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Notícias publicadas no portal Secom no mês de julho de 2026

Publicado em 01/07/2026 12h20 Atualizado em 26/10/2026 00h38

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NOTA À IMPRENSA

Brasil envia carregamento de ajuda humanitária à Venezuela
26/10/2026
NOTA À IMPRENSA

NOTA À IMPRENSA SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NOVAS TARIFAS UNILATERAIS DOS EUA CONTRA O BRASIL
26/10/2026
JUSTIÇA

Saiba como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”
26/10/2026 - Nova legislação altera o Código de Processo Civil e permite que o repasse de valores fixados judicialmente ocorra de forma automática entre contas bancárias
EDUCAÇÃO

Resultado do Fies para o segundo semestre está disponível
26/10/2026 - Pré-selecionados devem complementar as informações de suas inscrições entre 31 de julho e 4 de agosto. Aqueles que não foram pré-selecionados são incluídos automaticamente na lista de espera
SAÚDE

Brasil apresenta estratégias de prevenção ao HIV no SUS em Conferência Internacional de Aids
26/10/2026 - Proposta de incorporação da PrEP injetável de longa duração será analisada pela Conitec em agosto
NOTA À IMPRENSA

Brasil envia ajuda humanitária a Cuba
26/10/2026
Tags: Nota à imprensa
El NIÑO

Planejamento para enfrentamento de eventos climáticos associados ao El Niño prevê R$ 1,335 bilhão para ações de preparação e resposta
26/10/2026 - Recursos serão destinados a ações de abastecimento de alimentos, saúde, fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais
EDUCAÇÃO

Secom firma Acordos de Cooperação Técnica com Capes e Instituto Anísio Teixeira
26/10/2026
TRABALHO

IBGE divulga resultados da PNAD Contínua referentes ao trimestre encerrado em junho de 2026
26/10/2026 - Taxa de desocupação no Brasil ficou em 5,4% no período. No trimestre anterior, estava em 6,1%
COMBATE À FOME

Relatório da ONU confirma que Brasil permanece fora do Mapa da Fome e aponta melhora em indicadores
26/10/2026 - Publicação divulgada pela FAO nesta terça-feira (21.07) apresenta indicadores sobre segurança alimentar no mundo referentes ao triênio 2023-2025
PLANO BRASIL SOBERANO

Nova fase do Plano Brasil Soberano terá R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento
26/10/2026 - Nova etapa contempla recursos para financiar capital de giro, investimentos, bens de capital e diversificação de mercados
COMÉRCIO EXTERIOR

Governo Federal apresenta ações para fortalecer empresas, trabalhadores e exportações brasileiras diante de tarifa dos Estados Unidos
26/10/2026 - Medidas incluem apoio financeiro, diversificação de mercados e avaliação sobre os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade e na OMC
SAÚDE

Hospital de campanha encerra missão humanitária na Venezuela
26/10/2026 - Voos que partiram do Brasil para trazer o hospital e sua equipe levaram doações de vacinas, insumos médicos, cestas básicas e ração para cães e gatos.
NOTA À IMPRENSA

Governo faz balanço de apoio à Venezuela
26/10/2026
Tags: Nota à imprensa
NOTA À IMPRENSA

NOTA À IMPRENSA SOBRE PARTICIPAÇÃO DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SEÇÃO 301
26/10/2026
Tags: Nota à imprensa
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Prouni abre período de inscrições para o 2º semestre de 2026
07/07/2026 - Interessados poderão se inscrever de 7 a 10 de julho, gratuitamente, pelo Portal Acesso Único. Nesta edição, serão ofertadas 471.304 bolsas de estudos para 380 cursos em 879 instituições privadas de educação superior
MEIO AMBIENTE

Atuação da força-tarefa do Governo Federal reduz em 97% os alertas de novos desmatamentos na Terra Indígena Sararé

03/07/2026 - Em mais de 90 dias de combate ao garimpo ilegal, alertas de novas áreas desmatadas caíram de 226 para apenas seis
Tags: Mato Grosso Terras Indígenas Meio Ambiente Sararé
MEIs

