Pesquisa Nacional de Saúde
O que é a Pesquisa Nacional de Saúde?
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) é um inquérito de saúde de base domiciliar, representativo do Brasil e outras abrangências geográficas, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 2013 e 2019. A PNS é o padrão ouro dos inquéritos de saúde brasileiros, por ser a maior, mais completa e abrangente pesquisa de saúde do país.
Para que serve a PNS?
A PNS coleta informações sobre as condições de saúde da população, o acesso e o uso dos serviços de saúde, bem como à continuidade dos cuidados, além de apresentar informações sobre as morbidades, os estilos de vida, a dimensão da exposição da população brasileira aos acidentes de trânsito, trabalho e violências, entre outros temas.
As estimativas desses resultados são representativas para o conjunto do País, Grandes Regiões, Unidades da Federação, áreas urbanas e rural, capitais e regiões metropolitanas, permitindo estabelecer medidas consistentes, constituindo-se em um importante subsídio para a formulação de políticas públicas nas áreas de promoção, vigilância e atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os dados provenientes da PNS buscam qualificar as respostas do SUS por meio de suas diversas políticas públicas e possibilitam o monitoramento de indicadores nacionais e internacionais, como os relacionados ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022 (https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_acoes_enfrent_dcnt_2011.pdf), ao Plano de Ações Globais para Prevenção e Controle das DCNT 2013-2020 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (https://brasil.un.org/pt-br/sdgs).
Histórico
Em 2003, o Comitê Temático sobre Informações de Base Populacional recomendou a realização de uma pesquisa nacional de saúde de base populacional para avaliar condições de saúde, o acesso, a utilização dos serviços e os gastos com saúde, a vigilância de doenças e agravos não transmissíveis e seus determinantes, além de questões sobre desigualdades sociais em saúde.
Em 2009, o Ministério da Saúde promulgou a portaria que instituiu o Comitê Gestor para a estruturação de diretrizes na gestão da Pesquisa Nacional de Saúde . Em 2011, a portaria ministerial foi atualizada e incluiu as seguintes secretarias na condução da pesquisa: de Vigilância em Saúde (SVS); Executiva (SE); de Atenção à Saúde (SAS); de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP); de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE); e, juntamente com elas, a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Em 2013, foi a campo a primeira edição da PNS, com o propósito de ampliar a investigação temática dos Suplementos Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O questionário da PNS incluiu, integralmente, os módulos de acesso e utilização de serviços de saúde e cobertura de planos de saúde, principais investigações da PNAD, e possibilitou o acompanhamento da série quinquenal de seus indicadores no período de 1998 a 2013. Ademais, de forma diferente à dos Suplementos Saúde, a PNS foi inserida no Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), independentemente da amostra da PNAD Contínua, com desenho próprio e elaborada especialmente para coletar dados de saúde. Definiu-se a periodicidade de cinco anos para a realização de cada edição da PNS.
Em abril de 2017, foi publicada a portaria ministerial que criou o Comitê Gestor da segunda edição da PNS, com a participação das seguintes secretarias: SVS, cabendo ao Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis a coordenação da pesquisa; SCTIE; SE; SAS; SGEP; de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES); Especial de Saúde Indígena (SESAI); e a Fiocruz.
A PNS teve aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em julho de 2013 sob o número nº 328.159 para edição de 2013, e em agosto de 2019 sob o número nº 3.529.376 para edição de 2019. A pesquisa obedeceu à Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, assegurando aos sujeitos de pesquisa sua voluntariedade, anonimato e possibilidade de desistência, a qualquer momento, do estudo.
Amostragem
A população pesquisada corresponde aos moradores de domicílios particulares permanentes do Brasil, exceto os localizados nos setores censitários especiais (compostos por aglomerados subnormais; quartéis, bases militares etc.; alojamento, acampamentos etc.; embarcações, barcos, navios etc.; aldeia indígena; penitenciárias, colônias penais, presídios, cadeias etc.; asilos, orfanatos, conventos, hospitais etc.; e assentamentos rurais).
A PNS é parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) do IBGE e utiliza a mesma infraestrutura amostral das demais pesquisas domiciliares do referido Instituto. Para calcular o tamanho de amostra da PNS necessário para a estimação de parâmetros de interesse em níveis diferentes de desagregação geográfica, foram considerados os seguintes aspectos: estimação de proporções com nível de precisão desejado em intervalos de 95% de confiança; efeito do plano de amostragem (EPA), por se tratar de amostragem por conglomeração em múltiplos estágios; número de domicílios selecionados por UPA; e proporção de domicílios com pessoas na faixa etária de interesse.
A amostra da PNS permite a estimação dos principais indicadores no nível de Unidade da Federação (UF) e capital, mas alguns indicadores de interesse podem ser divulgados em menores níveis de desagregação geográfica: capital, restante da região metropolitana, e restante da UF.
Na primeira edição, em 2013, a amostra abrangeu a população com 18 anos ou mais de idade. Foram pesquisados 69.994 domicílios e foram realizadas 64.348 entrevistas com o morador selecionado. A taxa de resposta foi de 91,9%.
