Sulina, Telêmaco Borba, Tibagi, Tijucas do Sul, Tomazina, Tunas do Paraná, Turvo, Umuarama, Verê, Vila Alta.

PERNAMBUCO

MT: Barreiros, Belém de São Francisco, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Catende, Escada, Exu, Fernando de Noronha, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Panelas, Paulista, Pesqueira, Petrolãndia, Petrolina, Recife, Rio Formoso, Santa Maria da Boa Vista, São José da Coroa Grande, Serrita, Tracunhaém, Vitória de Santo Antão.

MPT: Afogados da Ingazeira, Bom Jardim, Brejão, Buíque, Cachoeirinha, Chã Grande, Cortês, Floresta, Lagoa do Carro, Moreilãndia, Moreno, Nazaré da Mata, Passira, Poção, Primavera, Santa Cruz do Capibaribe, São Benedito do Sul, São Bento do Una, Solidão, Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Triunfo, Venturosa, Vicência.

PIAUÍ

MT: Amarante, Campo Maior, Caracol, Corrente, Luís Correia, Parnaiba, Paulistana, Pedro II, Picos, Piracuruca, Piripiri, São Raimundo Nonato, Teresina.

MPT: Barras, Batalha, Bom Princípio do Piauí, Canto do Buriti, Coronel José Dias, Cristina Castro, Esperantina, Floriano, Guadalupe, José de Freitas, Monsenhor Gil, Oeiras, Santa Cruz dos Milagres, São João do Piauí, Valença do Piauí.

RIO DE JANEIRO

MT: Angra dos Reis, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Casimiro de Abreu, Itatiaia, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Parati, Petrópolis, Pirai, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Teresópolis, Trajano de Morais, Valença, Vassouras, Volta Redonda.

MPT: Barra do Pirai, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Itaborai, Itacoara, Japeri, Miracema, Porciúncula, Queimados, Quissama, Santa Maria Madalena, São Gonçalo, Sumidouro, Varre-Sai.

RIO GRANDE DO NORTE

MT: Acari, Açu, Mirim, Currais Novos, Apodi, Areia Branca, Extremoz, Galinhos, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Galinhos, Grossos, Macaíba, Martins, Governador Celso Ramos, Gravata!, !birama, Içara, Imbituba, Indaial, Itajai, Itapema, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Navegantes, Nova Trento, Palhoça, Penha, Piratuba, Pomerode, Porto Belo, Porto União, Rio dos Cedros, Rio Negrinho, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Carlos, São Francisco do Sul, São Joaquim, São Martinho, Sombrio, Timbó, Treze Tílias, Tubarão, Videira.

MPT: Abelardo Luz, Água Doce, Angelina, Anitápolis, Atalanta, Balneário Barra do Sul, Biguaçu, Bom Jardim da Serra, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Camboriú, Campo Alegre, Campos Novos, Concórdia, Corupá, Herval D'Oeste, Imaruí, Imbuia, Ipira, Irani, !tá, Itapiranga, Ituporanga, Lauro Muller, Luiz Alves, Mafra, Modelo, Otacíio Costa, Palmitos, Passo de Torres, Pedras Grandes, Petrolãndia, Piçarras, Pinhalzinho, Ponte Alta, Praia Grande, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Rio Fortuna, Rodeio, Salete, São Bonifácio, São Domingos, São João Batista, São João do Sul, São José, São José do Cedro, São Miguel D'Oeste, São Pedro de Alcântara, Saudades, Schroeder, Serra Alta, Taió, Tangará, Timbó Grande, Tunápolis, Urubici, Urupema, Urussanga, Vidal Ramos, Vitor Meireles, Xanxerê.

SÃO PAULO

MT: Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Altinópolis, Americana, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arujã, Assis, Atibaia, Avaré, Bananal, Barra Bonita, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Brodósqui, Brotas, Buri, Cachoeira Paulista, Caconde, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campos do Jordão, Cananéia, Caraguatatuba, Cunha, Descalvado, Dourado, Eldorado, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Guarujã, Holambra, !birã, lbitinga, Iguapé, Ilha Comprida, Ilha Solteira, llhabela, Indaiatuba, Itanhaém, ltatiba, Itirapina, ltu, Jacareí, Jarinu, Jaú, Joanópolis, Jundiai, Juquitiba, Limeira, Lins, Lorena, Mairiporã, Miracatu, Mococa, Moji das Cruzes, Moji-Guaçu, MojiMirim, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Panorama, Paulinia, Pedreira, Penãpolis, Pereira Barreto, Peruíbe, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirassununga, Poá, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rubinéia, Salto, Santa Fé do Sul, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Roque, São Sebastião, São Vicente, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Tatuí, Taubaté, Ubatuba, Valinhos, Vinhedo, Votuporanga.

