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Presidente Bolsonaro zera alíquota do IOF sobre operações de crédito

Medida vale até 31 de dezembro e beneficia pessoas físicas, jurídicas, micro e pequenas e empresas
Publicado em 11/12/2020 19h12 Atualizado em 11/12/2020 19h23
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de crédito realizadas até 31 de dezembro de 2020.
 
Para compensar os gastos com o auxílio da população do Amapá, em razão da crise energética que assolou o estado, a alíquota havia sido restabelecida em 26 de novembro. Considerando que o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação, o Governo Federal decidiu reduzir novamente a alíquota do IOF a zero, como forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de Covid-19 sobre a economia brasileira.
 
A medida se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo. A proposta beneficia pessoas físicas, jurídicas e micro e pequenas empresas que tomam empréstimos, contribuindo para a redução do custo do crédito.
 
A nova alíquota entrará em vigor na terça-feira (15), e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. 
 

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