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Publicado em 30/06/2020 10h49 Atualizado em 26/10/2026 08h27

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cultura

Decreto define ações para apoio ao setor cultural no Brasil

30/06/2020 - Além de garantir destinação de recurso de forma transparente, através da Plataforma +Brasil, ato busca identificar resultados e realizar monitoramento da política pública
Tags: cultura setor cultural políticas públicas
Orçamento

Governo Federal encaminha proposta de abertura de crédito de cerca de R$235 milhões para Poder Executivo

30/06/2020 - Aquisição de equipamentos de proteção individual no combate à Covid-19 e conectividade para atendimento de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica são alguns dos objetivos
Tags: Orçamento Educação combate ao coronavírus crédito suplementar
Relações bilaterais

Decreto promulga acordo complementar entre Brasil e Paraguai

30/06/2020 - Objetivo é facilitar o comércio e a cooperação aduaneira entre os dois países, em especial para os produtos automotivos
Tags: Mercosul Acordo bilateral Setor automotivo Paraguai
Estatais

Medida Provisória traz ações de reorganização societária e desinvestimentos da CAIXA

30/06/2020 - Medida irá viabilizar o plano de desinvestimento de ativos
Tags: Caixa Subsidiárias reorganização societária
Negócios

Banco Mundial investiga irregularidades no relatório Doing Business

30/06/2020 - Instituição financeira analisa erros em sua apuração. Governo Federal trabalha para fazer do Brasil um dos 50 melhores países para se fazer negócios no mundo
Tags: Doing Business Modernização do Estado Banco Mundial Negócios
Infraestrutura

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) é qualificado para relicitação

30/06/2020 - Qualificação de empreendimento público federal confere tratamento prioritário ao empreendimento e permite continuidade do serviço público
Tags: Aeroportos Licitação Investimentos
Orçamento

Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$166 milhões

30/06/2020 - Um dos objetivos é atender despesas relacionadas à construção dos Edifícios-Sede da Procuradoria da República nos estados de Roraima, Pará e Espírito Santo
Tags: crédito suplementar Ministério público da união MPU
Transparência

Consulta pública para identificar interesse da sociedade em dados abertos termina hoje

30/06/2020 - Hoje é o último dia para os cidadãos poderem indicar quais informações da Presidência da República gostariam que fossem publicadas em formato aberto
Tags: Transparência dados abertos consulta pública
Controle interno

Secretaria-Geral regulamenta as atividades de correição na Presidência e Vice-Presidência da República

30/06/2020 - Iniciativa fortalece atuação do Órgão de Controle e intensifica ações de prevenção de infrações
Tags: corregedoria controle interno
Cidadania

Comitê busca viabilizar um identificador único para o cidadão

30/06/2020 - O Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional conheceu avanços no CPF para esse fim
Tags: Cpf Modernização Cidadania Identificação única Seme
Tributação

Presidente sanciona lei que permite a micro e pequenas empresas renegociar tributos com a União

30/06/2020 - Norma autoriza, inclusive, a extinção de créditos tributários devidos por aquelas enquadradas no Simples Nacional
Tags: micro empresas pequenas empresas Simples Nacional tributação
Ética

Secretário Executivo da Comissão de Ética Pública abre evento comemorativo

30/06/2020 - Regis Xavier Holanda falou sobre ética, conduta e disciplina
Tags: Ética pública
Economia

Presidente Bolsonaro prorroga Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego

30/06/2020 - A adoção do acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário poderá ser prorrogada por até sessenta dias
Tags: Benefício Emergencial Trabalhadores empresas
Habitação

Bolsonaro cria programa Casa Verde e Amarela e pode beneficiar um milhão de pessoas

30/06/2020 - Objetivo é regularizar imóveis de famílias de baixa renda, incentivar juros baixos para financiamentos imobiliários e retomar obras que já foram contratadas, mas estão paradas
Tags: habitação Programa Casa Verde e Amarela
Combate ao coronavírus

Presidente Bolsonaro abre crédito para viabilizar 100 milhões de vacinas contra Covid-19

30/06/2020 - Recurso irá apoiar pesquisas privadas e garantir ações que ampliem a capacidade nacional de produção e disponibilização de vacinas para proteção da população brasileira
Tags: vacina combate ao coronavírus crédito extraordinário Covid-19
Contratos

Decreto atribui regulamentação da celebração de aditivos contratuais ao Ministério da Infraestrutura

30/06/2020 - Alteração é válida para aditivos que tratem da mudança do cronograma de pagamentos das outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário
Tags: Contratos Ministério da Infraestrutura Regulamentação Outorgas Aeroportos
Crédito

Presidente Bolsonaro cria linha de crédito para profissionais liberais

30/06/2020 - Sanção da lei irá permitir que aqueles que trabalham como pessoa física e não têm renda fixa recebam suporte financeiro para exercer suas atividades durante a pandemia
Tags: crédito profissionais liberais
Economia

Presidente sanciona medidas provisórias para facilitar acesso ao crédito

30/06/2020 - Um dos textos concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. O outro visa preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos
Investimentos

Governo Federal qualifica no PPI a concessão do serviço de loteria esportiva

30/06/2020 - Dessa forma, o serviço poderá ser oferecido aos apostadores pela iniciativa privada
Tags: loterias PPI investimentos
Orçamento

Presidente Bolsonaro abre crédito de cerca de R$615 milhões em favor de ministérios

30/06/2020 - Recurso será utilizado, dentre outros, no desenvolvimento da política nacional pesqueira, na melhoria da segurança pública nacional e na realização da Operação Verde Brasil 2
Tags: orçamento Operação Verde Brasil 2 segurança pública política nacional pesqueira
Combate ao coronavírus

Presidente sanciona lei para agilizar enfrentamento à Covid-19

30/06/2020 - Medida visa acelerar aquisição de bens e insumos e simplificar procedimentos de contratações de serviços
Tags: Combate ao coronavírus Pregão Licitação
Forças Armadas

Decreto amplia atuação da Marinha do Brasil

30/06/2020 - Com a mudança, a fiscalização dos meios navais que utilizam combustível nuclear será dessa Força Armada
Tags: Marinha do Brasil Combustível nuclear
Resíduos sólidos urbanos

Comitê interministerial criado pelo Decreto nº 10.117/19 sofre alteração administrativa

30/06/2020 - Ampliação dos órgãos participantes trará ganhos à estratégia federal de apoio ao setor
Tags: Resíduos sólidos urbanos PPI políticas públicas
Desestatização

Parques de Brasília e São Joaquim poderão ser administrados pela iniciativa privada

30/06/2020 - Objetivo é permitir a realização de estudos que definam propostas de concessão que garantam ações relativas à conservação, proteção e gestão dos locais
Tags: desestatização PPI Parque Nacional de Brasília Parque Nacional de São Joaquim
Informação

Governo Federal publica a estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

30/06/2020 - Medida cumpre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e proporciona condições para a operacionalização da proteção de dados pessoais no Brasil
Tags: LGPD dados
Infraestrutura

Lei estabelece medidas temporárias para setor portuário em virtude da pandemia

30/06/2020 - Sanção da lei visa assegurar a execução das atividades portuárias com segurança a trabalhadores e promover alívio temporário e imediato aos setores portuário e aeroportuário
Tags: portos

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