MPT: Adolfo, Águas da Prata, Alvinlãndia, Analandia, Andradina, Anhembi, Apiai, Areias, Barbosa, Bariri, Barra do Turvo, Bastos, Birigui, Bocaina, Bofete, Bom Sucesso de Itararé, Borborema, Buritama, Cabreúva, Caçapava, Cajuru, Campo Limpo Paulista, Campos Novos Paulista, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Cerqueira César, Chavantes, Colina, Colômbia, Conchas, Cotia, Cruzeiro, Cubatão, Dois Córregos, Dracena, Estiva Gerbi, Fartura, Florínia, Garça, Glicério, Guaimbé, Guaíra, Guaraci, Guararapes, Guareí, Ibaté, Ibiúna, Icém, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Indiapora, Iporanga, Itaí, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapirapuã Paulista, Itapuí, Itararé, Itariri, Itupeva, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Jambeiro, José Bonifacio, Juquiá, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista, Lindóia, Macatuba, Marília, Martinópolis, Mendonça, Mesópolis, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirante do Paranapanema, Monte Alto, Monte Aprazível, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Nova Campina, Novo Horizonte, Nuporanga, Olímpia, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paraíbuna, Paranapanema, Pariquera Açu, Paulicéia, Paulo de Faria, Piedade, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Porangaba, Potim, Promissão, Queluz, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Ribeira, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Rifaína, Rínópolis, Ríolãndia, Rosana, Sabino, Sales, Salesópolis, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Branca, Santa Clara D'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Maria da Serra, Santa Rita do Passa Quatro, Santana de Parnaíba, Santo Antônio do Aracangua, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São João da Boa Vista, São Lourenço da Serra, São Manuel, São Pedro, São Simão, Sarapuí, Sertãozinho, Sete Barras, Silveiras, Tambaú, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Teodoro Sampaio, Tietê, Timburi, Tremembé, Turiúba, Valentim Gentil, Valparaíso, Vargem Grande do Sul, Votorantim, Zacarias.

SERGIPE

MT: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Canindé do São Francisco, Carmópolis, Divina Pastora, Estância, Indiaroba, Itabaiana, Lagarto, Laranjeiras, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pirambu, Poço Redondo, Propriá, Santa Luzia do Itanhy, São Cristovão. MPT: Areia Branca, Brejo Grande, Campo do Brito, Capela, Ilha das Flores, Japaratuba, Macambira, Nossa Senhora da Glória, Santo Amaro das Brotas, Telha. TOCANTINS MT: Araguanã, Arraias, Formoso do Araguaia, Natividade, Palmas, Peixe, Porto Nacional.

MPT: Araguacema, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Buriti do Tocantins, Caseara, Dianópolis, Duerê, Esperantina, Itaguatins, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Lajeado, Miracema do Tocantins, Paraná, Pau D'Arco, Pedro Afonso, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Silvanópolis, Tocantinópolis.

Artigo 2º - Valida-se o disposto na Deliberação Normativa da EMBRATUR de nº 363 de 27 de junho de 1996, que a pesquisa para identificação de municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo, passa a ser anual, de forma a possibilitar a reavaliação dos municípios constantes da atual listagem, bem como a avaliação de novos municípios.

Artigo 3º - Ratifica-se a Deliberação Normativa 363, de 27 de junho de 1996, que trata da edição de novo instrumento que permita a priorização de municípios potencialmente turístico planejamento desta Autarquia.

Artigo 4º - Fica revogada a Deliberação Normativa da EMBRATUR Nº 371 de 19 de dezembro de 1996 e a Deliberação Normativa da EMBRATUR Nº 384 de 20 de novembro de 1997.

Artigo 5º - Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

CAO LUIZ CIBELLA DE CARVALHO

Presidente

BISMARK COSTA LIMA PINHEIRO LIMA

Diretor de Economia e Fomento

ROSILDA DE FREITAS

Diretora de Administração e Finanças

ROSTON LUIZ NASCIMENTO

Diretora de Marketing