DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 405 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

A Diretoria da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO de TURISMO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

Considerando o disposto nos Incisos IV, VII e VIII do Artigo 3º da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991 e no Decreto nº 448, de 14 de fevereiro de 1992;

Considerando que a atualização anual da relação de municípios, foi estabelecida no Parágrafo Único da Deliberação Normativa da EMBRATUR nº 363 de 27 de junho de 1996, e que foram analisados todos os Roteiros de Informações Turísticas - Ano Base 1997, recebidos nesta Autarquia;

Considerando que as administrações municipais que encaminharam os formulários "RINTUR 1997.", na forma e prazos estabelecidos, participaram do processo de seleção e priorização;

Considerando que os critérios utilizados para a análise dos formulários RINTUR - Roteiro de Informações Turísticas - Ano Base 1997, resultam de uma metodologia, tendo como finalidade, formalizar um campo de observação e instrumentação aos fatores pré-determinados pela "Pesquisa-1997", que correspondeu a indicadores de importância da atividade turística.

Em torno dessa premissa apresentada, foram definidas Categorias diferenciadas por uma escala de valores evolutivos. Diante da multiplicidade que a atividade turística se desenvolve, as Categorias instituídas nesta Deliberação Normativa são baseadas considerando um conjunto de fatores e variáveis abrangentes de características físico-geográficas, histórico-culturais e econômicos. São elas:

• Municípios Turísticos (MT): São aqueles consolidados, determinantes de um turismo efetivo, capaz de gerar deslocamentos e estadas de fluxo permanente;

• Municípios com Potencial Turístico (MPT): São aqueles possuidores de recursos naturais e culturais expressivos, encontrando n turismo diretrizes para o desenvolvimento sócio-econômico do município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Editar relação atualizada, na qual ficam identificados como municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo no país, os relacionados a seguir:

ACRE

MT: Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Sena Madureira, Xapurí.

MPT: Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard.

ALAGOAS

MT: Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coruripe, Delmiro Gouveia, Japaratinga, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Murici, Palmeira dos Índios, Pão de Açucar, Paripueira, Passo de Camaragibe, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Roteiro, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, União dos Palmares.

MPT: Arapiraca, Chã Preta, Feliz Deserto, Mar Vermelho, Olho D'agua do Casado, Porto Calvo, Porto de Pedras, Santa Luzia do Norte, Traipú.

AMAPÁ

MT: Amapá, Calçoene, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Santana, Serra do Navio.

MPT: Cutias, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba, Tartarugalzinho.

AMAZONAS

MT: Barcelos, Benjamin Constant, Borba, Coari, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Tefé.

MPT: Apuí, Autazes, Barreirinha, Boca do Acre, Careiro, Humaitá, Manicoré, Nhamundá, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Tabatinga.

BAHIA

MT: Alcobaça, Barreiras, Belmonte, Cachoeira, Camaçari, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Conde, Correntina, Entre Rios, Ibotirama, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Itaparica, Ituberá, Jacobina, Jandaira, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morro do Chapéu; Mucuri, Nazaré, Nova Viçosa, .Palmeiras, Paulo Afonso, Porto Seguro, Prado, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix, São Francisco do Conde, Saubara, Seabra, Sobradinho, Tucano, Una, Uruçuca, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista, Xique-Xique.

MPT: Andarai, Barra, Cabaceiras do Paraguaçu, Caetité, Cairú, Campo Formoso, Canudos, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Igrapiúna, Iraquara, Itaeté, Jaguaripe, Jequié, Jequiriçá, Livramento de Nossa Senhora, Madre de Deus, Miguel Calmon, Monte Santos, Macugê, Muritiba, Nilo Peçanha, Ourolândia, Pau Brasil, Piatã, Piritiba, Rio de Contas, Rio do Pires, Salinas da Margarida, Santa Brígida, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Uauá, Ubaitaba, Utinga, Wagner.

CEARÁ

MT: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Beberibe, Camocim, Canindé, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Cruz, Fortaleza, Guaramiranga; Icapuí, Icó, lguatu, Itapagé; Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pentecoste, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre.

