Ministério da Saúde debate agenda e parcerias para a eliminação do HIV e da aids com gestores e sociedade civil de São Paulo

Representantes da equipe de HIV e aids e o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, estiveram esta semana em São Paulo para uma série de visitas e reuniões com membros da gestão de programas e da sociedade civil do município. O objetivo foi apresentar as ações da nova gestão, discutir pautas em comum e planejar parcerias para a resposta acelerada à epidemia de HIV na maior cidade do Brasil e no país como um todo.

O fato de a agenda de ações do município de São Paulo estar em total convergência com as pautas do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) fez o diretor do Dathi se sentir completamente identificado. “A Coordenação Municipal de São Paulo quer dar vários passos à frente e precisa de apoio para a eliminação de HIV, sífilis e hepatites B e C. Eles conseguiram eliminar a transmissão vertical do HIV em 2019 e o número de infecções por HIV decresce há cinco anos consecutivos na cidade”.

Draurio conta que várias ações pensadas pela equipe técnica do Dathi já ocorrem em São Paulo e podem se tornar um caso de sucesso para incentivar a mobilização de gestores e da sociedade civil em outros municípios no Brasil. “Eles descentralizaram radicalmente a PrEP [profilaxia pré-exposição de risco ao HIV] e a testagem de forma muito ampla, com CTAs [Centros de Testagem e Aconselhamento] itinerantes por meio de vans em locais de prostituição e baladas, colocaram CTA dentro do metrô, e tudo isso funcionando em horários alternativos”.

Para o diretor do Dathi, o exemplo de São Paulo pode mobilizar outros municípios para a eliminação de HIV, sífilis e hepatites virais. “Estamos dispostos a apoiar São Paulo para expandir as ações e provar que, se o maior município do país consegue fazer, municípios com 100 mil, 500 mil, um milhão de habitantes também conseguem”.

Ainda durante a agenda em São Paulo, a equipe do Ministério da Saúde – que contou com a participação dos responsáveis pelas ações de HIV e aids e de articulação com os movimentos sociais do Departamento, Maria Clara Gianna e Jair Brandão, respectivamente – esteve presente no Fórum de Dirigentes de ISTs e Aids de São Paulo. Segundo Draurio, o encontro foi importante para atualizar os representantes quanto à mudança dos compromissos da pasta ministerial em relação às pautas discutidas. “Saímos do compromisso de controle para o compromisso da eliminação. Acredito que todos se convenceram dessa possibilidade, inclusive porque vários municípios já alcançaram a meta da eliminação da transmissão vertical do HIV”. 

Protagonismo da sociedade civil na agenda de eliminação 

Durante os três dias de visitas e reuniões, os representantes do Dathi puderam ouvir e ver na prática aquilo que já acreditam e trabalham para implementar em todo o país: iniciativas em parceria com organizações da sociedade civil (OSCs) como fundamentais para as ações de ampliação do acesso aos insumos de diagnóstico e de prevenção relacionados ao HIV e à aids.

Nas reuniões com gestores locais, ficou acordada a realização de uma prospecção sobre as instituições com capacidade de conduzir ações de prevenção ao HIV e à aids. Histórica e tradicionalmente, o Ministério da Saúde conta com a parceria e o protagonismo dessas entidades. “Dar insumos para essas organizações legitima o trabalho delas e atrai mais pessoas a promoverem ações entre pares para realização de testagem, aconselhamento e oferta de PrEP e PEP [profilaxia pós-exposição de risco ao HIV] extramuros dos serviços de saúde”, afirma Draurio.

As iniciativas realizadas em São Paulo demonstram como a parceria entre gestão pública e OSCs pode ser efetiva para minimizar uma série de barreiras ao acesso à prevenção e ao cuidado relacionados ao HIV e à aids. “A PrEP precisa ser prescrita por um profissional de saúde, que pode ser médico, enfermeiro ou farmacêutico, mas em São Paulo há o TelePrEP, ou seja, os profissionais de saúde enviam a prescrição após teleconsultas. Outra barreira é onde buscar os insumos. Eles solucionaram essa questão com dispensações em ONGs e nas vans itinerantes, que fazem inclusive a dispensação de PrEP e PEP”, detalha Draurio.

De acordo com o diretor do Departamento, as ações são possíveis devido ao planejamento participativo, estratégico e logístico realizado no município. “Ou a gente ‘controla’ com a organização da demanda conforme o funcionamento dos serviços oferecidos, ou a gente ‘elimina’ com a adequação dos serviços às necessidades das pessoas. É uma mudança de paradigma. O que não pode ocorrer é perdermos as pessoas e a qualidade de vida que elas podem ter com as ofertas de prevenção e cuidado”.