Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Secretaria-Geral
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Assistência direta ao Ministro
      • Secretaria-Executiva
      • Gabinete do Ministro
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Economia Solidária
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
    • Órgãos específicos singulares
      • Secretaria Nacional de Participação Social
      • Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
      • Secretaria Nacional de Juventude
      • Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
    • Órgãos Colegiados
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
      • Currículos Pessoais
      • Perfil Profissional
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Agenda de Autoridades Anteriores
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Assuntos
    • Caravana Interministerial
    • COP 30
    • Cúpula de G20 Social
    • Diálogos Amazônicos
    • Juventude
    • Mercosul Social
    • Parcerias com a Sociedade Civil
    • PPA Participativo
    • Pró-Catadores
  • Conselhos e Comissões
    • CIISC
    • CONFOCO
    • Consea
    • Conselho de Participação Social
    • CNAPO
    • CNODS
    • CNPD
    • Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce
  • Centrais de Conteúdo
  • Canais de Atendimento
    • Área de imprensa
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
  • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo
  • Termo de uso e Política de Privacidade
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Notícias 2020 Dezembro
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 04/12/2020 10h09 Atualizado em 03/11/2022 10h15
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Decreto altera o Decreto nº 10.077, de 18 de outubro de 2019, que remaneja temporariamente cargos e funções para o IBGE

    Decreto altera o Decreto nº 10.077, de 18 de outubro de 2019, que remaneja temporariamente cargos e funções para o IBGE
    21/12/2020
    Decreto altera o Decreto nº 10.077, de 18 de outubro de 2019, que remaneja temporariamente cargos e funções para o IBGE
  • Decreto prorroga cargos de confiança cedidos ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado

    Decreto prorroga cargos de confiança cedidos ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado
    21/12/2020 - Medida visa o apoio aos órgãos que desenvolvem Plano de Gestão
    Decreto prorroga cargos de confiança cedidos ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado
  • Decreto traz regras para inscrição em restos a pagar no âmbito do Regime Extraordinário Fiscal para enfrentamento da pandemia

    Decreto traz regras para inscrição em restos a pagar no âmbito do Regime Extraordinário Fiscal para enfrentamento da pandemia
    21/12/2020 - Medida visa assegurar transparência, controle e planejamento responsável dos gastos públicos
    Decreto traz regras para inscrição em restos a pagar no âmbito do Regime Extraordinário Fiscal para enfrentamento da pandemia
  • Palestra do ministro Jorge Oliveira encerra curso de formação da Polícia Federal em Brasília

    Palestra do ministro Jorge Oliveira encerra curso de formação da Polícia Federal em Brasília
    17/12/2020 - Turma de formandos conta com 181 delegados e 102 peritos
    Palestra do ministro Jorge Oliveira encerra curso de formação da Polícia Federal em Brasília
  • Presidente Bolsonaro edita MP que abre crédito extra de R$ 20 bi para vacinar população contra a Covid-19

    Presidente Bolsonaro edita MP que abre crédito extra de R$ 20 bi para vacinar população contra a Covid-19
    17/12/2020 - Valor cobrirá as despesas com a compra de doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e demais que sejam necessárias
    Presidente Bolsonaro edita MP que abre crédito extra de R$ 20 bi para vacinar população contra a Covid-19
  • Presidente encaminha mensagens ao Senado para análise de operações de crédito externo no valor de US$ 1,2 bilhão

    Presidente encaminha mensagens ao Senado para análise de operações de crédito externo no valor de US$ 1,2 bilhão
    17/12/2020 - Recursos irão reembolsar a União das despesas já realizadas em programas de apoio a setores afetados pela crise provocada pela Covid-19
    Presidente encaminha mensagens ao Senado para análise de operações de crédito externo no valor de US$ 1,2 bilhão
  • Presidente Bolsonaro sanciona lei que isenta taxas e contribuições incidentes sobre estações de telecomunicações

    Presidente Bolsonaro sanciona lei que isenta taxas e contribuições incidentes sobre estações de telecomunicações
    17/12/2020 - Medida visa promover avanços no uso da internet e o desenvolvimento de um setor fundamental para a competitividade da economia.
    Presidente Bolsonaro sanciona lei que isenta taxas e contribuições incidentes sobre estações de telecomunicações
  • Planalto realiza solenidade de Ação de Graças

    Planalto realiza solenidade de Ação de Graças
    17/12/2020 - Presidente Bolsonaro e ministro Jorge Oliveira participaram da cerimônia ecumênica, que marcou a despedida do ministro à frente da Secretaria-Geral
    Planalto realiza solenidade de Ação de Graças
  • Presidente sanciona PL que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

    Presidente sanciona PL que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
    17/12/2020 - Medida visa dinamizar a destinação e emprego dos recursos do Fust
    Presidente sanciona PL que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
  • Planalto, Alvorada e Granja do Torto terão plantio de 500 mudas de ipês

    Planalto, Alvorada e Granja do Torto terão plantio de 500 mudas de ipês
    15/12/2020 - Ação sustentável e ecológica irá recompor e ampliar espaços arborizados em todas as dependências da Presidência
    Planalto, Alvorada e Granja do Torto terão plantio de 500 mudas de ipês
  • Decreto distribui efetivo de oficiais e praças do Exército em tempo de paz para 2021

    Decreto distribui efetivo de oficiais e praças do Exército em tempo de paz para 2021
    15/12/2020 - Medida visa adequado e contínuo fluxo de carreira em seus diferentes quadros
    Decreto distribui efetivo de oficiais e praças do Exército em tempo de paz para 2021
  • Prorrogada até 2030 a exigência de autorização prévia para importação e exportação de lítio

    Prorrogada até 2030 a exigência de autorização prévia para importação e exportação de lítio
    15/12/2020 - Operações só podem ocorrer após aval da Comissão Nacional de Energia Nuclear
    Prorrogada até 2030 a exigência de autorização prévia para importação e exportação de lítio
  • Decreto recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

    Decreto recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
    15/12/2020 - Comissões relevantes para o diálogo social também foram criadas com o ato presidencial
    Decreto recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
  • Governo atualiza regras para cessão de áreas da União na prática de aquicultura

    Governo atualiza regras para cessão de áreas da União na prática de aquicultura
    15/12/2020 - Texto de decreto deixa mais claro procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados
    Governo atualiza regras para cessão de áreas da União na prática de aquicultura
  • Organização básica da Polícia Civil do DF é regulamentada por decreto

    Organização básica da Polícia Civil do DF é regulamentada por decreto
    15/12/2020
    Organização básica da Polícia Civil do DF é regulamentada por decreto
  • Polícia Federal forma nova turma de delegados e peritos criminais

    Polícia Federal forma nova turma de delegados e peritos criminais
    14/12/2020 - Presidente Bolsonaro e ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência participaram da cerimônia de formatura
    Polícia Federal forma nova turma de delegados e peritos criminais
  • Secretaria-Geral entrega doações para o Natal Voluntário

    14/12/2020 - Brinquedos e cestas básicas serão distribuídos a crianças e idosos em situação de vulnerabilidade
  • Resolução dispensa alvará e habite-se para obras de baixo risco

    Resolução dispensa alvará e habite-se para obras de baixo risco
    14/12/2020 - Medida segue princípios da Lei de Liberdade Econômica e do Direito Urbanístico
    Resolução dispensa alvará e habite-se para obras de baixo risco
  • Presidente Bolsonaro zera alíquota do IOF sobre operações de crédito

    Presidente Bolsonaro zera alíquota do IOF sobre operações de crédito
    11/12/2020 - Medida vale até 31 de dezembro e beneficia pessoas físicas, jurídicas, micro e pequenas e empresas
    Presidente Bolsonaro zera alíquota do IOF sobre operações de crédito
  • Secretaria-Geral publica ementário de normas inferiores a decretos

    Secretaria-Geral publica ementário de normas inferiores a decretos
    11/12/2020 - Iniciativa visa dar transparência à atividade do governo e facilitar o acesso do cidadão à legislação relacionada a seus temas de interesse
    Secretaria-Geral publica ementário de normas inferiores a decretos
  • Governo Federal lança estratégia nacional para fortalecimento dos vínculos familiares