MPT: Aiuaba, Amontada, Araripe, Aratuba, Aurora, Banabuiú, Barroquinha, Bela Cruz, Caririaçu, Chaval, Croatá, Euzébio, Fortim, Granja, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaripe, Jardim, Lavras da Mangabeira, Menioca, Missão Velha, Mulungu, Nova Olinda, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pedra Branca, Pereira, Pindoretama, Poranga, Quixeramobim, Redenção, Russas, Santana_.do Cariri, São Benedito, Senador Pompeu, Tianguá, Uruburetama, Viçosa do Ceará.

DISTRITO FEDERAL

MT: Distrito Federal.

ESPÍRITO SANTO

MT: Alegre, Anchieta, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marechal Floriano, Piúma, Presidente Kennedy, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha, Vitória

MPT: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Baixo Guandu, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Iuna, João Neiva, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Pancas, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, São José do Calçado, São Roque do Canãa, Sooretama.

GOIÁS

MT: Alto Paraíso de Goiás, Anápolis, Buriti Alegre, Caldas Novas, Catalão, Cavalcante, Chapadão do Ceu, Corumbá de Goiás, Formosa, Goiania, Goiás, Iporá, Itumbiara, Jataí, Luziania, Mineiros, Piracanjuba, Pirenópolis, Porangatu, São Luís de Montes Belos, - São Miguel do Araguaia, São Simão, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade.

MPT: Aparecida de Goiãnia, Aporé, Aragoiãnia, Anhanguera, Anicuns, Aragarças, Aruanã, Aurilãndia, Barro Alto, Britãnia, Buriti de· Goiás, Cachoeira Dourada, Caiapônia, Campinaçu, Campinorte, Campos Belos, Campos Verdes, Ceres, Cocalzinho, Colinas do Sul, Corumbaíba, Cristalina, Cumari, Goianésia, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Ipameri, Itajá, Jandaia, Minaçu, Monte Alegre de Goiás, Morrinhas, Mozarlândia , Niquelândia, Nova Crixas, Panamá, Paraúna, Pilar de Goiás, Pires do Rio, Planaltina, Pontalina, Quirinópolis, Rialma, Rio Quente, Rio Verde, são Domingo, São João Daliança, Serranópolis, Silvania, Teresina de Goiás, Uruaçu.

MARANHÃO

MT: Alcantâra, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina, Caxias, Cururupu, Morros, São José de Ribamar, São Luís, Viana.

MPT: Apicum-Açu, Araioses, Bacuri, Codó, Grajaú, Humberto de Campos, Imperatriz, Mirizal, Nova Iorque, Paulino Neves, Penalva, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Primeira Cruz, Raposa, Santo Amaro do Maranhão, Serrano, Tutóia.

MATO GROSSO

MT: Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jaciara, Poconé, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antônio do Leveger, São Félix do Araguaia, Tangará da Serra.

MPT: Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barão de Melgaço, Brasnorte, Campo Novo dos Pareeis, Colider, Comodoro, Dom Aquino, Guarantã do Norte, Itiquira, Jauru, Juara, Juina, Juscimeira, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranaita, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Terezinha, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tesouro, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vila Rica.

MATO GROSSO DO SUL

MT: Aparecida do Taboado, Bataguassu, Bonito, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Jardim, Ponta Porã, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste, Sonora, Três Lagoas.

MPT: Alcinópolis, Amambaí, Aquidauana, Bodoquena, Brasilândia, Cassilândia, Guia Lopes da Laguna, Miranda, Mundo Novo, Paranaíba, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo.

