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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Planalto enfatiza a imprensa como serviço indispensável durante combate ao coronavírus

23/03/2020
Planalto lança página com lista de serviços essenciais

23/03/2020
Empresas aéreas terão mais tempo para reembolsar passageiros, que ficarão isentos das penalidades contratuais. Medida tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus no setor.

Governo edita Medida Provisória para aviação civil

20/03/2020
Presidente solicita reconhecimento de estado de calamidade pública ao CN

18/03/2020 - Medida tem como propósito permitir e facilitar ações de autoridades governamentais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País. Declaração dispensa o governo de atingir resultados fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Governo publica orientação a órgãos públicos para enfrentamento do novo coronavírus

17/03/2020 - Instrução Normativa estabelece medidas, como possibilidade de adoção de trabalho remoto e redução de jornada de trabalho. Servidores das áreas de saúde, segurança ou que exerçam atividades essenciais trabalham normalmente.
Decreto estabelece novas regras para uso transporte da FAB

06/03/2020 - Deslocamento de autoridades ao local de residência é restringido apenas a casos de saúde ou necessidade de segurança. Mudanças têm como objetivo o atendimento ao interesse público.
Secretária Especial de Cultura toma posse

04/03/2020 - Regina Duarte destacou a necessidade de democratização na aplicação de recursos para fomentar a produção cultural no País. Secretária se compromete à pacificação e ao diálogo.
MP altera regra de contratação temporária pela administração pública federal

02/03/2020 - Novo texto possibilita abertura de processo simplificado para seleção de servidores públicos aposentados. Objetivo é conferir mais celeridade ao atendimento público em áreas com volume acumulado de trabalho.
SGPR acelera ações para a Modernização do Ambiente de Negócios

18/02/2020 - Memorandos de Entendimento assinados com o Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários intensificam o trabalho para a melhoria de indicadores
Modernização do ambiente de negócios no Brasil

18/02/2020 - Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério da Economia assinam compromisso para melhorar indicadores para a modernização do país.
Ministro ressalta importância da modernização do Estado

11/02/2020 - “Não podemos, num estalar de dedos, dispensar as pessoas como se fossem peças”, afirmou ministro Jorge Oliveira. Fala foi proferida durante abertura de Seminário Internacional sobre os desafios para a modernização do Estado.
Secretaria-Geral da Presidência e Ministério da Economia assinam Plano de Modernização de Negócios

05/02/2020 - Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia assinaram nesta quarta-feira (05) o compromisso de promover a modernização do indicador Abertura de Empresas no Brasil para o crescimento da posição país no ranking Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial
Governo Federal promove diálogo para construção de Política Nacional de Modernização do Estado

31/01/2020 - Seminário Internacional Desafios para a Modernização do Estado ajudará na construção de Decreto. Normativa estabelecerá diretrizes de modernização do País.
Presidente edita MP que fixa valor do salário mínimo

31/01/2020 - Valor do mínimo nacional entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro. Acréscimo é de R$6,00 em relação a valor estabelecido por MP publicada em 31 de dezembro de 2019.
Operação Acolhida

17/01/2020 - Cerimônia de troca de comando é realizada no Palácio do Planalto. General Antonio Manoel de Barros assume a operação voltada ao acolhimento de imigrantes venezuelanos.
Presidente assina Decreto de Indulto Natalino

24/12/2019 - Texto exclui crimes considerados graves, como os hediondos. Decreto inova ao conceder o benefício àqueles que dedicaram suas vidas à salvaguarda da sociedade e que, no exercício da função, cometeram crimes culposos.
Governo Federal revoga cerca de 5,5 decretos ao dia

17/12/2019 - Medida tem como objetivo facilitar acesso dos brasileiros à legislação. A expectativa é que outros 300 decretos e 583 leis e decretos-leis sejam revogados já no início do próximo ano.
Medida Provisória dos saques do FGTS é aprovada pelo Congresso

12/12/2019 - Limite de saque de contas individuais é ampliado para quem, até o dia 24 de julho, tinha saldo igual ou inferir a R$998,00. Valores pagos deverão injetar cerca de R$ 3 bilhões na economia.
Doing Business Subnacional Brasil avaliará ambiente de negócios em todas as capitais

12/12/2019 - Projeto do Banco Mundial irá analisar cinco marcos relacionados ao ambiente de negócios no Brasil. Resultado será utilizado pelo Governo Federal para adoção de medidas para estimulo a negócios nas 27 capitais.
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental

11/12/2019 - Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (10) no Palácio do Planalto
Medida Provisória extingue fundo formado pelas reservas monetárias (FRM)

10/12/2019 - Recursos do fundo, cujo valor é estimado em R$8,6 bilhões, serão destinados ao pagamento da Dívida Pública Federal. Medida ajudará no cumprimento da Regra de Ouro para o próximo ano.
Governo institui homenagem a responsáveis por ações de desenvolvimento da educação

10/12/2019 - Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro – Educação será concedida em reconhecimento àqueles que se destacam pelo desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da educação e do ensino nacionais. Agraciados terão seus nomes afixados em memorial.
Decreto protege por 100 anos dados de denunciantes de ilícitos contra a administração pública

04/12/2019 - Ouvidorias serão os canais exclusivos para recebimento de denúncias de irregularidades. Identidade somente poderá ser revelada às autoridades competentes se autorizada pelo denunciante, em casos imprescindíveis para a apuração dos fatos.
Governo Federal lança programa Saneamento Brasil Rural

03/12/2019 - Expectativa é levar água tratada e esgotamento sanitário a 25 milhões de domicílios rurais. Cerca de 40 milhões de brasileiros serão beneficiados pelo primeiro programa especialmente voltado ao saneamento básico em zona rural.
Atos normativos inferiores a decreto serão consolidados para facilitar acesso à legislação

03/12/2019 - Decreto uniformiza em portaria ou resolução a denominação de atos normativos inferiores a decreto. Norma entra em vigor a partir do dia 3 de fevereiro de 2020.
Governo pagará auxílio a pescadores domiciliados em municípios afetados pelo óleo

03/12/2019 - Auxílio Emergencial Pecuniário de R$1.996,00 será pago em duas parcelas iguais. Medida Provisória objetiva atender pescadores cujas atividades foram prejudicadas pelas manchas de óleo que atingiram a costa brasileira.
Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Adm. Pública Federal

29/11/2019 - Racionalização de normas regulatórias impacta o Custo Brasil em até R$ 200 bilhões
CEP promove seminário sobre ética na gestão pública

22/11/2019 - Encontro reuniu agentes da Administração Pública e tratou sobre ética e integridade em evento que durou dois dias. Ministros da SGPR, AGU e CGU participaram da abertura
Programa Mulher Segura e Protegida amplia atendimento a mulheres em situação de violência

13/11/2019 - Casa da Mulher Brasileira ajudará no atendimento multidisciplinar vítimas de violência. Unidades de fronteira oferecerão serviços para enfrentar o tráfico de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente do fenômeno migratório.
Governo Federal contabiliza revogação de 1.564 atos normativos em 2019

07/11/2019 - Normas dispersas foram consolidadas em um único documento. Medida tem como objetivo simplificar pesquisa e facilitar acesso do cidadão à legislação.

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