Presidente sanciona medidas provisórias para facilitar acesso ao crédito

Um dos textos concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. O outro visa preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos

Publicado em 19/08/2020 19h24 Atualizado em 03/11/2022 10h33

- Foto: Daniel Carvalho - ASCOM/SGPR

Durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (19), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Medida Provisória (MP) que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia da Covid-19.

Diante do cenário de contração na atividade econômica e grandes incertezas em relação ao ambiente econômico e social no próximo meses, caso alguma medida não fosse tomada, o mercado de trabalho seria fortemente impactado nos próximos meses, sujeitando-se a aumento abrupto da taxa de desocupação e redução acentuada na renda das famílias. Dados preliminares indicam redução de até 80% nas vendas ao varejo de bens duráveis e serviços e de cerca de 20% de bens não-duráveis.

"Gastamos 10% do PIB para proteger os vulneráveis, expandimos o potencial de crédito em R$ 1 trilhão, e tudo isso agora está empurrando a economia neste final de ano", destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em razão disso, o Governo Federal criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que consiste na concessão de linha de crédito emergencial destinada a empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, exceto as de crédito, com direcionamento exclusivo dos recursos para pagamento da folha de salários.

"O projeto de lei de conversão leva meios para que o crédito fique mais disponível, e os juros mais acessíveis para a classe trabalhadora no Brasil. É mais um grande passo. Talvez as últimas medidas do governo para que voltemos à normalidade no Brasil", explicou Bolsonaro. E completou. "Imaginemos o que seria do Brasil sem essas medidas e sem o auxílio emergencial, onde poderia estar mergulhado o Brasil com uma classe enorme de pessoas que, em especial na informalidade, haviam perdido o seu ganho."

Acesso ao crédito

Na ocasião, Bolsonaro sancionou também a MP que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com objetivo de facilitar o acesso ao crédito e de preservar agentes econômicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

Além disso, a norma proporcionará ânimo para as empresas que tiveram queda de faturamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus, aliviando os empregadores de parte dos custos decorrentes da folha de pagamentos, ação que permite que os postos de trabalho e a renda dos trabalhadores sejam preservados.

"Nos próximos três, quatro meses, vai ter muito crédito para empurrar a economia. O Brasil é o país emergente que mais expandiu o crédito, da mesma forma como foi o país que mais auxiliou os desassistidos. Gastamos 10% do PIB para proteger os vulneráveis, expandimos o potencial de crédito em R$ 1 trilhão, e tudo isso agora está empurrando a economia neste final de ano", destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes.