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Publicado em 03/01/2023 16h30 Atualizado em 26/10/2026 08h07

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Comunicações e Transparência Pública

Governo retoma política nacional de agroecologia e produção orgânica

03/01/2023 - Decreto assinado pelo presidente Lula restitui e amplia a Comissão Nacional e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, extintas em 2019
No ritmo do forró, Sergipe aponta prioridades para os próximos quatro anos

03/01/2023 - Plenária Estadual do PPA Participativo em Aracaju é marcada pela alegria dos festejos juninos, sem perder a seriedade ao ouvir o que o povo deseja para o País
Tags: PPA PPAparticipativo BrasilParticipativo ParticipaçãoSocial
DIÁLOGOS SOCIAIS

Governo Federal recebe demandas sociais de associações de moradores do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro

03/01/2023 - Em encontro coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, representantes de nove ministérios receberam as principais necessidades da população da Maré. Comitiva federal também encontrou-se com o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Tags: Diálogos Sociais Rio de Janeiro Complexo da Maré Demandas Sociais
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Reconhecimento internacional: plataforma de participação social do governo federal é tema de seminário da OCDE na França

03/01/2023 - Com o tema "As soluções tecnológicas cívicas são adequadas para a democracia? Riscos e facilitadores para a tecnologia cívica reforçar a democracia," foi compartilhada a experiência bem-sucedida do Brasil Participativo
Tags: Participação Social Brasil Participativo Plano Plurianual 2024-2027 OCDE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho de Participação Social discute balanço de 2023 e agenda do ano que vem

03/01/2023 - Instância com 68 organizações e representações dos movimentos sociais avalia conquistas no primeiro ano de governo e o fortalecimento da participação social em 2024
Tags: Distrito Federal Conselho Participação Social Movimentos Sociais Sociedade Civil Balanço 2023
Grupo de trabalho revisará decreto da Comissão Nacional para os ODS

03/01/2023 - GTT instituído pela Secretaria-Geral terá o prazo de 90 dias para apresentar relatório final ao ministro Márcio Macêdo com propostas de alteração no Decreto 8.892/2016
Tags: Grupo de Trabalho Decreto Comissão Nacional para os ODS
Secretaria-Geral participa de fórum de gestores de políticas para mulheres

03/01/2023 - Promovido pelo Ministério das Mulheres, evento reúne representantes de estados, municípios e do Governo Federal, e será encerrado nesta quinta-feira (13)
Reunião do Conselho de Participação Social define prioridades de trabalho para o colegiado

03/01/2023 - Um dos encaminhamentos será um pedido de moção de combate ao racismo como tema prioritário no PPA
Tags: Conselho de Participação Social Secretaria-Geral Governo Federal
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Presidente Lula institui Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

03/01/2023 - Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (15)
Tags: Presidente Lula Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS Agenda 2030
Secretaria-Geral convoca reunião para tratar sobre a consulta às juventudes dos povos e comunidades tradicionais

03/01/2023 - A reunião virtual será realizada no dia 14 de setembro
Tags: Povos e Comunidades Tradicionais Conferência Nacional de Juventude Juventude Conferência Nacional
Publicação do Resultado da Etapa de Habilitação para a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO)

03/01/2023 - Comissão Eleitoral anuncia organizações da sociedade civil e movimentos sociais habilitados
SG cria Grupo de Trabalho para propor medidas emergenciais de apoio a catadores

03/01/2023 - Desequilíbrio entre valores de resíduos nacionais e importados e alta carga tributária de insumos estão deixando catadores brasileiros à margem do processo de reciclagem
JUVENTUDE

Conselho Nacional da Juventude é ampliado para impulsionar a voz e a participação de jovens no futuro do país

03/01/2023 - Jovens de todo o Brasil se reúnem em Brasília para debater propostas transformadoras para a juventude brasileira
Tags: decreto conselho nacional de juventude participação de jovens Secretaria-Geral da Presidência da República Juventude Participação Social Distrito Federal
Comunicações e Transparência Pública

Secretaria-Geral destaca Relatório de Subsídios para Constituição de Fundos dos Atingidos por Barragens

03/01/2023 - Estudo visa minimizar impactos adversos e fortalecer defesa civil diante de desastres em todo o país
Tags: Movimento Atingidos por Barragens Diálogos Sociais Defesa Civil Projeto de Lei Governo Federal
JUVENTUDE