MINAS GERAIS

MT: Alfenas, Araxá, Araguari, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Caeté, Caldas, Camanducaia, Cambuquira, Carangola, Cataguases, Caxambu, Conceição das Alagoas, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Delfim Moreira, Diamantina, Divinópolis, Espera Feliz, Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Itabirito, Itajubá, Itanhadu, Itaúna, Jaboticatubas, Jacutinga, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lambari, Lavras, Leopoldina, Mariana, Monte Sião, Montes Claros, Muriaé, Muzambinho, Nova Lima, Nova Ponte, Oliveira, Ouro Preto, Passa Quatro, Pirapora, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sabará, Sacramento, Santana do Riacho, Santos Dumont, São João Del Rei, São Lourenço, São Thomé das Letras, Serro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Viçosa.

MPT: Aguanil, Aiuruoca, Alagoa, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Andradas, Andrelãndia, Antônio Dias, Araporã, Areado, Arinos, Augusto de Lima, Baependi, Belo Vale, Betim, Bom Despacho, Brasópolis, Brumadinho, Bueno Brandão, Buritizeiro, Cachoeira Dourada, Campanha, Campina Verde, Campos Gerais, Caparaó, Capitólio, Carmo do Cajuru, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhos, Catas Altas, Cláudio, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Cordisburgo, Coromandel, Coronel Fabriciano, Cristiano Otoni, Cristina, Curvelo, Delfinópolis, Entre Rios de Minas, Esmeraldas, Extrema, Fervedouro, Gonçalves, Grão Mogol, Guapé, Heliodora, Ibiá, Ibiai, Indianópolis, Iraí de Minas, Itabira, Itacarambi, Itamonte, Iturama, Itutinga, Jaiba, Jequitai, Jequitinhonha, Lagoa Formosa, Lima Duarte, Manga, Mar de Espanha, Maria da Fé, Marliéria, Marmelópolis, Monte Alegre de Minas, Montezuma, Nazareno, Nepomuceno, Nova Era, Ouro Fino, Paracatu, Paraopeba; Passa Vinte, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra Azul, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Perdizes, Perdões, Piranga, Piranguçu, Pouso Alto, Prados, Ribeirão Vermelho, Rio Preto, Santa Barbara, Santa Cruz do Escalvado, Santa Luzia, Santa Rita de Jacutinga, Santa Vitória, Santana do Paraíso, São Gotardo, São João Batista do Glória, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, Senador Cortes, Timóteo, Três Marias, Várzea da Palma, Vazante.

PARÁ

MT: Abaetetuba, Alenquer, Barcarena, Belém, Bragança, Breves, Cachoeira do Arari, Cametá, Conceição do Araguaia, Marabá, Maracanã, Marapanim, Moju, Muaná, Óbidos, Oriximiná, Porto de Moz, Salinópolis, Salvaterra, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, Soure, Tucurui, Vigia.

MPT: Acará, Afuá, Almerim, Altamira, Augusto Corrêa, Aveiro, Belterra, Breu Branco, Castanhal, Colares, Curralinho, Curuá, Curuça, Eldorado dos Carajás, Faro, 'Floresta do Araguaia, Gurupá, Inhangapi, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Novo Progresso, Oeiras do Pará, Ourém, Palestina do Pará, Paragominas, Paraupebas, Peixe-Boi, Piçarra, Ponta de Pedras, Portel, Redenção, Santa Izabel do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfilio, Terra Santa, Tracuateua, Viseu.

PARAÍBA

MT: Areia, Baia da Traição, Bananeiras, Bayeux, Boqueirão, Cabedelo, Campina Grande, Conde, Esperança, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Patos, Pitimbu, Pombal, Prata, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, Sousa.

MPT: Cabaceiras, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Coremas, Fagundes, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Mataraca, Mogeiro, Monteiro, Pedras de Fogo, Pilar, Princesa Isabel, Salgado de São Félix, São João do Rio do Peixe, São Mamede, Taperoá; Teixeira.

PARANÁ

MT: Barracão, Campo Largo, Campo · Mourão, Cascavel, Castro, Cianorte, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Guaratuba, Irati, Lapa, Londrina, Mallet, Marechal Candido Rondon, Maringa, Marretes, Palmas, Paranaguá, Ponta Grossa, Prudentópolis, Santa Helena, São Jorge D'Oeste, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Siqueira Campo, Toledo, União da Vitória.

