2022

Nº Processo: 08016.009126/2021-15

Objeto: Aquisição de serviços de tecnologia da informação e comunicação de solução de PABX IP Open Source, instalação e configuração, equipamento de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), configuração e instalação dos 550 aparelhos telefônicos, transferência do conhecimento e treinamento, suporte e garantia de toda a solução, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências expostas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/01/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.014234/2021-18

Objeto: Serviços de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias de sala e portas de divisórias, bem como persianas, a serem instaladas nas dependências da nova sede do Departamento Penitenciário Nacional. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/01/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08120.002761/2021-84

Objeto: Apoio Técnico Administrativo para a Penitenciária Federal em Porto Velho/RO (PFPV), mediante o regime de execução indireta.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08019.002945/2021-10

Objeto: Construção com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à pintura de estrutura metálica, impermeabilização caixa de água elevada, recuperação estrutural e recuperação de esquadrias metálicas, da Penitenciária Federal em Mossoró/RN. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/03/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.014233/2021-65

Objeto: Desmontagem e retirada de divisórias de sala e portas de divisórias, bem como de persianas, a serem retiradas das dependências da atual sede do Departamento Penitenciário Nacional. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.012355/2020-36

Objeto: Serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da futura Sede do Departamento Penitenciário Nacional. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.003397/2020-86.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de mobiliários, equipamentos, processos, documentos, materiais de expediente, utensílios domésticos e congêneres, com fornecimento de materiais para embalagem, incluindo os trabalhos de embalagem e desembalagem, montagem e desmontagem dos móveis constantes do anexo deste Termo de Referência, carga e descarga, em meio de transporte adequado, tendo como origem a atual Sede do DEPEN/MJSP, localizada no edifício Victória - SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços de transporte de mobiliários, equipamentos, processos, documentos, materiais de expediente, utensílios domésticos e congêneres, com fornecimento de materiais para embalagem, incluindo os trabalhos de embalagem e desembalagem, montagem e desmontagem, carga e descarga, em meio de transporte adequado, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08117003165202171.

Objeto: Execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/04/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08120001407202051.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras e serviços de construção com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à instalação de estrutura metálica para cobertura de estacionamento dos veículos da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco B, Edifico Victória, Sala 05, CEP 70713-020, Brasília - DF, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08118000098202211.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco B, Edifico Victória, Sala 05, CEP 70713-020, Brasília - DF, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08117003165202171.

Objeto: Execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/05/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Projetos

Estimativa de Custos

Nº Processo: 08016002305202211.

Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.gov.br/compras, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco B, Edifico Victória, Sala 05, CEP 70713-020, Brasília - DF, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08118001010202271.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08117000974202210.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016014227202116.

Objeto: Aquisição de mobiliário para atendera demanda do Departamento Penitenciário Nacional (sede e penitenciárias federais), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 15/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA / DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.018519/2021-10.

Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento, para atender as necessidades da nova Sede do Departamento Penitenciário Nacional, da Penitenciária Federal em Catanduvas, da Penitenciária Federal em Campo Grande, da Penitenciária Federal em Mossoró, da Penitenciária Federal em Porto Velho e da Penitenciária Federal em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016002289202258.

Objeto: Aquisição de uniformes, roupas de cama e banho para os presos do Sistema Penitenciário Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/06/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: SCN Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016013815202124.

Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, em decorrência das necessidades institucionais do Departamento Penitenciário Nacional. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016004562202289.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento e tratamento de água oriunda de sistema alternativo de abastecimento, mantendo o padrão de potabilidade, por meio de bomba dosadora para adição controlada de hipoclorito de sódio, análises bacteriológica e físico-química, limpeza e desinfecção de reservatórios, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1.

Edital: 04/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Setor Comercial Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08016004562202289, publicada no D.O.U de 04/07/2022.

Novo Edital: 22/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria Setor Comercial Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022, às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08019001250202293.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Setor Comercial Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08117001209202217.

Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas-PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Setor Comercial Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.016497/2021.

Objeto: Aquisição de Sistema de Acondicionamento Individual e Segurança de Armas e Equipamentos Operacionais para a nova sede do DEPEN e PFBRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Scn - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016000280202211.

Objeto: Aquisição de 99 (noventa e nove) "CADEIRAS BEBÊ CONFORTO".Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Scn - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08117.001724/2022.

Objeto: Trata-se de processo que visa a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.007762/2022.

Objeto: Registro de Preços em escopo de ATA NACIONAL para futura aquisição de 143 VEÍCULOS NÃO OSTENSIVOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA TIPO CAMIONETAS (SUV), para eventual doação aos sistemas prisionais dos Estados e do Distrito Federal, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Observação: em caso de divergência da especificação do objeto prevalecerá a constante no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Scn - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.013364/2022.

Objeto: Registro de Preços com vistas à contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento, para atender as necessidades das Penitenciárias Federais em Catanduvas, em Campo Grande, em Mossoró e em Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.013556/2021.

Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos (refrigeradores, frigobar, micro-ondas, televisores, fragmentadoras, ventilador e umidificador, etc.), em decorrência das necessidades institucionais do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, bem como dos órgãos/entidades vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações constantes no comprasnet e no Edital, prevalecerão estas últimas. Dúvidas podem ser sanadas através do email: licitadepen@mj.gov.br.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08019.001250/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08117001209202217

Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas-PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Scn - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.019753/2021-64

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Setor Comercial Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08117.001724/2022-99.

