2026

Nº Processo: 08019.001606/2025-31

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN..

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Nº Processo: 08117.003136/2024-51

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto:Contratação de obra de ampliação do bloco administrativo da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

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Nº Processo: 08016.011212/2025-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto:Contratação de obra de engenharia destinada à construção e revitalização do centro de treinamento da Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS)

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Nº Processo: 08016.011578/2025-91

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto:Aquisição, via sistema de registro de preços, de Detector de Metal tipo Portal, para atendimento das necessidades constantes no processo nº 08016.011578/2025-91, qual seja, o uso em políticas penitenciárias específicas fomentadas por esta Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

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Nº Processo: 08016.024956/2024-15

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto:Contratação dos serviços de Telemedicina (teleconsultas) destinados a atender os presos custodiados nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08016.006405/2025-51

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF.

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Nº Processo: 08016.022705/2024-04

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto:Registro de preços para aquisição de munições de manejo/inertes, nos calibres 9x19mm, 12Gauge, 5,56x45mm e 7,62x51mm, para uso pelos Policiais Penais Federais

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Nº Processo: 08019.002340/2025-44

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) na Penitenciária Federal em Mossoró/RN (PFMOS).

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Nº Processo: 08119.001008/2025-34

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto:Contratação de serviços contínuos de Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.

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Nº Processo: 08117.006046/2025-01

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.

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Nº Processo: 08019.002107/2025-61

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Técnico-Administrativo, mediante o regime de execução indireta com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.

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Nº Processo: 08118.000009/2026-52

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto:Contratação de serviços contínuos de Lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento,  entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

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Nº Processo: 08120.010033/2025-70

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento e tratamento de água oriunda de sistema alternativo de abastecimento, mantendo o padrão de potabilidade, por meio de bomba dosadora para adição controlada de hipoclorito de sódio, análises bacteriológica e físico-química, limpeza e desinfecção de reservatório, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.

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Nº Processo: 08117.000505/2026-16

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra (sem dedição exclusiva), materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas.

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Nº Processo: 08016.019621/2024-85

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição de materiais por meio de Sistema de Registro de Preços de itens para doação aos Entes Federativos à adaptação de celas para Pessoas com Deficiências e Idosas no Sistema Prisional.

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Nº Processo: 08117.000505/2026-16

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, compreendendo as funções de Auxiliar Administrativo, Almoxarife, Motorista e Lavador de Veículos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

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