Em 2019, o tamanho amostral foi calculado com base em indicadores selecionados da edição de 2013 da PNS. Foram selecionados 108.525 domicílios, com um número esperado de 86.820 entrevistas. A amostra final consistiu em 90.846 indivíduos com 15 anos ou mais, com uma taxa de resposta de 96,5%.
Quais temas a PNS aborda?
O objetivo principal da PNS é fornecer informações sobre os determinantes, condicionantes e necessidades de saúde da população brasileira, permitindo estabelecer medidas consistentes, capazes de auxiliar na elaboração de políticas públicas e alcançar maior efetividade nas intervenções em saúde.
Na edição de 2013, o questionário da PNS foi subdividido em três partes: domiciliar; relativa a todos os moradores do domicílio; e individual. O questionário domiciliar e o questionário sobre todos os moradores do domicílio foram respondidos por um residente do mesmo domicílio que soubesse informar sobre a situação socioeconômica e de saúde de todos os seus moradores. O questionário individual foi respondido por um morador de 18 anos ou mais de idade, selecionado com equiprobabilidade entre todos os residentes adultos do domicílio. Os temas do módulo domiciliar foram: informações sobre o domicílio (incluindo presença de animais domésticos) e visitas domiciliares de equipe de Saúde da Família e de agentes de endemias.
Sobre todos os moradores, os temas foram: características gerais dos moradores (educação, trabalho e rendimento); características de educação das pessoas na idade de 5 anos ou mais; trabalho dos moradores do domicílio, rendimentos domiciliares; pessoas com deficiências; cobertura de plano de saúde; utilização de serviços de saúde; saúde dos indivíduos com 60 anos de idade ou mais; cobertura de mamografia entre mulheres de 50 anos ou mais e de crianças com menos de 2 anos de idade. Os temas da seção individual foram: outras características do trabalho e apoio social; percepção do estado de saúde; acidentes e violências; estilos de vida; doenças crônicas; saúde da mulher (mulheres na idade de 18 anos ou mais), atendimento pré-natal, saúde bucal e atendimento médico.
Em 2019, alguns temas foram alterados e outros, incluídos. De maneira geral, a maior parte do questionário manteve comparabilidade com a edição de 2013. Uma alteração importante foi a inclusão de pessoas com 15 anos ou mais, que apenas não foram entrevistadas sobre temas relativos a violências, doenças transmissíveis, atividade sexual, relações e condições de trabalho, e atendimento médico, que foram respondidas apenas por aqueles com 18 anos ou mais. A ampliação da faixa etária atendeu à necessidade de coletar dados válidos para monitoramento dos indicadores estabelecidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas os indicadores em publicações oficiais do IBGE e do Ministério da Saúde serão referentes à população de 18 anos ou mais, com o intuito de permitir comparação entre as edições.
Como é feita a divulgação dos dados da PNS?
Os resultados da PNS são publicados, por módulos, em relatórios oficiais do IBGE – em parceria com o Ministério da Saúde, acompanhados de análises descritivas de indicadores previamente selecionados; e por intermédio da produção e publicação de material científico.
Os relatórios podem ser acessados no portal do IBGE (https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/29540-2013-pesquisa-nacional-de-saude.html?edicao=9177&t=o-que-e). Também estão disponíveis nesse portal os microdados e demais orientações e documentos técnicos que possibilitam análises mais complexas.
Em 2021, a FIOCRUZ, em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolveu um painel eletrônico que apresenta os principais indicadores das duas edições da PNS (2013 e 2019) e, também, permite acesso ao banco de dados do IBGE e aos bancos da FIOCRUZ.O painel apresenta as tendências socioespaciais da situação de saúde, dos estilos de vida da população brasileira, e da assistência de saúde, no que se refere ao acesso e uso dos serviços de saúde.
Painel de Indicadores de Saúde – Pesquisa Nacional de Saúde 2013-2019 (https://www.pns.icict.fiocruz.br/painel-de-indicadores-mobile-desktop/)
Relatórios completos
2013
Volume 1 - Ciclos de vida (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94522.pdf)
Volume 2 - Percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91110.pdf) Volume 3 - Acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências
(https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94074.pdf)
Volume 4 - Indicadores de saúde e mercado de trabalho (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv97329.pdf)
2019
Volume 1 - Informações sobre domicílios, acesso e utilização dos serviços de saúde (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101748.pdf)
Volume 2 - Atenção primária à saúde e informações antropométricas (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101758.pdf)
Volume 3 - Percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101764.pdf)
Volume 4 - Acidentes, violências, doenças transmissíveis, atividade sexual, características do trabalho e apoio social (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101800.pdf)
Outras publicações
- O processo de desenvolvimento da Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil, 2013
- Desenho da amostra da Pesquisa Nacional de Saúde 2013 (https://www.scielosp.org/article/ress/2015.v24n2/207-216/)
- Pesquisa Nacional de Saúde 2019: histórico, métodos e perspectivas (https://www.scielosp.org/article/ress/2020.v29n5/e2020315/)