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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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Decreto cria Assessoria de Comunicação e Diretoria de Governança na CGU

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Regulamentação do FEP passa por atualização

08/12/2020 - Fundo administrado pela Caixa Econômica dá apoio financeiro e assessoramento técnico aos entes subnacionais para fomentar a realização de concessões municipais e estaduais
Mensagens encaminhadas ao Senado pedem análise de operações de crédito externo do Brasil com BID, NDB, AFD e CAF

08/12/2020 - Recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19
Medida Provisória dispõe sobre organização da Polícia Civil do DF

07/12/2020 - Em cumprimento à decisão do STF, Governo Federal convalida organograma da corporação
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04/12/2020 - Documento foi construído com ajuda da sociedade por meio de consulta pública
Prorrogado o prazo de recebimento de gratificações aos requisitados pela AGU

04/12/2020 - Medida visa garantir o cumprimento do princípio da continuidade do serviço público
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04/12/2020 - Brasil e países signatários definem acertos sobre prevenção de pesca ilegal e segurança transnacional
Decreto exclui do PND participações minoritárias de emissão da Caixa Seguros Holding S.A

04/12/2020 - Medida autoriza alienação de ações ordinárias para a Caixa Seguridade Participações S.A
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04/12/2020 - Decreto assinado pelo presidente visa prover empresas estatais de dotação orçamentária logo no início do próximo ano
Decretos do presidente Bolsonaro criam Comitê de Doenças Raras e Prêmio de Acessibilidade

03/12/2020 - Assinatura dos atos ocorreu durante cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntariado
Treinamento apresenta o CodeX para servidores que atuam na revisão de atos normativos

03/12/2020 - Projeto do Poder Executivo Federal é referência nacional e internacional em organização, compilação, integração e disponibilização das normas brasileiras
Mensagem com pacto sobre segurança pública no Mercosul segue para o Congresso Nacional

02/12/2020 - Acordo foi firmado em dezembro de 2019 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
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02/12/2020 - Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro garante continuidade na elaboração de norma balizadora da cultura nacional
Decreto regulamenta enquadramento de servidores dos ex-Territórios Federais

27/11/2020 - Os servidores já foram transpostos para cargos da União, na carreira Planejamento e Orçamento e na carreira de Finanças e Controle
Plano Nacional de Política sobre Drogas deverá ser apresentado até 30 de junho de 2021

27/11/2020 - Decreto presidencial traz ajustes e permite avançar estrategicamente no combate às drogas
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26/11/2020 - Em cerimônia no Planalto, presidente Jair Bolsonaro também assinou decreto que revoga atos normativos desnecessários. Medida reduz a base normativa e simplifica acesso à legislação
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26/11/2020 - Mudança equipara representatividade entre sociedade e Estado
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25/11/2020 - Governo isenta consumidores do pagamento da conta de luz e abre crédito de R$ 80 mi em favor de Minas e Energia
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25/11/2020 - Recursos garantem continuidade de obras do DNIT e do MDR em vários estados, além de reforçar dotações orçamentárias de diversas pastas
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25/11/2020 - Medida garante a modernização e a desburocratização do setor
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24/11/2020 - Medida assinada pelo presidente da República atualiza as regras de acordo com a nova organização administrativa definida pela Lei nº 13.844
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24/11/2020 - Medida trará base legal para todos os organismos envolvidos com o processo de integração fronteiriça entre os dois países
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