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Publicado em 29/07/2020 16h48 Atualizado em 03/11/2022 10h15

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Transparência

Consulta pública para identificar interesse da sociedade em dados abertos termina hoje

14/09/2020 - Hoje é o último dia para os cidadãos poderem indicar quais informações da Presidência da República gostariam que fossem publicadas em formato aberto
Tags: Transparência dados abertos consulta pública
Turismo

Presidente Bolsonaro sanciona lei em apoio aos setores do turismo e da cultura

03/09/2020 - Medida pretende facilitar a retomada do crescimento dos setores
Tags: Turismo Cultura
Infraestrutura

Lei estabelece medidas temporárias para setor portuário em virtude da pandemia

03/09/2020 - Sanção da lei visa assegurar a execução das atividades portuárias com segurança a trabalhadores e promover alívio temporário e imediato aos setores portuário e aeroportuário
Tags: portos
Agricultura

Presidente Bolsonaro sanciona lei que apoia agricultores familiares do Brasil

03/09/2020 - Medida permitirá a quitação de parcelas mediante a entrega dos produtos vinculados
Tags: agricultura familiar
Crédito

Projeto de Lei pretende destinar cerca de R$75 milhões para Infraero e Codern

02/09/2020 - Recurso será utilizado no contrato de concessão e na recuperação de infraestrutura da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Tags: crédito Docas Infraero
Informação

Governo Federal publica a estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

02/09/2020 - Medida cumpre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e proporciona condições para a operacionalização da proteção de dados pessoais no Brasil
Tags: LGPD dados
Negócios

Banco Mundial investiga irregularidades no relatório Doing Business

31/08/2020 - Instituição financeira analisa erros em sua apuração. Governo Federal trabalha para fazer do Brasil um dos 50 melhores países para se fazer negócios no mundo
Tags: Doing Business Modernização do Estado Banco Mundial Negócios
Ética

Secretário Executivo da Comissão de Ética Pública abre evento comemorativo

28/08/2020 - Regis Xavier Holanda falou sobre ética, conduta e disciplina
Tags: Ética pública
Infraestrutura

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) é qualificado para relicitação

27/08/2020 - Qualificação de empreendimento público federal confere tratamento prioritário ao empreendimento e permite continuidade do serviço público
Tags: Aeroportos Licitação Investimentos
Economia

Projeto de Lei abre crédito de cerca de R$500 milhões para investimento em Companhias Docas

27/08/2020 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Empresa Gerencial de Projetos Navais também recebem parte do recurso
Tags: crédito suplementar investimento Companhia Docas Infraero Empresa Gerencial de Projetos Navais
Economia

Presidente Bolsonaro prorroga Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego

25/08/2020 - A adoção do acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário poderá ser prorrogada por até sessenta dias
Tags: Benefício Emergencial Trabalhadores empresas
Habitação

Bolsonaro cria programa Casa Verde e Amarela e pode beneficiar um milhão de pessoas

25/08/2020 - Objetivo é regularizar imóveis de famílias de baixa renda, incentivar juros baixos para financiamentos imobiliários e retomar obras que já foram contratadas, mas estão paradas
Tags: habitação Programa Casa Verde e Amarela
Revogaço

Secretaria-Geral comemora 600 dias de governo com mais 305 decretos revogados

25/08/2020 - Mais de três mil decretos já foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro desde o início desse governo
Tags: Revogaço 600 dias de governo transparência cidadania
Investimentos

Governo Federal qualifica no PPI a concessão do serviço de loteria esportiva

21/08/2020 - Dessa forma, o serviço poderá ser oferecido aos apostadores pela iniciativa privada
Tags: loterias PPI investimentos
Orçamento

Projeto de Lei que adequa autorizações da LOA é encaminhado ao Congresso Nacional

21/08/2020 - Autorizações serão ajustadas para a abertura de créditos suplementares no novo contexto jurídico e institucional instituído pela pandemia da Covid-19
Tags: Lei Orçamentária Anual
Crédito