MPT: Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Antonina, Apucarana, Araucária, Bolsa Nova, Bandeirantes, Bituruna, Bom Jesus do Sul, Campina Grande do Sul, Candói, Capitão Leónidas Marques, Carambeí, Carlópolis, Chopinzinho, Colombo, Cornélia Procópio, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruz Machado, Diamante do Norte, Entre Rios do Oeste, Fênix, Florestópolis, Francisco Alves, Francisco Beltrão, Iporã, Guaíra, Iretama, Itaípulândia, Jacarezinho, Jaguariaíva, Laranjeiras do Sul, Lobato, Lupionópolis, Mamboré, Mandaguari, Mangueirinha, Matelândia, Matinhos, Mercedes, Missal, Palmeira, Pato Bragado, Pato Branco, Pinhais, Pirai do Sul, Piraquara, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Rico, Porto Vitória, Primeiro de Maio, Quatro Barras, Ribeirão Claro, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Negro, Rolândia, Salgado Filho, Santa Fé, Santa Mariana, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São Jorge do Patrocínio, São Mateus do Sul, São Tomé, Saudade do Iguaçu, Sertaneja, Sulina, Tamara Telêmaco Borba, Tibagi, Tijucas do Sul, Tomazina, Tunas do Paraná, Turvo, Umuarama, Verê, Vila Alta.

PERNAMBUCO

MT: Barreiros, Belém de São Francisco, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Catende, Escada, Exu, Fernando de Noronha, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Panelas, Paulista, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Recife, Rio Formoso, Santa Maria da Boa Vista, São José da Coroa Grande, Serrita, Tracunhaém, Vitória de Santo Antão.

MPT: Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Água Preta, Alagoinha, Aliança, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bom Jardim, Brejão, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Chã Grande, Cortês, Floresta, Glória do Goitá, Lagoa do Carro, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Orocó, Passira, Paudalho, Poção, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Triunfo, Venturosa, Vicência.

PIAUÍ

MT: Amarante, Campo Maior, Caracol, Luís Correia, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Piracuruca, Piripiri, São Raimundo Nonato, Teresina.

MPT: Alto Longá, Barras, Batalha, Bom Princípio do Piauí, Esperantina, Floriano, José de Freitas, Monsenhor Gil, Oeiras, Parnaguá, Santa Cruz dos Milagres, Valença do Piauí.

RIO DE JANEIRO

MT: Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Casimiro de Abreu, Itatiaia, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Parati, Petrópolis, Pirai, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Teresópolis, Trajano de Morais, Valença, Vassouras, Volta Redonda.

MPT: Barra do Pirai, Bom Jardim, Campo dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Carmo, Guapimirim, lguaba Grande, Itaborai, Itacoara, Itaperuna, Japeri, Miracema, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Porciúncula, Quissama, Rio Bonito, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Varre-Sai.

RIO GRANDE DO NORTE

MT: Acari, Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Galinhos, Grossos, Macaíba, Martins, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, Tibau do Sul, Touros.

MPT: Baia Formosa, Caiçara do Norte, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Guamaré, Itajá, Lucrécia, Macau, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel de Touros, Senador Georgina Avelino, Tibau, Umarizal, Vila Flor.

RIO GRANDE DO SUL

MT: Arroio Grande, Bento Gonçalves, Cambará do Sul, Canela, Carazinho, Casca, Caxias do Sul, Cruz Alta, Dom Pedrito, Garibaldi, Gramado, Guaiba, Guaporé, Igrejinha, ljuí, Irai, Lagoa Vermelha, Marcelino Ramos, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Panambi, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, Rolante, Rosário do Sul, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Pedro do Sul, Tapes, Torres, Tramandaí, Uruguaiana, Veranópolis.

