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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Avança projeto de construção da usina hidrelétrica de Formoso, em MG

30/06/2020 - Além de gerar energia, a usina deverá atender projetos de irrigação, gerar investimentos e aumentar a oferta de empregos na região
Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular

30/06/2020 - Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa
Governo Federal libera crédito bilionário para combate à Covid-19

30/06/2020 - São R$ 29 bilhões para reforço do auxílio emergencial e viabilização de profissionais da saúde em áreas gravemente afetadas pela pandemia do novo coronavírus
Secretaria-Geral da Presidência da República, Aneel e Ministério de Minas e Energia firmam compromisso de promover a modernização do ambiente de negócios

30/06/2020 - Plano de Modernização estabelece metas para a melhoria do indicador Obtenção de Eletricidade do ranking Doing Business, do Banco Mundial.
Imprensa Nacional completa 212 anos

30/06/2020 - Neste 13 de maio de 2020, o órgão completa 212 anos de prestação de um serviço público essencial para o Estado brasileiro: a publicação de atos oficiais em nosso secular Diário Oficial da União (DOU)
Governo amplia lista de serviços e atividades essenciais

30/06/2020 - Lista atualizada contempla cinquenta e quatro atividades e serviços considerados primordiais para o enfrentamento da Covid-19. Objetivo é impedir paralisação durante isolamento social decretado por Estados e municípios.
Segurança pública

Decreto institui símbolos representativos da PRF

30/06/2020 - Norma ainda estabelece que a identificação dos servidores e a utilização do uniforme da PRF serão regulamentadas por seu Diretor-Geral
Tags: Polícia Rodoviária Federal PRF
Relações Internacionais

Brasil é convidado a aderir à Convenção do Conselho da Europa contra a Criminalidade Cibernética

30/06/2020 - Convite para adesão vale por três anos e irá proporcionar maior cooperação jurídica internacional voltada aos crimes cibernéticos
Tags: Crimes cibernéticos convenção internacional
Estatais

Participações societárias minoritárias detidas pela União são incluídas no Programa Nacional de Desestatização

30/06/2020 - Ato acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que inclui no Programa as participações detidas pela União. Com a edição da norma, os ativos poderão ser alienados
Infraestrutura

Governo Federal cria Comitê Interministerial de Saneamento Básico

30/06/2020 - Órgão colegiado foi criado pelo novo marco legal do saneamento básico. Objetivo é assegurar a implementação da política federal de saneamento básico
Tags: saneamento básico infraestrutura políticas públicas
Assistência social

Governo Federal destina R$160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos

30/06/2020 - Recurso irá permitir treinamento para profissionais que cuidam de idosos e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), medicamentos e materiais de higiene
Tags: idosos assistência social
Proteção

Projeto de lei estabelece medidas contra abuso sexual

30/06/2020 - Ato inclui determinações contra abuso praticado por ministros de cultos religiosos, profissionais das áreas de saúde ou de educação ou qualquer pessoa que se beneficie da confiança da vítima ou de seus familiares, quando a vítima for menor de dezoito anos ou incapaz
Tags: Política Nacional de Combate à Violência Sexual
Crédito

Presidente Bolsonaro cria linha de crédito para profissionais liberais

30/06/2020 - Sanção da lei irá permitir que aqueles que trabalham como pessoa física e não têm renda fixa recebam suporte financeiro para exercer suas atividades durante a pandemia
Tags: crédito profissionais liberais
Economia

Presidente sanciona medidas provisórias para facilitar acesso ao crédito

30/06/2020 - Um dos textos concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. O outro visa preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos
Investimentos

Governo Federal qualifica no PPI a concessão do serviço de loteria esportiva

30/06/2020 - Dessa forma, o serviço poderá ser oferecido aos apostadores pela iniciativa privada
Tags: loterias PPI investimentos
Orçamento

Presidente Bolsonaro abre crédito de cerca de R$615 milhões em favor de ministérios

30/06/2020 - Recurso será utilizado, dentre outros, no desenvolvimento da política nacional pesqueira, na melhoria da segurança pública nacional e na realização da Operação Verde Brasil 2
Tags: orçamento Operação Verde Brasil 2 segurança pública política nacional pesqueira
Combate ao coronavírus

Presidente sanciona lei para agilizar enfrentamento à Covid-19

30/06/2020 - Medida visa acelerar aquisição de bens e insumos e simplificar procedimentos de contratações de serviços
Tags: Combate ao coronavírus Pregão Licitação
Forças Armadas

Decreto amplia atuação da Marinha do Brasil

30/06/2020 - Com a mudança, a fiscalização dos meios navais que utilizam combustível nuclear será dessa Força Armada
Tags: Marinha do Brasil Combustível nuclear
Resíduos sólidos urbanos

Comitê interministerial criado pelo Decreto nº 10.117/19 sofre alteração administrativa

30/06/2020 - Ampliação dos órgãos participantes trará ganhos à estratégia federal de apoio ao setor
Tags: Resíduos sólidos urbanos PPI políticas públicas
Desestatização

Parques de Brasília e São Joaquim poderão ser administrados pela iniciativa privada

30/06/2020 - Objetivo é permitir a realização de estudos que definam propostas de concessão que garantam ações relativas à conservação, proteção e gestão dos locais
Tags: desestatização PPI Parque Nacional de Brasília Parque Nacional de São Joaquim
Grupo de Trabalho vai revisar normas de conduta ética do Poder Executivo federal

30/06/2020 - Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República coordenará o grupo, que ainda conta com a participação da CGU, AGU e Ministério da Economia
Decreto Altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

30/06/2020
Planalto realiza solenidade de Ação de Graças

30/06/2020 - Presidente Bolsonaro e ministro Jorge Oliveira participaram da cerimônia ecumênica, que marcou a despedida do ministro à frente da Secretaria-Geral
Planalto, Alvorada e Granja do Torto terão plantio de 500 mudas de ipês

30/06/2020 - Ação sustentável e ecológica irá recompor e ampliar espaços arborizados em todas as dependências da Presidência
Organização básica da Polícia Civil do DF é regulamentada por decreto

30/06/2020
Governo Federal lança estratégia nacional para fortalecimento dos vínculos familiares

30/06/2020 - Em cerimônia no Planalto, também foi criado o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
Presidente Bolsonaro assina medidas de combate à corrupção

30/06/2020 - Decreto, Projeto de Lei e Plano Anticorrupção irão reforçar o poder do Estado no controle de atos ilícitos
Medida Provisória dispõe sobre organização da Polícia Civil do DF

30/06/2020 - Em cumprimento à decisão do STF, Governo Federal convalida organograma da corporação
Saque do abono salarial é o serviço mais acessado no Portal Gov.br

30/06/2020 - Levantamento mostra que em novembro a página de acesso digital do serviço recebeu mais de um milhão de acessos
Administração Pública

Decreto altera Código de Conduta da Alta Administração Federal

30/06/2020 - Alteração tem por objeto vedar à autoridade pública a utilização de informações de mercado relevantes, ainda não divulgadas, além de aperfeiçoar a aplicabilidade das normas éticas e os padrões de conduta em estatais
Tags: Administração Pública conduta

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