Governo federal e Paraíba trocam experiências de participação social em leis orçamentárias

A Paraíba encerrou um processo de orçamento democrático, neste domingo (17), em João Pessoa, e a experiência foi observada pela Secretaria Nacional de Participação Social. Assim como no PPA Participativo 2024-2027, realizado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, os paraibanos puderam participar nas 16 plenárias presenciais e pelo sistema digital.

O diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), Ubiratan de Souza, acompanhou a última plenária do orçamento democrático da Paraíba. Segundo ele, o governador paraibano elogiou o ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República na coordenação e organização da participação social nacional.

O Governador João Azevedo (PSB) destacou a importância da troca de experiências entre o governo federal e o governo da Paraíba e ressaltou que o governo do presidente Lula representa a volta de investimentos e políticas públicas para os estados brasileiros.

A plenária em João Pessoa, com participação de 7.723 pessoas, encerrou o ciclo 2023 de audiências públicas do orçamento paraibano. A população de 14 regiões geoadministrativas do Estado escolheu três prioridades de investimento. O governo deverá prestar contas no próximo ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual. No mesmo dia, foram eleitos os conselheiros para atuar em decisões sobre ações de várias secretarias e órgãos do governo estadual.

O diretor da SNPS esteve em reunião com o secretário-executivo do orçamento democrático da Paraíba para uma troca de experiências que pode resultar no aprimoramento dos processos orçamentários dos governos estadual e federal. “Conhecer e intercambiar a praxis da participação popular na definição das políticas públicas do PPA federal e das leis orçamentárias no Brasil e no mundo contribuirá para o planejamento do orçamento participativo brasileiro”, afirmou.

No encontro, o diretor detalhou o processo do PPA Participativo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conheceu a experiência do Orçamento Democrático da Paraíba para 2024. “O PPA Participativo foi uma experiência de participação social fundamental no governo federal e representou a retomada de políticas públicas federais nos estados. O governo Lula está trabalhando para que o povo seja sujeito e protagonista das decisões do governo", disse.