MPT: Agudo, Alto Feliz, Anta Gorda, Arambaré, Arroio do Sal, Arvorizinha, Bage, Barra do Ribeiro, Barracão, Bom Jesus, Boqueirão do Leão, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Camaquã, Campo Bom, Candelária, Candiota, Canoas, Capitão, Caraá, Carlos Barbosa, Chuí, Cidreira, Cotiporã, Dois Irmãos, Dois Lajeados, Dona Francisca, Doutor Ricardo, Entre-ljuis, Erechim, Ernestina, Espumoso, Estância Velha, Esteio, Estrela, Fagundes Varela, Farrapilha, Faxina! do Soturno, Feliz, Fortaleza dos Valos, General Câmara, Gravataí, Guarani das Missões, Ibiaçá, Ibirubá, Ilópolis, lpê, Itaara, Ivorá, Jaguari, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado, Lavras do-Sul, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Mata, Monte Belo do'Sul, Mostardas, Muitos Capôes, Não-Me-Toque, Nonoaí,, Nova. Bréscia, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Prata, Osório, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Parobê, Passo do Sobrado, Pelotas, Picada Café, Pinheiro Machado, Piratini, Planalto, Porto Mauá, Pouso Novo, Putinga, Quinze de Novembro, Relvado, Rio Pardo, Riozinho, Salvador do Sul, Santa Bárbara do Sul, Santa Tereza, Santana da Boa Vista, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Cristo, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São José do Inhacorá, São José dos Ausentes, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Selbach, Serafina Corrêa, Sobradinho, Tapejara, Tapera, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Travesseiro, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Vacaria, Vale do Sol, Vera Cruz, Vicente Dutra, Vila Flores.

RONDÔNIA

MT: Cacoal, Costa Marques, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho.

MPT: Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Cerejeiras, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Pimenteiras, Rolim de Moura, Vilhena.

RORAIMA

MT: Boa Vista, Caracarai, Mucajai, São Luiz.

MPT: Amajari, Alto Alegre, Bonfim, Iracema, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, Uiramutã.

SANTA CATARINA

MT: Águas de Chapecó, Águas Mornas, Araranguá, Balneário Camporiú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Fraiburgo, Garopaba, Gaspar, Governador Celso Ramos, Gravatal, Ibirama, Içara, Imbituba, Itajai, Itapema, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Navegantes, Nova Trento, Palhoça, Penha, Piratuba, Pomerode, Porto Belo, Porto União, Rio Negrinho, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Carlos, São Francisco do Sul, São Joaquim, São Martinho, Sombrio, Timbó, Treze Tílias, Tubarão, Videira.

MPT: Abelardo Luz, Água Doce, Angelina, Anitápolis, Atalanta, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Gaivota, Biguaçu, Bom Jardim da Serra, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Camboriú, Campo Alegre, Campo Erê, Campos Novos, Capinzal, Celso Ramos, Chapadão do Lajeado, Concórdia, Corupá, Frei Rogério, Herval D'Oeste, Imaruí, Irani, Itá, Itapiranga, Ituporanga, Jaguaruna, Lauro Müller, Luiz Alves, Mafra, Modelo, Palmitos, Passo de Torres, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Piçarras, Praia Grande, Presidente Getúlio, Quilombo, Rancho Queimado, Rio do Campo, Rio do Sul, Rodeio, Salete, São Bonifácio, São Domingos, São João Batista, São João do Sul, São José, São Pedro de Alcântara, Seara, Serra Alta, Tangará, Tijucas, Tunápolis, Urubici, Urupema, Urussanga, Vidal Ramos, Vitor Meireles; Xanxerê.

SÃO PAULO

MT: Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Altinópolis, Americana, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arujá, Assis, Atibaia, Avaré, Bananal, Barra Bonita, Barretos, Batatais, Bauru, Bertioga, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Brodósqui, Brotas, Buri, Cachoeira Paulista, Caconde, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campos do Jordão, Cananéia, Caraguatuba, Cunha, Descalvado, Dourado, Eldorado, Embu, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Guarujá, Holambra, Ibirá, Ibitinga, Iguapé, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indaiatuba, Itanhaém, Itatiba, Itirapina, Itu, Jacareí, Jarínu, Jaú, Joanópolis, Jundiai, Juquitiba, Limeira, Lins, Lorena, Mairiporã, Miracatu, Mococa, Moji das Cruzes, Moji-Guaçu, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Paulinia, Pedreira, Penápolis, Peruíbe, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rubinéia, Salto, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Sebastião, São Vicente, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Taubaté, Ubatuba, Valinhos, Vinhedo, Votuporanga.