Presidente Bolsonaro cria linha de crédito para profissionais liberais

21/08/2020 - Sanção da lei irá permitir que aqueles que trabalham como pessoa física e não têm renda fixa recebam suporte financeiro para exercer suas atividades durante a pandemia
Tags: crédito profissionais liberais
Agropecuária

Decreto regulamenta Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

21/08/2020 - Normativo é importante instrumento para atualização e otimização do processo de fiscalização industrial e sanitária dos produtos
Tags: inspeção sanitária produtos de origem animal
Fiscalização

Decreto cria comitê no âmbito da Ministério da Economia

21/08/2020 - Órgão irá promover estabilidade do Sistema Financeiro Nacional
Tags: Sistema Financeiro Nacional fiscalização mercado financeiro
Crédito

Governo encaminha Mensagem ao Senado Federal sobre linha de crédito

21/08/2020 - Contrato entre Governo do Espírito Santo e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
Tags: linha de crédito Espírito Santo Banco Interamericano de Desenvolvimento
600 DIAS

Governo Federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia

21/08/2020 - O modelo de governança do ciclo de 100 dias é um moderno instrumento de gestão pública em que as metas nacionais prioritárias são elencadas com base em dois critérios: a efetividade da entrega e o considerável impacto social.
Tags: 600 DIAS
Economia

Brasil faz parceria para subir em ranking de ambiente de negócios

20/08/2020 - Ministério da Economia e Secretaria-Geral da Presidência vão implantar ações do Plano de Modernização do Ambiente de Negócios para o país ficar entre os 50 primeiros no ranking Doing Business do Banco Mundial
Tags: modernização negócios Doing Business
Economia

Presidente sanciona medidas provisórias para facilitar acesso ao crédito

19/08/2020 - Um dos textos concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. O outro visa preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos
economia

Presidente Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Acesso a Crédito
19/08/2020 - Sanção do projeto de lei facilita acesso ao crédito por meio de garantias e preserva empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19
Economia

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Suporte a Empregos
19/08/2020 - A sanção do projeto concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia
Turismo

Pontos turísticos são qualificados para Programa de Parcerias de Investimentos

19/08/2020 - A qualificação para fins de concessão à iniciativa privada promoverá manutenção dos locais, além da preservação de patrimônios históricos e culturais nos estados de Pernambuco, Paraíba e São Paulo
Tags: pontos turísticos investimento PPI
educação

Lei estabelece normas educacionais excepcionais

19/08/2020 - A sanção da lei visa assegurar a execução das políticas e ações educacionais para o ano letivo de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19
Tags: Educação
Crédito

Governo Federal encaminha Mensagem ao Senado sobre linha de crédito

19/08/2020 - Contrato entre Governo do Rio Grande do Sul e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
Tags: Banco Interamericano de Desenvolvimento Rio Grande do Sul Operação de crédito
Orçamento

Presidente Bolsonaro abre crédito de cerca de R$615 milhões em favor de ministérios

18/08/2020 - Recurso será utilizado, dentre outros, no desenvolvimento da política nacional pesqueira, na melhoria da segurança pública nacional e na realização da Operação Verde Brasil 2
Tags: orçamento Operação Verde Brasil 2 segurança pública política nacional pesqueira
cultura

Decreto define ações para apoio ao setor cultural no Brasil

18/08/2020 - Além de garantir destinação de recurso de forma transparente, através da Plataforma +Brasil, ato busca identificar resultados e realizar monitoramento da política pública
Tags: cultura setor cultural políticas públicas
Estatais

Alteração normativa regulamenta ressarcimento ao Fundo Nacional de Desestatização

17/08/2020 - Além dessa mudança, decreto também prevê a prorrogação do prazo para avaliação econômica de empresas estatais com controle direto da União dada a situação de pandemia
Tags: Estatais

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