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Publicado em 01/11/2021 08h38 Atualizado em 01/11/2022 11h40

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Presidente edita decreto com alterações no Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica

02/12/2021 - A medida objetiva melhorar a organização nos Quadros do órgão
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)

02/12/2021 - A sanção representa um estímulo às instituições na oferta de crédito para os microempreendedores e micro e pequenas empresas
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prevê acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem

01/12/2021 - O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para esses alunos
Sancionado Projeto de Lei que confere ao Município de Lagoa Vermelha (RS) o título de Capital Nacional do Churrasco

01/12/2021 - Título prestigia empenho da população local em conservar e dar continuidade à tradição regional
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para órgãos do Poder Executivo

01/12/2021 - Medida depende da aprovação do Congresso Nacional
Presidente edita Decreto que altera programação orçamentária e financeira

01/12/2021 - Normativo tem a finalidade de adequar limites de empenho e movimentação financeiras e de pagamento de despesas do Executivo
Presidente envia PL ao Congresso para abertura de crédito especial

01/12/2021 - Se a proposta for aprovada, os recursos serão aplicados pelos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Regional
Projeto de Lei abre crédito para ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional

01/12/2021 - Se aprovada, medida não afetará a Regra de Ouro nem o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016), e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário
Projeto de Lei abre crédito para custear parte do Auxílio Emergencial

01/12/2021 - Objetivo é viabilizar o custeio do “Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19”
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para Ministério da Agricultura

01/12/2021 - Crédito será destinado para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor
Presidente encaminha ao Congresso pedido de abertura de crédito para auxílio Gás dos Brasileiros

01/12/2021 - Crédito de R$ 300 milhões será destinado ao Programa, voltado para famílias de baixa renda
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de desembargador dos TRFs

01/12/2021 - A sanção representa uma importante medida para a manutenção adequada da prestação jurisdicional
Decreto prorroga remanejamento de cargos e funções de confiança ao Ministério do Trabalho e Previdência

01/12/2021 - Com a medida, Governo espera viabilizar a conclusão dos trabalhos
Decreto presidencial altera estrutura do INPI

01/12/2021 - Medida é necessária em virtude da entrada em vigor do Acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marca
Decreto qualifica empreendimentos do setor de transportes no Programa de Parceria de Investimentos

30/11/2021 - Qualificação visa à modernização e aperfeiçoamento de rodovias no estado de Santa Catarina, mediante parcerias com o setor privado
Presidente Bolsonaro autoriza emprego das Forças Armadas em eleição no Amazonas

30/11/2021 - Decreto permite o emprego das Forças Armadas na garantia da Lei e da ordem nas eleições suplementares no Município de Coari
Presidente inclui Ministério das Comunicações no Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia

30/11/2021 - Medida visa adequar composição do Conselho, após divisão das pastas De Comunicações e Ciências, Tecnologia e Inovações
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância

30/11/2021 - Sanção ao projeto é homenagem e valoriza profissionais da área
Presidente encaminha ao Congresso acordo entre Brasil e Rússia sobre proteção mútua da propriedade intelectual

30/11/2021 - Importante passo na relação entre os países, a iniciativa aprimora a cooperação Técnico-Militar entre Brasília e Moscou
Decreto presidencial prorroga inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento

26/11/2021 - Medida vai viabilizar a conclusão do processo de inventariança
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene

26/11/2021 - Projeto incentiva a pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira
Decreto presidencial prorroga remanejamento de cargos e funções do Ministério da Economia

26/11/2021 - Medida visa a simplificação da gestão de cargos em comissão e funções de confiança
Presidente Bolsonaro envia Mensagens ao Congresso Nacional que requerem autorização para aquisição de imóvel rural por estrangeiros

26/11/2021 - A medida possibilita a introdução de investimentos estrangeiros na atividade agropecuária
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

26/11/2021 - A sanção ao projeto será importante para chamar atenção para o tema da traqueostomia em crianças e promover ações de conscientização
Comissão de Ética Pública da Presidência da República promove o XXII Seminário Ética na Gestão

25/11/2021 - O encontro será realizado, de forma híbrida, nos dias 1° e 2 de dezembro com transmissão pelo YouTube
Presidente envia ao Congresso Projeto de Lei do Novo Marco de Garantias

25/11/2021 - Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil
Presidente sanciona Projeto de Lei que abre crédito para o Ministério do Desenvolvimento Regional

25/11/2021 - Crédito de R$ 763,6 milhões custeará obras de habitação e saneamento
Presidente edita decreto que estabelece competência para definir a remuneração da empresa Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA

25/11/2021 - Em razão da revogação do Anexo do Decreto nº 8.063/2013, tornou-se necessário restabelecer a competência do MME
Presidente edita decreto sobre Bolsa de Iniciação Científica Junior do Programa Auxílio Brasil

24/11/2021 - Medida objetiva operacionalizar a execução do benefício
Presidente sanciona Projeto de Lei que destina mais de R$ 3 BI para programas de apoio a produtores rurais

24/11/2021 - Crédito vai possibilitar o desenvolvimento de ações de fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais

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