SNJ convida prefeitos e gestores do Paraná a debater políticas públicas para jovens

Reconstruir as políticas públicas com foco na juventude brasileira, a partir do diálogo entre diferentes atores políticos e sociais e com a participação efetiva dos jovens no processo. Este é o propósito da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, que na terça-feira (14) promoveu um encontro com prefeitos, vice-prefeitos e secretários do Estado do Paraná no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.

A equipe da SNJ apresentou aos convidados seu papel como responsável pela articulação, promoção e execução de políticas públicas para a juventude. Entre outras responsabilidades, a SNJ deve promover espaços de participação dos jovens na construção das políticas em âmbito federal, estadual e municipal. Segundo o Atlas das Juventudes, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil é lar de quase 50 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, um quarto da população.

O secretário Nacional da Juventude, Ronald Sorriso, fez uma breve explicação do papel da SNJ, desde a criação do órgão, em 2005, até os dias atuais. Ronald lembrou que, em 2019, a Secretaria passou a integrar o então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sofrendo uma brusca redução não só do orçamento como também da execução de políticas públicas para o público jovem. 

No início deste ano, a edição do Decreto 11.363/2023, que aprova a nova estrutura da Secretaria-Geral, conferiu novo status à Secretaria Nacional da Juventude, que está de volta à estrutura da Presidência da República, vinculada à Secretaria-Geral.

CONEXÃO COM ANSEIOS DOS JOVENS

“Temos um desafio fundamental de reconstruir as políticas públicas para a juventude e de retomar os espaços de participação social desses jovens”, afirmou Ronald Sorriso. O secretário disse ainda que as políticas públicas para juventude precisam estar conectadas com os anseios desses jovens. “Iremos retomar o diálogo com a juventude por meio dos Conselhos e da Conferência Nacional da Juventude”, acrescentou. 

O diretor da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da SNJ, Guilherme Barbosa, lembrou que o Estatuto da Juventude, uma das mais importantes políticas públicas para os jovens, foi criado dentro da Secretaria Nacional da Juventude. Ele ressaltou a importância de os governos estaduais criarem espaços para ouvir e dialogar com esse público. 

“Assim como temos a Secretaria Nacional de Juventude, que é um órgão de juventude do Governo Federal, as prefeituras e municípios precisam criar mecanismos de diálogo para estabelecer uma conexão com os jovens e juntos formarmos uma rede política de juventude em todo o país”, disse.

Na avaliação do diretor de Políticas Públicas Transversais de Juventude da SNJ, Nilson Florentino, o que vai possibilitar a garantia dos direitos dos jovens, assegurados pelo Estatuto da Juventude, é exatamente o diálogo entre os gestores municipais e os jovens dessas localidades. “Somente desta forma o jovem poderá viver com emancipação e cidadania”, destaca. 

Também participou do encontro a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SGPR, Kelli Mafort, que falou sobre algumas das iniciativas da SG para reconstruir as pontes do governo com a sociedade civil. “Nossa principal missão na Secretaria-Geral é criar mecanismos para garantir a participação social em todo o governo”, afirmou Kelli, citando a criação recente do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social interministerial.