Comitê Interministerial planeja ações para eliminação de doenças no Brasil

O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) realizou, na terça-feira (1º), mais uma reunião de construção do plano de trabalho interministerial até 2027. Durante todo o mês de agosto o Comitê se reunirá duas vezes na semana para planejar as ações para alcançar o desafio de eliminar 15 doenças infectocontagiosas – sendo que quatro delas podem ocorrer por meio da transmissão vertical – como problemas de saúde pública até 2030.

Durante a reunião, o coordenador do Ciedds, Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), destacou a criação do Ciedds e fez um breve histórico sobre os avanços ocorridos. Em seguida, apresentou a proposta de metodologia para a construção do plano de trabalho, o desafio de identificação dos problemas e nós críticos relacionados às doenças socialmente determinadas, bem como das estratégias de intervenção a serem construídas com os demais ministérios. “Alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Ciedds vai definir as prioridades de atuação. A construção de um amplo e abrangente plano de trabalho deverá ser capaz de diagnosticar e identificar as fortalezas de cada ministério para as ações em conjunto com o MS”, afirmou.

Segundo o coordenador, os resultados esperados com as ações do Ciedds, são o aumento do acesso e da adesão aos cuidados por parte dos cidadãos; redução de vulnerabilidades e riscos sociais, por meio do enfrentamento à pobreza como fator determinante em quase a totalidade das doenças acelerando assim a eliminação como problema de saúde pública. Draurio também lembrou a importância de se buscar financiamento para o Ciedds a fim de viabilizar recursos que ultrapassem os limites do setor saúde. Para ele, dessa maneira, será possível um impacto mais amplo e significativo nas políticas de prevenção e de resposta a essas doenças, garantindo uma abordagem mais completa e efetiva.

Várias foram as contribuições e sugestões feitas pelos participantes. Há o consenso no Comitê que já existem programas estruturados e políticas públicas implementadas nas pastas parceiras que devem ser somadas às do MS, para ampliar serviços e integrar ações. Dentre os participantes, estavam: Marcia Pádua Viana, coordenadora de Atenção ao Migrante e Refugiados do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Departamento de Proteção Social Especial e Luciano Marcio Freitas de Oliveira, coordenador-geral de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS; representantes da sociedade; pessoas afetadas pelas diversas doenças; representantes de instituições de ensino e pesquisa; bem como gestores, técnicos da SVSA/MS.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS); Secretaria da Saúde indígena (Sesai); Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo em Saúde (Sectics); Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes); Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES); e Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi). 

CIEDDS

Criado pelo Decreto Presidencial nº 11.494, de 17 de abril de 2023, o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente é composto, inicialmente, pelo Ministério da Saúde; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Educação; Ministério da Igualdade Racial; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério dos Povos Indígenas. Sua previsão de funcionamento é até 2030. Trata-se, portanto, de uma política de Estado com a premissa de que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir os objetivos de eliminação de doenças. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas das doenças.