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Governo amplia lista de serviços e atividades essenciais
Lista atualizada contempla cinquenta e quatro atividades e serviços considerados primordiais para o enfrentamento da Covid-19. Objetivo é impedir paralisação durante isolamento social decretado por Estados e municípios.
Publicado em
30/06/2020 10h49
Atualizado em
26/10/2026 08h27
O Governo Federal editou, nesta sexta-feira (8), o Decreto nº 10.342/20, que atualiza a lista de serviços públicos e atividades essenciais em tempo de enfrentamento do novo coronavírus. A lista foi definida após discussão e avaliação multidisciplinar de representantes das áreas da vigilância sanitária, da saúde, do abastecimento de produtos alimentícios e de logística.
O objetivo do Decreto nº 10.282/20, que estabeleceu os serviços essenciais, é impedir a paralisação de atividades e serviços considerados primordiais durante a pandemia.
Leia a íntegra dos serviços e atividades essenciais.
Leia a íntegra do Decreto nº 10.342/20.