Petrobras lança o maior edital público da história para o setor cultural

A Petrobras lançou, nesta quarta-feira (1/7), o edital Seleção Petrobras Cultural 2026 que destina R$ 270 milhões, viabilizados pela Lei Rouanet, para projetos culturais em todo o país. O evento contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. É o maior investimento da história no setor cultural já realizado pelo Governo do Brasil.

“A Petrobras acredita na cultura. Quando falamos que a companhia empurra o PIB deste país, muitos pensam apenas em petróleo, gás, fertilizantes e biocombustíveis, mas a cultura tem uma força empresarial incrível. Com esta seleção pública de 270 milhões estamos promovendo e impulsionando a sociedade brasileira. Isso é arte e cultura, mas é também emprego, renda, reconhecimento internacional. É o povo brasileiro se orgulhando de si mesmo”, destacou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

O secretário Márcio Tavares celebrou o lançamento do edital e ressaltou a importância do fomento à cultura que não deve ser encarado como uma ação isolada ou assistencialista, mas sim como um pilar de desenvolvimento do setor e da economia brasileira. “Iniciativas de fomento e incentivo à cultura são ações de transformação substancial na forma como a gente entende o fomento público de cultura e como ele deve ser orientado no Brasil. É reafirmar os pilares da democracia e inclusão firmados pela ministra Margareth Menezes e do presidente Lula”, completou.

Márcio também acrescentou que o talento artístico está presente em todas as realidades sociais do país."O Brasil é um grande país que respira cultura, diversidade e talento. Talento tem em todos os lugares: pobres, ricos, todos os bairros, todos os territórios. O que não é democrático é a oportunidade. E oportunidade a gente cria com política pública", pontuou.

Durante a cerimônia, a Petrobras também anunciou o espaço Petrobras Futuros Arte e Tecnologia, viabilizado por meio da Lei Rouanet. Localizado no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, o centro cultural abrirá em agosto com uma programação que abrangerá projetos de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música das cinco regiões do país, selecionados via chamada pública. 

SELEÇÃO PETROBRAS CULTURAL - O edital Seleção Petrobras Cultural é viabilizado pela Lei Rouanet e pela Lei do Audiovisual. Nesta edição, o processo seletivo conta com 11 modalidades de patrocínio, incluindo duas novas categorias, que são Produção de Games e Incubação e Desenvolvimento Cultural. 

O edital estabelece metas específicas de distribuição geográfica e de representatividade para a composição da carteira de patrocinados. O programa prevê a seleção de propostas em todos os estados e no Distrito Federal, com a garantia de que cada uma das cinco regiões do país receberá, no mínimo, 15% do orçamento total da seleção, o que equivale a R$ 40,5 milhões por região. 

Além disso, cada estado brasileiro deverá sediar as atividades de pelo menos dois projetos. Proponentes sediados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no estado do Espírito Santo, assim como projetos executados em três ou mais regiões do país, receberão pontuação adicional na avaliação.

O regulamento também determina que pelo menos 25% dos projetos selecionados devem ser liderados por realizadores ou abordar temáticas ligadas a grupos historicamente sub-representados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, populações nômades, comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência. O texto exige ainda que as propostas apresentem ações voltadas à economia criativa e geração de valor econômico local, por meio de iniciativas como capacitação profissional, fomento ao empreendedorismo cultural ou mobilização de redes de realizadores nas cidades de execução.

Para mais informações, acesse: petrobras.com.br/sustentabilidade/cultural.