Uma gente colorida desembarca em Brasília para dar voz à juventude

03/01/2023 - Delegados e delegadas da 4ª Conferência Nacional de Juventude chegam para garantir direitos
Tags: #4CONFJUV #JUVENTUDE #CONJUVE #SNJ #BRASILPARTICIPATIVO #PARTICIPACAOSOCIAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

PPA Participativo é aprovado no Congresso Nacional
03/01/2023 - Pela primeira vez na história, propostas apresentadas pela população são incorporadas a uma lei de planejamento orçamentário federal.
Tags: Plano Plurianual PPA Participativo Orçamento Federal Participação Social Brasil Participativo
6ª CNSAN

Governo Federal recebe propostas da sociedade civil para combater a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade

03/01/2023 - Mais de dois mil delegadas(os) de diversos estados e do Distrito Federal apontaram, na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, os principais caminhos para garantir alimentação saudável, sustentável e acessível à população brasileira
Tags: Segurança Alimentar Combate à fome CNSAN Consea
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Governo federal e Paraíba trocam experiências de participação social em leis orçamentárias

03/01/2023 - Governador destacou importância da volta de investimentos e políticas públicas nos estados
Tags: Participação Social Orçamento Participativo PPA Participativo
Juventude

Presidente Lula assina Decreto que reestrutura o Sistema Nacional de Juventude

03/01/2023 - Nova estrutura será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, com apoio do Conjuve
Tags: Sinajuve, SNJ, Coijuve, Plano Nacional de Juventude, Secretaria-Geral da Presidência
Conheça os principais destaques do Plano Plurianual 2024-2027

03/01/2023 - O PPA orienta as escolhas do governo, que se traduzem em programas e no orçamento definido para os próximos quatro anos
Tags: Participação Social Brasil Participativo PPA Participativo Plano Plurianual 2024 - 2027
Secretária Kelli Mafort participa de diálogos sobre a participação das mulheres na implementação da Agenda MROSC

03/01/2023 - Encontro Nacional das signatárias da Plataforma MROSC reuniu mulheres para discutir a participação feminina nas parcerias entre Estado e sociedade civil.
Tags: #MROSC #Diálogos
Governo Federal promove Consulta Pública para aprimorar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

03/01/2023
Tags: Governo Federal Consulta Pública MROSC Marco regulatório Sociedade Civil
Fórum Interconselhos debate maior processo de participação social da história do Governo Federal nesta terça

03/01/2023 - III Fórum Interconselhos reúne 300 conselheiros de todo o país, para contribuir na elaboração do PPA e monitorar a sua execução
Tags: Governo Federal Fórum Interconselhos participação social PPAparticipativo Secretaria-Geral da Presidência da República Ministério do Planejamento e Orçamento
Organizações sociais são ouvidas em revisão da regulamentação do MROSC

03/01/2023 - Grupo de Trabalho Técnico que aprimora legislação promoveu diálogo virtual com mais de 20 organizações para conhecer suas demandas
Pró-Catadores

Seminário Nacional Catadoras na Resistência reúne trabalhadoras na luta por direitos

03/01/2023 - Com o lema “Mulher bonita é mulher que luta”, encontro teve apoio do Programa Diogo de Sant’Ana
Tags: Catadores, Programa Pró-Catadores, Diogo de Sant’Ana, Secretaria-Geral
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Experiências municipais, estaduais e internacionais colaboram para modelo de orçamento participativo do Brasil

03/01/2023 - Secretaria Nacional de Participação Social promove seminários para troca de experiências
Tags: Participação Social Orçamento Participativo Lei Orçamentária Anual LOA PPA Participativo
SNJ convida prefeitos e gestores do Paraná a debater políticas públicas para jovens

03/01/2023 - Promover espaços de participação dos jovens na construção de políticas federais, estaduais e municipais é um dos objetivos da Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria Nacional da Juventude

Gestores de políticas públicas da juventude se reúnem em Brasília em seminário da SNJ

03/01/2023 - Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, deve participar da abertura do evento, marcado para os dias 30 e 31 de março
Tags: SNJ Secretaria Nacional da Juventude Seminário Nacional de Gestores e Gestoras de Juventude
Semana de formação de assessores de Participação Social vai até sexta

03/01/2023 - Objetivo é preparar integrantes do sistema interministerial a atuarem de forma unificada e em diálogo com a sociedade na definição de políticas públicas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Central de Movimentos Populares comemora 30 anos com legado de participação social e defesa da democracia

03/01/2023 - CMP faz parte do Conselho de Participação Social da Presidência da República e do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
Tags: Secretaria-geral secretaria nacional de participação social democracia governo federal

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