2024

Nº Processo: 08016.003274/2024-79

Objeto:  Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras para o Reforço da Segurança Externa (Muro, Passarela, Torres de Vigilância, Casa de Força e Posto de Controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.

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Nº Processo: 08016.015248/2023-11

Objeto:  Contratação de serviços continuados de Controle Sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização, descupinização ou algum caso de epidemia oriundo de vetores, invertebrados, artrópodes ou aracnídeos, nas áreas internas da sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais - DURAÇÃO: 5 ANOS

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Nº Processo: 08016.016219/2023-68

Objeto:  Renovação e ampliação das licenças Autodesk AEC Collection com Plugins OF Elétrico e OF Hidráulico, Autodesk Build, e Orçafascio Prime (OF Prime), usando ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas finalísticas para a Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional (CGMEAP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.021375/2023-41

Objeto: Aquisição de medicamentos visando o atendimento à saúde dos custodiados nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08016.015249/2023-57

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola para formação de condutores, mudança de categoria de CNH “B” ou “C” para a categoria “D”, para atender servidores da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais e das 05 (cinco) Penitenciárias Federais.

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Nº Processo: 08117.000023/2024-02

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas.

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Nº Processo: 08016.008071/2023-98

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento e instalação de divisórias, portas e acessórios, remanejamento (montagem e desmontagem sem fornecimento de material) de divisórias, portas de divisórias, portas de vidro e mobiliário, bem como na confecção, montagem e instalação, de prateleiras (tipo atacadista), com vistas a atender necessidades nas dependências da Secretária Nacional de Politicas Penais - SENAPPEN.

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Nº Processo: 08120.007667/2023-83

Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.

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Nº Processo: 08016.022202/2023-40

Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF.

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Nº Processo: 08016.019484/2023-06

Objeto: Aquisição de coletores de dados de etiquetas RFID, para controle de patrimônio, para uso na Sede da SENAPPEN e nas Penitenciárias Federais.

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Nº Processo: 08120.006647/2020-42

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados a atualização de todo sistema do projeto de proteção contra incêndio e pânico (PPCIP) da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08120.004950/2023-53

Amparo Legal:  Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada e fornecimentos de Materiais (insumos + utensílios + equipamentos), nos termos da tabela abaixo, para atender às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.

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Nº Processo: 08016.025600/2023-18

Amparo Legal:  Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Qualquer divergência entre a especificação do Termo de Referência e o CATMAT, deve-se seguir a especificação do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20032605900192024

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Nº Processo: 08016.010184/2023-53

Objeto: Equipamento tático de revista eletrônica(IMSI Catcher).

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Nº Processo: 08016.004128/2024-61

Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, para o posto de Secretária Executiva I, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08117.000025/2024-93

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT.

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Nº Processo: 08016.005693/2023-64

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de analista de contabilidade e analista administrativo, mediante alocação de posto de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Nº Processo: 08118.000251/2024-64

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS

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Nº Processo: 08019.000228/2024-98

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN - PF.

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Nº Processo: 08016.023506/2023-24

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição de itens que compõem o enxoval e uniforme (cueca, meia, travesseiro, tênis, lençol, luva de lã e touca de lã) dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais desta Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP

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Nº Processo: 08117.002385/2024-20

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.

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Nº Processo: 08118.001115/2024-91

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.

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Nº Processo: 08120.007636/2023-22

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

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Nº Processo: 08117.003676/2024-35

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas.

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Nº Processo: 08016.009238/2022-57

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estacionamento na área externa da Penitenciária Federal de Brasília /DF (PFBRA). Informação complementar:

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Nº Processo: 08016.010516/2024-81

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação visando atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF.

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Nº Processo: 08016.009704/2023-85

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender Políticas Penitenciárias Nacionais (doações para os Estados).

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Nº Processo: 08016.017710/2024-97

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição de medicamentos visando o atendimento à saúde dos internos nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, a fim de viabilizar a prestação de assistência à saúde.

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Nº Processo: 08117.004761/2024-11

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Apoio Técnico Administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidade da Penitenciaria Federal em Catanduvas/PR

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Nº Processo: 08016.011247/2023-99

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a previsão, quando necessário, de fornecimento de peças ou componentes para o equipamento de INSPEÇÃO DE BAGAGENS/MATERIAIS - RAIO-X, utilizados nas Penitenciárias Federais em: Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Porto Velho/RO e Brasília/DF.

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Nº Processo: 08016.021451/2024-07

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição de 206 VEÍCULOS DO TIPO SUV BLINDADOS PARA TRANSPORTE DE AUTORIDADES.

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Nº Processo: 08016.012866/2024-81

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Registro, em Ata de Registro de Preços, de 50 (cinquenta) semi reboques e 50 (quarenta) cavalos mecânicos, e demais itens acessórios, destinados a futuras aquisições para doação aos estados e ao Distrito Federal, bem como para uso próprio da SENAPPEN/MJSP e Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP). Os veículos e itens deverão atender às especificações detalhadas nos anexos deste Termo de Referência.

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Nº Processo: 08016.007289/2024-14

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Registrar em Ata de Registro de Preços para futuras aquisições 400 (quatrocentos) VEÍCULOS TIPO CAMIONETE CELA ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS, para doação aos Estados e Distrito Federal.

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Nº Processo: 08016.020196/2023-96

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF

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Nº Processo: 08016.007141/2022-18

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Processo licitatório visando registrar preços para compra de ESCÂNERES POR RAIOS X 6040 3D.

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Nº Processo: 08016.016402/2024-44

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF.

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Nº Processo: 08019.002670/2024-59

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para a instalação de tubulação da rede hidráulica, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.

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