Ministério da Saúde e Ministério dos Direitos Humanos unem forças para a eliminação de doenças determinadas socialmente

Na última quinta-feira (03), o Ministério da Saúde (MS) conduziu mais um encontro do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). Desta vez, a pasta contou com a participação de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

O objetivo foi apresentar estratégias e oportunidades de colaboração entre os dois órgãos para resposta às doenças com causas sociais. Durante a reunião, as equipes técnicas também apresentaram uma visão geral das ações do Ministério da Saúde frente às doenças e as propostas de parceria com o MDHC.

Segundo Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA), o Ciedds é uma ferramenta essencial para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Brasil.

"Considerando a importância de uma abordagem multissetorial para eliminar esses agravos, estamos enfrentando um desafio que vai além da esfera da saúde. Somente com esforços coordenados, financiamento adequado e comprometimento político seremos capazes de reduzir significativamente e eliminar essas doenças", afirmou.

O diretor também destacou a relevância da parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. "Esta reunião desempenha um papel fundamental ao permitir a discussão de estratégias de colaboração entre as instituições", enfatizou. 

Ações Conjuntas

Foi apresentada uma proposta centrada na intensificação da atenção à saúde e no enfrentamento ao estigma, à discriminação e às violações de direitos de pessoas e comunidades afetadas por doenças de origens sociais. A proposta visa acelerar a resolução das referidas condições para que as doenças sejam eliminadas como problemas de saúde pública.

O processo envolverá a identificação e a descrição de problemas, a busca por parceiros em diversas áreas e a formulação de estratégias de intervenção com base na realidade, visibilidade e potencial de transformação. Dessa forma, os órgãos buscam estabelecer objetivos, metas e ações de curto, médio e longo prazo (2024, 2025-2026 e 2027, respectivamente).

Com relação à Secretaria Nacional de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos, será desenvolvida uma série de ações relacionadas ao enfrentamento ao estigma e à discriminação das doenças no âmbito do Ciedds por meio de qualificações, ações de informação e comunicação e articulação para implementação de pilotos de “serviços livres de discriminação”.

Também serão firmadas parcerias para fortalecimento das ações de saúde que visam a eliminação da oncocercose na Terra Indígena Yanomami e para prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose e das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nos territórios indígenas.

Além disso, serão realizadas ações para ampliação do diagnóstico da TB, das hepatites, do HIV e de outras ISTs, com priorização de pessoas vivendo com HIV em situação de rua também acometidas pela TB (coinfecção TB-HIV). A estratégia visa ampliar o acesso ao tratamento e destinar ações específicas às gestantes em situação de rua, para a prevenção e o cuidado relacionado ao HIV, às ISTs e à transmissão vertical dessas doenças. 

LGBTQIAPN+

Outra parceria proposta durante a reunião, foi a possibilidade de trabalho conjunto entre MS e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+. Dentre as propostas estão: o desenvolvimento de ações de ampliação das profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP-HIV) para pessoas trans e travestis; ações com foco na comunicação para prevenção à violência de gênero e respeito aos direitos humanos no segmento; pactuação de metas para o plano de trabalho conjunto para prevenção combinada e para facilitação de acesso e retenção na rede de HIV/ISTs voltado para trans e travestis; e a ampliação de seleções no comércio com vagas afirmativas LGBTQIAPN+. 

Cooperação

No contexto das ações conjuntas e aprendizados, as pastas também possuem um acordo de cooperação técnica de enfrentamento do estigma, da discriminação e da violação de direitos humanos relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade social, como a população em situação de rua, LGBT, imigrantes e refugiados, com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e prevenção da sífilis.

Segundo Francisco Nascimento, coordenador-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), entre os desafios institucionais, está a forma de pensar em políticas públicas de forma multissetorial.

“Além disso, precisamos avançar para a questão da transversalidade. Uma prática de relação institucional se dá efetivamente com estrutura de orçamento, ações e políticas que existem nas diversas áreas envolvidas. Precisamos determinar o que cabe ao MS, o que cabe ao MDHC e o que cabe a ambas as pastas”, concluiu. 

Ciedds

A instalação do Ciedds parte da premissa de que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para alcançar os objetivos de eliminação das doenças. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema.

Coordenado pelo MS, o Comitê permanecerá em atividade até janeiro de 2030. A meta é eliminar as doenças – doença de Chagas; malária; hepatites virais; tracoma; filariose; esquistossomose; oncocercose e geo-helmintíases – ou alcançar metas que as colocam como problemas de saúde pública, incluindo. Para tuberculose, HIV e hanseníase, objetiva-se alcançar as metas operacionais de redução e controle propostas pela OMS até 2030. Além disso, para HIV, sífilis, doença de Chagas e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, quando a doença é transmitida de mãe para o bebê.