Governo do Brasil lança medidas para mais de 17 milhões de MEIs

03/07/2026 - Medidas coordenadas pelo MEMP, em conjunto com PGFN e MGI, ampliam oportunidades de negociação de dívidas, facilitam o acesso às compras públicas e promovem um ambiente de crescimento dos pequenos negócios
Tags: MEIs Microempreendedores Desenrola MEI Contrata + Brasil MEMP
EDUCAÇÃO

Lei que regulamenta celulares nas escolas amplia participação dos estudantes e fortalece convivência

03/07/2026 - Levantamento do MEC mostra que 97% dos gestores percebem maior participação dos estudantes nas atividades pedagógicas e 95% apontam melhora na convivência e na concentração após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025
Tags: Educação Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inep Pesquisa Nacional 1º Ano da Lei nº 15.100/2025 Celulares Escolas públicas
EDUCAÇÃO MIDIÁTICA

Mapa Brasileiro da Educação Midiática incorpora 297 novas iniciativas e alcança 523 experiências mapeadas

02/07/2026 - Levantamento também evidencia a diversidade de formatos em que a educação midiática é promovida, reunindo oficinas, cursos, pesquisas e outras iniciativas
Tags: Educação Midiática Educação Digital Secom
ACORDO DO RIO DOCE

Podcast Horizontes do Rio Doce detalha programa de fortalecimento da assistência social no quinto episódio

02/07/2026 - Produzido por meio de parceria entre BNDES e Presidência da República, audiossérie detalha as ações realizadas no âmbito do novo acordo firmado no final de 2024 para reparar os danos gerados pelo rompimento da barragem de Fundão
Tags: Acordo do Rio Doce Profort-SUAS Rio Doce) Fundo Rio Doce Impacto social
EDUCAÇÃO

Com mais de 560 mil matrículas ativas, MEC Idiomas amplia acesso ao ensino de línguas estrangeiras no Brasil

02/07/2026 - Plataforma registra 426,3 mil matrículas em cursos de inglês e 137,7 mil em espanhol. Portal e aplicativo são gratuitos e oferecem aprendizagem bilíngue autoinstrucional do nível básico ao avançado
Tags: MEC Idiomas Línguas estrangeiras Aprendizagem bilíngue
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo do Brasil inaugura Escritório Nacional Antifacção em São Paulo

02/07/2026 - Nova estrutura da Secretaria Nacional de Segurança Pública amplia a presença da União no principal centro financeiro do País e fortalece a atuação integrada das forças de segurança
Tags: Segurança pública Escritório Nacional Antifacção de São Paulo Programa Brasil Contra o Crime Organizado Combate à lavagem de dinheiro
CULTURA

Petrobras lança o maior edital público da história para o setor cultural

02/07/2026 - Ao todo, serão R$ 270 milhões para projetos culturais de todo o país. "É arte e cultura, mas é também emprego, renda, reconhecimento internacional", afirma presidente da empresa Magda Chambriard.
Tags: Seleção Petrobras Cultural 2026 Lei Rouanet Petrobras MinC
HABITAÇÃO

Caixa Econômica Federal celebra marca histórica de R$ 1 trilhão na carteira de crédito imobiliário

02/07/2026 - Cifra inédita reforça papel do banco no financiamento habitacional e o avanço do Minha Casa, Minha Vida pelo país. Desde 2023, programa já soma 2,35 milhões de unidades habitacionais contratadas em todo o Brasil
Tags: Caixa Econômica Federal Minha Casa, Minha Vida Crédito Imobiliário Unidades habitacionais
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Governo do Brasil assina autorizações para início de obras e novos investimentos em municípios gaúchos

01/07/2026 - Ações contemplam grandes polos urbanos fora da capital e municípios de menor porte, com recursos para habitação, saneamento e mobilidade urbana. Assinaturas dão sequência às ações do Governo Federal voltadas à reconstrução do Rio Grande do Sul
Tags: Minha Casa, Minha Vida Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social Rio Grande do Sul
BOM DIA, MINISTRA

“Lançamos o maior e melhor Plano Safra da Agricultura Familiar”, afirma Fernanda Machiaveli

01/07/2026 - Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar detalhou a iniciativa, que conta com R$ 85,2 bilhões para a Agricultura Familiar e é responsável por alavancar a produção de alimentos dos pequenos agricultores
Tags: Bom dia, ministra Fernanda Machiaveli Agricultura Familiar Desenvolvimento agrário Pronaf Entrevista

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