Portaria Conjunta SGTES/SESU nº 31, de 5 de junho de 2015
Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Legislação
Acesse a legislação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde
Publicado em
16/07/2026 15h47
Atualizado em
16/07/2026 16h16
Portaria nº 104, de 14 de maio de 2015
Consulta Pública | COAPES.
Portaria Interministerial nº 285, de 24 de março de 2015
Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE) | COAPES.
Lei nº 13.169, de 6 de outubro 2015
Prorroga o prazo de vigência do PRONON e do PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Portaria Nº140, de 27 de fevereiro de 2014
Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | Dimensionamento em Saúde.
Portaria GM/MS nº 2.921, de 28 de novembro de 2013
Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze) meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde | Programa Mais Médicos.
Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013
Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (PNEPS-SUS) | Formação Técnica na Saúde.
Portaria GM/MS nº 2.715, de 13 de novembro de 2013
Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos alocados em área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS), órgão integrante da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013
Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação. | Portaria alterada pela Portaria GM/MS nº 3.587, de 3 de maio de 2024 | Programa Mais Médicos.
Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências | Programa Mais Médico s | COAPES.
Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013
Dispõe sobre o exercício da Medicina | Dimensionamento em Saúde.
Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013
Regulamenta os programas PRONON e PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012
Institui PRONON e PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Resolução CNRMS nº 3, de 16 de abril de 2012
Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências | Residências em Saúde | Residência Profissional da Saúde.
Resolução CNRMS nº 2, de 13 de abril de 2012
Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde | Residências em Saúde | Residência Profissional da Saúde.
Decreto nº 7.562, de 15 DE setembro de 2011
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica | Residências em Saúde | Residência Médica.
Decreto nº 7508, de 20 de junho de 2011
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências | Dimensionamento em Saúde.
Portaria Interministerial nº 422, de 3 de março de 2010
Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação | PET-Saúde.
Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010
Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências | PET-Saúde.
Portaria Interministerial nº 1.077 MEC/MS, de 12 de novembro de 2009
Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde | Residências em Saúde | Pró-Residências.