    Governo Federal lança estratégia nacional para fortalecimento dos vínculos familiares
    10/12/2020 - Em cerimônia no Planalto, também foi criado o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
    Governo Federal lança estratégia nacional para fortalecimento dos vínculos familiares
  • Comissão de Ética Pública entrega minuta de PEC ao presidente

    Comissão de Ética Pública entrega minuta de PEC ao presidente
    09/12/2020 - Proposta visa dar status constitucionais à defesa da Ética Pública
    Comissão de Ética Pública entrega minuta de PEC ao presidente
  • Decreto institui Comitê Integrado de Governança da Presidência da República

    Decreto institui Comitê Integrado de Governança da Presidência da República
    09/12/2020 - Proposta feita pela Secretaria-Geral da Presidência tem por objetivo desenvolver e monitorar políticas estratégicas transversais entre as pastas do Planalto
    Decreto institui Comitê Integrado de Governança da Presidência da República
  • Presidente Bolsonaro assina medidas de combate à corrupção

    Presidente Bolsonaro assina medidas de combate à corrupção
    09/12/2020 - Decreto, Projeto de Lei e Plano Anticorrupção irão reforçar o poder do Estado no controle de atos ilícitos
    Presidente Bolsonaro assina medidas de combate à corrupção
  • Decreto qualifica leilão de energia

    Decreto qualifica leilão de energia
    09/12/2020 - Medida visa garantir segurança energética de forma eficiente e ao menor preço para a sociedade brasileira, além de viabilizar o fluxo de investimentos no setor elétrico
    Decreto qualifica leilão de energia
  • Decreto cria Assessoria de Comunicação e Diretoria de Governança na CGU

    Decreto cria Assessoria de Comunicação e Diretoria de Governança na CGU
    08/12/2020 - Mudança não irá gerar impacto orçamentário
    Decreto cria Assessoria de Comunicação e Diretoria de Governança na CGU
  • Decreto regulamenta promoção de oficiais das Forças Armadas

    Decreto regulamenta promoção de oficiais das Forças Armadas
    08/12/2020 - Vaga no último posto de coronel das Armas, dos Quadros e dos Serviços será somente por merecimento
    Decreto regulamenta promoção de oficiais das Forças Armadas
  • Regulamentação do FEP passa por atualização

    Regulamentação do FEP passa por atualização
    08/12/2020 - Fundo administrado pela Caixa Econômica dá apoio financeiro e assessoramento técnico aos entes subnacionais para fomentar a realização de concessões municipais e estaduais
    Regulamentação do FEP passa por atualização
  • Mensagens encaminhadas ao Senado pedem análise de operações de crédito externo do Brasil com BID, NDB, AFD e CAF

    Mensagens encaminhadas ao Senado pedem análise de operações de crédito externo do Brasil com BID, NDB, AFD e CAF
    08/12/2020 - Recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19
    Mensagens encaminhadas ao Senado pedem análise de operações de crédito externo do Brasil com BID, NDB, AFD e CAF
  • Medida Provisória dispõe sobre organização da Polícia Civil do DF

    Medida Provisória dispõe sobre organização da Polícia Civil do DF
    07/12/2020 - Em cumprimento à decisão do STF, Governo Federal convalida organograma da corporação
    Medida Provisória dispõe sobre organização da Polícia Civil do DF
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Assistência direta ao Ministro
      • Secretaria-Executiva
      • Gabinete do Ministro
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Economia Solidária
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
    • Órgãos específicos singulares
      • Secretaria Nacional de Participação Social
      • Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
      • Secretaria Nacional de Juventude
      • Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
    • Órgãos Colegiados
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
      • Currículos Pessoais
      • Perfil Profissional
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Agenda de Autoridades Anteriores
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Assuntos
    • Caravana Interministerial
    • COP 30
    • Cúpula de G20 Social
    • Diálogos Amazônicos
    • Juventude
    • Mercosul Social
    • Parcerias com a Sociedade Civil
    • PPA Participativo
    • Pró-Catadores
  • Conselhos e Comissões
    • CIISC
    • CONFOCO
    • Consea
    • Conselho de Participação Social
    • CNAPO
    • CNODS
    • CNPD
    • Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce
  • Centrais de Conteúdo
  • Canais de Atendimento
    • Área de imprensa
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
  • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo
  • Termo de uso e Política de Privacidade
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca