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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h20

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Presidente altera Plano Plurianual para incluir programa que prevê o Auxílio Brasil

04/01/2021 - O objetivo do novo programa finalístico é a redução da pobreza e da extrema pobreza, além da emancipação das famílias por meio da transferência de renda
Presidente edita Decreto que altera programação orçamentária e financeira

04/01/2021 - Normativo tem a finalidade de adequar limites de empenho e movimentação financeiras e de pagamento de despesas do Executivo
Presidente encaminha ao Congresso pedido de abertura de crédito para auxílio Gás dos Brasileiros

04/01/2021 - Crédito de R$ 300 milhões será destinado ao Programa, voltado para famílias de baixa renda
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de desembargador dos TRFs

04/01/2021 - A sanção representa uma importante medida para a manutenção adequada da prestação jurisdicional
Presidente encaminha ao Congresso acordo entre Brasil e Rússia sobre proteção mútua da propriedade intelectual

04/01/2021 - Importante passo na relação entre os países, a iniciativa aprimora a cooperação Técnico-Militar entre Brasília e Moscou
Presidente Bolsonaro envia Mensagens ao Congresso Nacional que requerem autorização para aquisição de imóvel rural por estrangeiros

04/01/2021 - A medida possibilita a introdução de investimentos estrangeiros na atividade agropecuária
Comissão de Ética Pública da Presidência da República promove o XXII Seminário Ética na Gestão

04/01/2021 - O encontro será realizado, de forma híbrida, nos dias 1° e 2 de dezembro com transmissão pelo YouTube
Presidente envia ao Congresso Projeto de Lei do Novo Marco de Garantias

04/01/2021 - Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil
Presidente edita decreto que estabelece competência para definir a remuneração da empresa Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA

04/01/2021 - Em razão da revogação do Anexo do Decreto nº 8.063/2013, tornou-se necessário restabelecer a competência do MME
Presidente sanciona Projeto de Lei que abre crédito para o Ministério do Desenvolvimento Regional

04/01/2021 - Crédito de R$ 763,6 milhões custeará obras de habitação e saneamento
Presidente Bolsonaro aprova resolução do CNPE sobre metodologias e programas computacionais dos órgãos ligados ao setor elétrico

04/01/2021 - Medida tem por finalidade a simplificação e aprimoramento dos normativos da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP)
Presidente encaminha ao Senado Federal pedido de concessão de crédito externo para o município de Indaiatuba

04/01/2021 - Recursos serão destinados ao financiamento de parte do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos daquela cidade
Lançado o projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!” pela Secretaria de Controle Interno

04/01/2021 - Foram produzidos três vídeos, em linguagem simples, que tratam sobre o tema assédio moral
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

04/01/2021 - Sanção ao projeto será um marco para as políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o auxílio Gás dos Brasileiros

04/01/2021 - Sanção ao projeto será importante para auxiliar as famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha
Presidente em exercício envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 132,3 milhões a empresas do Grupo Petrobras

04/01/2021 - Crédito tem por finalidade adequar ações do Orçamento de Investimento para 2021
Governo envia ao Congresso Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para apoio a produtores rurais

04/01/2021 - Medida depende ainda de aprovação do Congresso Nacional
Projeto de Lei destina crédito de R$ 5 milhões ao Ministério da Saúde

04/01/2021 - Texto pretende incluir nova categoria de programação no orçamento vigente para pagamento de Requisições de Pequeno Valor expedidas em desfavor de hospital da União em Porto Alegre
Presidente edita decreto sobre Bolsa de Iniciação Científica Junior do Programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - Medida objetiva operacionalizar a execução do benefício
Presidente edita Decreto que estabelece procedimento específico de liquidação da EMGEA

04/01/2021 - Decreto possibilita ampliar prazo para o BNDES realizar a desestatização das carteiras de ativos administrados pela EMGEA antes do início de seu processo de liquidação
Presidente edita MP para prorrogar prazo de envio de informações contábeis de entes federativos necessárias para o Fundeb

04/01/2021 - 40% dos municípios não encaminharam as informações necessárias dentro do prazo
Decreto transforma funções comissionadas em cargos de direção e funções gratificadas

04/01/2021 - Ato visa o aprimoramento organizacional de instituições de ensino
Governo Federal reajusta as faixas de extrema pobreza e de pobreza e aumenta o valor dos benefícios assistenciais

04/01/2021 - Decreto presidencial aumenta em 17,84% o valor médio de pagamento. Novo programa social, Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 17
TransformaGov chega a 100 órgãos públicos

04/01/2021 - Nesta quarta-feira (10), a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) tornou-se a 100ª instituição a aderir ao TransformaGov. Programa já pactuou mais de 2 mil ações de modernização relacionadas à gestão estratégica institucional
Presidente aprova resolução que cria Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental

04/01/2021 - O objetivo é propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural na Plataforma Continental Brasileira
Presidente aprova resolução que trata da redução anual de gases do efeito estufa dos combustíveis

04/01/2021 - Norma estabelece metas compulsórias para os próximos dez anos
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

04/01/2021 - A sanção ao projeto será importante para chamar atenção para o tema da traqueostomia em crianças e promover ações de conscientização
Presidente assina ato de delegação de competências à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

04/01/2021 - Ato trata da competência sobre escolha de membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento terá sede no Brasil

04/01/2021 - Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento terá sede no Brasil
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)

04/01/2021 - A sanção representa um estímulo às instituições na oferta de crédito para os microempreendedores e micro e pequenas empresas

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