10 — Secretaria de Comunicação Social

Gestão da Cinemateca Brasileira permanece sem mudanças — última modificação 01/10/2024 11h05

Sociedade Amigos da Cinemateca, organização social qualificada por meio de edital de chamamento público, segue na gestão do arquivo audiovisual

Quais bets estão autorizadas a funcionar no Brasil — última modificação 09/10/2024 16h05

Empresas não autorizadas devem devolver dinheiro de depósitos de apostadores mesmo depois do dia 11 de outubro

Regulamentação das bets previne o endividamento e o vício por apostas — última modificação 03/10/2024 13h23

Medidas do Governo Federal abrangem restrições de publicidade e limitação das formas de pagamento de depósitos nos sites

Anatel promove campanha Outubro CiberSeguro — última modificação 07/10/2024 10h51

Agência promove eventos para conscientizar a sociedade sobre riscos no ambiente digital e compartilhar dicas de prevenção

Moradores do DF têm desconto de 50% em ingressos para Parque Nacional de Brasília — última modificação 07/10/2024 19h33

Desconto Entorno é aplicado a localidades próximas de alguns parques nacionais

Adicional da CSLL não aumenta carga tributária sobre multinacionais — última modificação 11/10/2024 11h50

Caso o Brasil não cobre esse adicional em relação às empresas aqui localizadas, outros países em que esse grupo multinacional atue irão cobrá-lo

Usinas nucleares são seguras e sustentáveis — última modificação 09/10/2024 15h43

Lei e decreto garantem apóllice para danos e fundo para desmonte de usinas

População em situação de rua não triplicou no Brasil em um ano e meio — última modificação 11/10/2024 16h19

Pesquisa do IPEA, divulgada em dezembro de 2022, estimava mais de 281,4 mil pessoas em situação de rua no país e um crescimento de 34% entre 2019 e 2022

Ajustes na Previdência não afetam aposentadorias — última modificação 14/10/2024 18h16

Cerca de 680 mil pessoas vão passar por exames periciais até o final do ano para revisão de benefícios por incapacidade temporária

Terra da Gente não contempla entidades — última modificação 15/10/2024 16h20

Foco do programa de aquisição de terras no mercado é evitar desapropriações e atender famílias de agricultores inscritos no CadÚnico

Portarias revogadas pelo Ministério da Saúde não tratavam de testagem em transplantes — última modificação 17/10/2024 18h20

Revogação de normativos da gestão anterior mudou nome de incremento financeiro e reajustou valores de recursos repassados; mudanças reforçaram segurança e eficiência

Elevação de imposto de importação é aplicada a apenas 11 produtos de ferro e de aço — última modificação 18/10/2024 19h43

Medida que atende mercado nacional também reduz tarifa para itens necessários na indústria brasileira

Sistema do Bolsa Família não sofreu pane e beneficiários não perderão pagamentos — última modificação 21/10/2024 16h52

Atendidos pelo programa têm 180 dias para sacar benefícios; pagamentos estão unificados em sete estados neste mês de outubro

Video falso de ministro Haddad e simulação de site do governo conduzem pessoas a caírem em golpe — última modificação 22/10/2024 15h00

Acessar serviços do Governo Federal por meio de links na internet representa risco, plataforma Gov.Br é o canal mais seguro

Governo Federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS — última modificação 22/10/2024 18h57

Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados

Acordo sobre judicialização da saúde contempla tratamentos de doenças raras desde que sejam eficazes e seguros — última modificação 23/10/2024 12h38

Entendimento entre Judiciário e Executivo traz mais justiça e sustentabilidade para sistema público de saúde além de prever casos excepcionais

Governo mantém isenção de impostos sobre medicamentos importados — última modificação 29/10/2024 15h50

Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) e tem efeito até março de 2025