Objeto: Trata-se de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Scn - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016016497202153.

Objeto: Aquisição de Sistema de Acondicionamento Individual e Segurança de Armas e Equipamentos Operacionais para a nova sede do DEPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.04 Multi Brasil Corporate, Setor Comercial Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016021463202008.

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de 54 (cinquenta e quatro) veículos tipo caminhão (3/4) - baú e carga seca, com Peso Bruto Total (PBT) igual ou superior a 7 ton. (sete toneladas), cabine simples e com caçamba/baú, fornecidos conforme as especificações técnicas dos veículos contidas nos anexos indicados neste Termo de Referência, possuindo grafismo conforme descrito em anexo específico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00054. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.04, Bloco a Torre A.ed Multibrasil Asa Norte - BRASILIA - DF ou http://www.comprasnet.gov.br/edital-200326-05-39-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. 

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016006233202272 .

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Impressora RFID com capacidade para impressão em etiqueta metálica e não metálica e Software - Licença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria Scn - BRASILIA - DF ou http://www.comprasnet.gov.br/edital-200326-05-41-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.008438/2022

Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, que abrange desinsetização, desratização, descupinização e casos de epidemias oriundas de vetores, invertebrados, artrópodes ou aracnídeos, com emprego de mão de obra nas instalações da Penitenciária Federal em Brasília (PFBRA) Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte - Scn, Quadra 4, Bloco "a", Torre "a", Nº 80, Condomínio Multi BRASILIA - DF ou http://www.comprasnet.gov.br/edital-200326-05-42-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:16/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08117003165202171.

Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras e serviços de construção com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à execução da obra da Divisão do Pátio de Sol das 4 (quatro) vivências na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Torre A. Multbrasil Corporate Setor Comercial Norte - BRASILIA - DF ou http://www.comprasnet.gov.br/edital-200326-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.007762/2022.

Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar e Odontológico visando o atendimento à saúde dos internos custodiados nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 334. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 4, Bloco "a", Torre "a", Nº 80, Condomínio Multibrasil Corporate, Scn - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016012748202210.

Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04 - Bloco a - Edifício Multibrasil, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022 às 14h00 no sitewww.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.009215/2022.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação empresa especializada na prestação de serviço continuado de motorista, para a condução de veículos de porte comuns e especiais, com habilitação carteira "D", visando atender às necessidades institucionais da Sede do Departamento Penitenciário Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte - Scn, Quadra 4, Bloco "a", Torre "a", Nº 80, Condomínio Multi, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou http://www.comprasnet.gov.br/edital-200326-5-00046-2022.

Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. 

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016019753202164.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Ed Multibrasil, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER e o Termo de Referência prevalecerá o Termo de Referência. 

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016001291202218.

Objeto: Trata-se de Registro de Preços para aquisição de medicamentos visando o atendimento à saúde dos internos custodiados nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04 - Bloco a - Edifício Multibrasil, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08117.002886/2022-44

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, com fornecimento de mão-de-obra, em regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn, Q. 4, Bloco A, Torre A, N° 80 - Multibrasil, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.018071/2022-15.

Objeto: Aquisição de mobiliário para atender a demanda do Departamento Penitenciário Nacional (sede). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco A, Edifício Multibrasil, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08118.001733/2022-70

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco A, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08118.001689/2022.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande (PFCG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Quadra 04, Bloco A, Edifício Multibrasil Corporate, Cep 70714, Setor Comercial Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016019753202164.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 4, Bloco "a", Torre "a", Nº 80, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.014714/2022-51

Objeto: Aquisições 943 (novecentos e quarenta e três reais) Televisores de 55 polegadas ou superior com tecnologia "smart tv" 4k, para doação aos estados e ao Distrito Federal. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Quadra 4, Bloco "a", Torre "a", Nº 80, Condomínio Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 008120.002699/2023-92

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia, mediante o regime de execução indireta, para atender as demandas e necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016022616202298.

Objeto: Aquisição de medicamentos (itens desertos e fracassados) visando o atendimento à saúde dos internos custodiados nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco A, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08019.004001/2022-50

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco A, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016005107202209.

Objeto: Aquisição de 130 (cento e trinta) ESCÂNERES DE INSPEÇÃO POR RAIOS X COM TÚNEL DE VARREDURA 100 CM X 100 CM E 01 (UMA) PERSPECTIVA DE VISUALIZAÇÃO (SINGLE VIEW), para doação aos Estados e Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco A, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016022456202104.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário para atender a demanda do Departamento Penitenciário Nacional (Muralha - Posto de Controle (P1) e Torres da PFBRA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.011998/2021-43

Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de airsoft (pistolas, rifles, munições - Ball Bering - 0,20 g , munições Bell Bearing - 0,25 g - e máscaras de proteção) para treinamentos simulados que reproduzam atividades de risco desempenhadas por servidores do Departamento Penitenciário Nacional, como forma de capacitação continuada.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Torre a Ed Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site wwww.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.021063/2022.

Objeto: Aquisição de mobiliário para atendera demanda do Departamento Penitenciário Nacional (sede e penitenciárias federais). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Edifício Multibrasil, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos

Nº Processo: 08016.001438/2022-61

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 4, Bloco "a", Torre "a", Nº 80, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Edital e Anexos