Organizações sociais são ouvidas em revisão da regulamentação do MROSC

O Grupo de Trabalho Técnico criado para revisar o Decreto nº 8.726/2016, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC - Lei 13.019/2014), realizou, na quarta-feira (15), uma reunião especialmente dedicada a ouvir o que as organizações têm a dizer sobre o assunto. A conversa, que ocorreu virtualmente, reuniu representantes de mais de 20 organizações, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SGPR.

Formado por representantes da sociedade civil, empresas públicas e entidades governamentais, o grupo de trabalho foi criado em 6 de março, com prazo de 30 dias para apresentar o relatório final ao ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo. Deverão constar do documento propostas de revisão nas regras estabelecidas para as parcerias entre governo e as organizações da sociedade civil.

Na conversa com os integrantes do GTT, os representantes da sociedade civil manifestaram-se sobre as principais dificuldades que as organizações têm enfrentado ao elaborar parcerias com o governo. Falaram também sobre as regras que consideram importante serem revistas no Decreto 8726/16.

Uma das principais demandas das organizações ouvidas foi a necessidade de simplificar e atualizar os procedimentos, tanto no acesso às parcerias quando na prestação de contas, além de uniformizar os entendimentos e padronizar os processos relativos ao MROSC e sua regulamentação. Os representantes destacaram ainda que o objetivo da revisão não dever a mudança do marco legal, mas a criação de condições para sua efetiva implementação.

A reunião, que estabeleceu o cronograma dos trabalhos para as próximas semanas, foi conduzida pela secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SGPR, Kelli Mafort, e pelo Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil, Igor Ferrer.