Portaria GM/MS nº 3.225, de 19 de março de 2024
Institui a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde | Dimensionamento em Saúde.
Legislação
Acesse a legislação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde
Publicado em
16/07/2026 15h47
Atualizado em
16/07/2026 16h16
Portaria GM/MS nº 3.123, de 8 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a complementação da bolsa-formação das médicas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB que estiverem em gozo do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023
Institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no triênio 2024-2026 | Mais Saúde com Agente.
Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023
Institui o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS | ValorizaGTES-SUS.
Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023
Regula a profissão de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício de sua atividade profissional | Profissional Sanitarista.
Edital nº 10, de 13 de novembro de 2023
Chamada para incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do SUS e com as políticas estratégicas do Ministério da Saúde | Residências em Saúde | Pró-Residências.
Edital nº 9, de 13 de novembro de 2023
Chamada para incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, em áreas de concentração estratégicas e regiões prioritárias, estabelecidas de acordo com as necessidades do SUS e com as políticas estratégicas do MS | Residências em Saúde | Pró-Residências.
Resolução nº 401, de 10 de Novembro de 2023
Define as competências das Referências Centralizadas (RC) e Referências Regionalizadas (RR) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 400, de 10 de Novembro de 2023
Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 399, de 10 de novembro de 2023
Dispõe sobre as hipóteses de afastamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria Interministerial nº 1.329, de 27 de outubro de 2023
Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) | PET-Saúde.
Portaria Interministerial nº 1.328, de 27 de outubro de 2023
Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) | PET-Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023
Altera o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências | Piso da Enfermagem.
Portaria SAPS/MS nº 63, de 26 de Outubro de 2023
Institui o pagamento de Ajuda de Custo aos participantes do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei 12.871 de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023 | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 1.446, de 28 de setembro de 2023
Altera a Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 e respectivo Anexo, para inclusão do Anexo I e Anexo II, que dispõem sobre os valores a serem repassados referentes à parcela do mês de setembro de 2023 e dá outras providências | Piso da Enfermagem.
Resolução nº 397, de 22 de Setembro de 2023
Define as condições de dispensa na participação das atividades obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 396, de 20 de Setembro de 2023
Define critérios de frequência nas atividades educacionais obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 385, de 17 de Agosto de 2023
Retifica a Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023 que dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023
Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 | Piso da Enfermagem.
Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023
Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde | AgPopSUS.