MPT: Adolfo, Águas da. Prata, Alvinlândia, Amparo, Andradina, Angatuba, Anhembi, Apiai, Arandu, Arapeí, Barbosa, Bariri, Bastos, Bernardino de Campos, Biritiba Mirim, Buritama, Cabreúva, Cajuru, Campos Novos Paulista, Cardoso, Catanduva, Cerqueira César, Chavantes, Cubatão, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Florinia, Garça, Guaira, Guaraci, Guareí, Guarulhos, lbaté, lbirá, lbiúna, Icém, Iperuna, Iporanga, Itapecerica da Serra, Itapira, Itaporanga, Itapuí, Itararé, Itariri, Itatinga, Itupeva, Ituverava, Jaboticabal, Jacupiranga, Jales, João Ramalho, Juquiá, Leme, Lençóis Paulista, Lindóia, Louveira, Marília, Martinópolis, Mendonça, Miguelópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Alto, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Novo Horizonte, Nuporanga, Olímpia, Ourinhos, Palestina, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paranapanema, Pariquera Açu, Paulicéia, Paulo de Faria, Piedade, Pirajuí, Piratininga, Pongai, Potim, Queluz, Rafard, Rancharia, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Pires, Rifaina, Rinópolis, Riolândia, Rosana, Sabino, Sales, Salesópolis, Salto de Pirapora, Salto Grande, Santa Bárbara do Oeste, Santa Branca, Santa Clara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Maria da Serra, Santa Rita do Passa Quatro, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bento do Sapucaí, São Lourenço da Serra, São Manuel, São Pedro, São Simão, Sertãozinho, Sete Barras, Silveiras, Tapiraí, Taquarituba, Tarabaí, Tietê, Timburi, Tremembé, Turiúba, Vargem Grande do Sul.

SERGIPE

MT: Aracaju, Barra dos Coqueiros, · Canindé do São Francisco, Carmópolis, Divina Pastora, Estância, Indiaroba, Itabaiana, Lagarto, Laranjeiras, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pirambu, Poço Redondo, Propriá, Santa Luzia do Itanhy, São Cristovão.

MPT: Areia Branca, Brejo Grande, Campo do Brito, Capela, Ilha das Flores, Japaratuba, Araguacena, Araguatins, Arapoema, Babaçulândia, Caseara, Dianópolis, Duerê, Filadélfia, Itaguatins, Lagoa da Confusão, Lajeado, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Paranã, Pau D’Arco, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, Sandolândia, Silvanópolis, Taguatinga, Tocantínia, Tocantinópolis.

Artigo 2º - Valida-se o disposto na Deliberação Normativa da EMBRATUR de nº 363 de 27 de junho de 1996, que a pesquisa para identificação de municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo, passa a ser anual, de forma a possibilitar a reavaliação dos municípios constantes da atual listagem, bem como a avaliação de novos municípios.

Artigo 3º - Ratifica-se a Deliberação Normativa 363, de 27 de junho de 1996, que trata da edição de novo instrumento que permita a adequada seleção e priorização de municípios potencialmente turístico às atividades de planejamento desta Autarquia.

Artigo 4º - Fica revogada a Deliberação Normativa da EMBRATUR Nº 385 de 28 de novembro de 1997.

Artigo 5º - Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO LUIZ DE CARVALHO

PRESIDENTE 

BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

DIRETOR DE ECONOMIA E FOMENTO 

ROSTON LUIZ NASCIMENTO

DIRETOR DE MARKETING 

EDSON FERNANDES FERREIRA

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 11 de janeiro de 1999, seção 1, páginas 14 a 16.