Resolução nº 229, de 7 de maio de 1997 - CNS Reinstalação da Mesa
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em Sexagésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 07 e 08 de maio de 1997, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e considerando a Resolução n.º 52 de 06 maio de 1993 | MNNP-SUS.
Publicado em
14/07/2026 16h11
Atualizado em
14/07/2026 16h23
Resolucao_229_1997_CNS___Reinstalacao_Mesa.pdf