Trensurb promove palestra sobre combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Trensurb promoveu, na tarde de quinta-feira (16), a palestra 'Projeto Proteção: Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes', no auditório da empresa, ministrada por Luís Fernando Cabral, instrutor de Esporte e Lazer do Serviço Social do Transporte (Sest)/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), entidades voltadas para ações, serviços e programas de cuidados e valorização de trabalhadores do setor de transporte, que contempla os empregados da Trensurb. A palestra foi promovida pelo Setor de Responsabilidade Social (Seres) e pelo Núcleo de Apoio à Diversidade (NAD) da empresa, com o objetivo de conscientizar os metroviários acerca das causas, formas de manifestação e dos meios de denunciar e de combater os numerosos casos de exploração sexual de menores de idade e vulneráveis.

Ao iniciar sua fala, Luís Fernando Cabral esboçou, em linhas gerais, como atua o Sest/Senat e apresentou o programa "Na Mão Certa", elaborado em parceria com a Childhood Brasil, uma instituição voltada para prevenir e enfrentar a exploração sexual contra jovens. "Na Mão Certa é um programa a que empresas do setor de transporte podem aderir, demonstrando que estão em parceria com esse programa e podendo contribuir de diversas formas para desenvolver ações de mobilização e conscientização dos trabalhadores do transporte pela proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual", explicou.

O palestrante destacou a pertinência do programa e da palestra, uma vez que uma quantidade alarmante de casos de exploração sexual ocorre em rodovias de fluxo intenso, onde existe o trânsito de cidadãos de todo o país. Nesses locais, também há pontos de parada, como postos de combustíveis, que se tornam focos de disseminação da prática criminosa. "Normalmente, atendemos muita empresa do setor rodoviário e de cargas. Então, esse projeto foca bastante também no setor de estradas. Como vocês estão presentes aqui, costeando a BR-116, é importante que todos estejam cientes disso, independente do modal, rodoviário ou ferroviário, para fazermos dos trabalhadores de transporte agentes de proteção de crianças e adolescentes", comentou.

Cabral traçou, mediante um painel expositivo, a diferença etária entre crianças, de até 12 anos, e adolescentes, de 12 a 18 anos. Interagindo com os espectadores, compartilhou experiências tipicamente vivenciadas pelos pais em ambas as fases e explicou sobre a importância do acompanhamento nesse ciclo inicial da vida, que pode ser marcado por traumas, se o jovem for negligenciado ou desprezado em suas reivindicações. Para cobrir essas falhas muitas vezes ocorridas no próprio seio familiar do jovem, conforme Cabral, foi criado um mecanismo jurídico de proteção a crianças e adolescentes, na forma da Lei nº 8.069/1990, que estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Tendemos a descredibilizar da criança ao adolescente. Muitas vezes não consideramos aquilo de que estão falando, não levamos muito a sério. E justamente por isso que surgiu também o Estatuto da Criança e do Adolescente. É importante sempre considerarmos a criança e o adolescente como um ser como nós, é um indivíduo também com seus pensamentos, com suas ideias, então sempre temos que considerar a fala da criança e do adolescente", salientou.

Em seguida, Cabral elencou os tipos diversos de violência a que podem ser submetidos crianças e adolescentes: negligencial, física, psicológica e sexual. Esta última, segundo ele, se subdivide em duas formas: abuso sexual e exploração sexual. O abuso ocorre quando o adulto induz o vulnerável a satisfazê-lo sexualmente, em casos que podem ocorrer no interior da família; a exploração, por sua vez, envolve a prática sexual como troca financeira, de favores ou de presentes e que se manifesta frequentemente em centros urbanos e estradas.

Para amparar sua análise, o palestrante trouxe dados do Anuário de Segurança Pública, realizado em 2024, que dão conta de que, a cada hora, cerca de oito crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual, sendo que a imensa maioria dos casos são subnotificados por denúncias precárias ou mesmo não feitas – apenas 8,5% dos casos de violência sexual são denunciados.

Na Região Sul, aponta Cabral, existem 2.474 pontos de vulnerabilidade, como postos de combustíveis, comércios, bares e prostíbulos, locais onde a parada de motoristas de diversos cantos do país e mesmo dos países limítrofes é frequente, como demonstram dados da Polícia Rodoviária Federal por meio de seu projeto Mapear. Elaborada em parceria com a Childhood Brasil, a iniciativa tem por finalidade detectar regiões de maior incidência da prática de exploração sexual nas rodovias federais. Dentre elas, as que têm maior quantidade de casos são a BR-101 e BR-116.

Finalizando a exposição, o palestrante mencionou a data de 18 de maio como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, listando as maneiras de denunciar, já que todo cidadão é obrigado, por lei, a denunciar casos de abuso e de exploração sexual de vulneráveis que venha a testemunhar. As suspeitas dessa prática devem ser denunciadas pelo Disque 100. Já Polícia Militar, via 190, e Polícia Rodoviária Federal, via 191, devem ser acionadas em caso de se presenciar uma situação de violência sexual. Pelo denuncie.org.br, pode-se fazer também denúncias de violência on-line envolvendo crianças e adolescentes.

Cabral avaliou positivamente a recepção do quadro de empregados da Trensurb. "A receptividade foi ótima aqui. Não é toda empresa que nos recebe assim. Deu para ver que a empresa se preocupa com esse tipo de causa. A estrutura está perfeita, já estava tudo estruturado. Dos informativos aos preparos, vi que o pessoal já estava bem organizado. Só tenho que agradecer mesmo o espaço e a oportunidade de falar sobre essa temática que é tão importante para a nossa sociedade", reconheceu.