Podcast Horizontes do Rio Doce detalha programa de fortalecimento da assistência social no quinto episódio

O podcast Horizontes do Rio Doce - produzido por meio de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Presidência da República - disponibilizou nesta segunda-feira, 29, o seu quinto episódio. Já disponível na plataforma Spotify, ele explica como funciona o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Profort-SUAS Rio Doce), que está sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Lançada no mês passado, a audiossérie terá ao todo oito episódios que buscam explicar como funciona o novo acordo homologado no final de 2024 para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O conteúdo contribui para que os ouvintes ampliem o conhecimento sobre os projetos voltados para as populações dos territórios atingidos, bem como dar transparência à condução das ações e aos resultados obtidos.

O rompimento da barragem de Fundão, que integrava um complexo da mineradora Samarco em Mariana (MG), aconteceu em novembro de 2015 e gerou impactos sentidos até hoje em diversas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. O novo acordo, pactuado com o objetivo de superar as dificuldades enfrentadas pelo modelo de reparação anterior, criou o Fundo Rio Doce, sob gestão do BNDES. Nele, a mineradora deverá aportar R$ 49,1 bilhões ao longo de 20 anos. Esses recursos vão custear as ações que ficaram sob a responsabilidade da União, entre eles o Profort-SUAS Rio Doce.

Conforme explica o novo episódio, os investimentos para fortalecer a assistência social vão superar os R$ 500 milhões ao longo de 20 anos. O SUAS é um sistema público e descentralizado, que conta com participação da União, estados e municípios. Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, apoiando indivíduos, famílias e comunidade no enfrentamento de suas dificuldades. Para tanto, há um conjunto de serviços, benefícios e projetos que visam oferecer amparo em diferentes situações. Os atendimentos são realizados através de uma extensa rede de unidades públicas como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) indicam que o rompimento da barragem provocou um aumento substancial da pobreza e da demanda para o SUAS. Entre as famílias atingidas cadastradas, cerca de 67% foram incluídas depois do ocorrido. Observou-se, também, crescimento do número de pessoas em situação de violência e aumento nos atendimentos dos CRAS.

Para abordar o tema, o quinto episódio conta com três convidados: Júlia Maria Muniz Restore, coordenadora-geral de Fortalecimento do SUAS pelo MDS; Denise Ottoni, secretária municipal de Assistência Social do município de Raul Soares (MG); Mirella Regina de Santana, que cresceu na zona rural de Mariana e integra a comissão de atingidos. O podcast é apresentado por Macau, com roteiro de Brivia e produção de Loop Reclame.

PAUSA TEMPORÁRIA - Após a conclusão do quinto episódio, a produção do podcast ficará temporariamente suspensa em respeito ao período do defeso eleitoral. Durante o intervalo de tempo que antecede as eleições, entre 4 de julho e 25 de outubro, a legislação brasileira impõe restrições à comunicação institucional de órgãos e empresas públicas. Dessa forma, os três episódios restantes - que vão tratar das assessorias técnicas independentes (ATIs), da voz dos territórios, e da transparência e monitoramento - deverão ser veiculados a partir de novembro.

Antes do início do defeso eleitoral, é possível acessar nas plataformas Spotify e Dezzer toda a produção da audiossérie já concluída até o momento. Os quatro episódios anteriores buscaram explicar o que é o novo acordo e como é a sua governança, quais são os mecanismos de participação social e como funciona o Programa de Transferência de Renda (PTR) que atende agricultores e pescadores e o que está sendo feito para fortalecer a saúde nos territórios.

>> Ouça o podcast Horizontes do Rio Doce (Spotify)